O presidente da Câmara Municipal de Barcelos agradeceu aos presidentes das juntas de freguesia do concelho o trabalho desenvolvido junto das populações durante as diversas fases da pandemia da Covid-19, numa reunião realizada no dia 22 de maio, no auditório da Câmara Municipal.
“Orgulho-me dos autarcas de Barcelos e no papel que tiveram nesta crise”, disse Miguel Costa Gomes, que pediu aos presidentes das juntas para continuarem os seus esforços, desta vez para “retomarem as atividades em segurança, sem medo e de modo a evitar uma segunda vaga” da pandemia. Pela parte da autarquia, disse ainda Miguel Costa Gomes, “fomos exigentes com este problema e atuamos de forma responsável, de acordo com as necessidades dos barcelenses e no cumprimento das determinações legais” estabelecidas pelo governo e pelas autoridades de saúde, no âmbito do problema de saúde pública trazido pelo novo coronavírus.
A sessão ficou também marcada pela entrega simbólica de 100 mil máscaras comunitárias às juntas de freguesia que farão a distribuição pela população, uma medida da Câmara Municipal que está inserida num conjunto mais vasto de medidas adotadas no âmbito do combate à pandemia. Conforme explicou o edil, as máscaras estão certificadas e preenchem todos os requisitos de qualidade, salientando que o município reforçará a sua distribuição nas freguesias e nos casos onde tal se justifique.
Os presidentes das juntas de freguesia assinaram a adenda ao contrato de cooperação com as freguesias, em consequência da aprovação do Orçamento de Estado que atualizou o valor previsto para 2020 e que ascende a 5.851.162,00 euros. A transferência do valor da atualização (129.585,00 euros) está já a ser feita para as freguesias. Também está a ser feita a transferência antecipada do valor referente ao segundo trimestre do contrato de cooperação (1.426.781,50 euros, também atualizado), uma medida explicada por Miguel Costa Gomes pela necessidade de reforçar o apoio financeiro às freguesias face às necessidades no contexto da pandemia.
O executivo alertou, ainda, para as dificuldades económicas e sociais que se estão a fazer sentir a nível local, nacional e internacional, como consequência do abrandamento da economia em valores “que ainda não se conseguem quantificar”. Barcelos é “um concelho muito exportador”, que alimenta muitas empresas em regime de sub-contratação e de muito emprego, “sendo de esperar uma quebra significativa e generalizada” nos “rendimentos das empresas e das famílias”. Para compensar essas perdas, “antecipamos os pagamentos aos fornecedores, injetando dinheiro nas respetivas tesourarias”, revelou Miguel Costa Gomes, que também alertou para os efeitos negativos nas transferências financeiras para as autarquias em 2021. O “orçamento municipal de 2020 está equilibrado”, mas a redução da economia em todas as áreas, vai originar uma forte quebra das receitas fiscais que, aliada à “mais que provável queda das transferências financeiras da administração central”, terá “consequências negativas para os orçamentos das autarquias em 2021”.