Região do Cávado recusa competências da descentralização

1 month ago Barcelos, Nacional, Últimas51

Nenhum dos seis concelhos do Cávado (Braga, Barcelos, Amares, Esposende, Terras do Bouro e Vila Verde) aceitou as competências da descentralização em 2019. Ao todo foram 106 municípios que recusaram o exercício de tarefas da Administração Central.

Cávado, Grande Porto, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Área Metropolitana de Lisboa são as regiões com mais recusas à descentralização. Dos 278 concelhos de Portugal Continental, apenas 69 autarquias aceitaram todas as valências, que incluem o Património do Estado sem uso, as estruturas de atendimento ao cidadão, as praias, os Bombeiros, os jogos de fortuna e azar, a justiça, a habitação, as vias de comunicação e o estacionamento público.

103 municípios acabaram por aceitar parcialmente as competências, mas apenas 43 assumiram seis ou mais daquelas funções. Durante o mês de abril haverá nova decisão sobre se querem exercer competências nas áreas da Educação, da Saúde, da Cultura, da Proteção e Saúde Animal e Segurança dos Alimentos.

Rádio Cávado Barcelos