A GNR e a PSP realizam entre sexta-feira e a próxima quarta-feira operações de intensificação do patrulhamento, ações de sensibilização e fiscalização em todo o…
Ler mais... Covid-19: GNR e PSP intensificam fiscalização para fazer cumprir estado de emergênciaEtiqueta: Estado de Emergência
Covid-19: Perdão de penas, indultos e liberdade condicional vão reduzir presos
O Governo decidiu esta quinta-feira propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional…
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Covid-19: Portugal encerra todos aeroportos ao tráfego de passageiros no período da Páscoa – Costa
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que Portugal vai encerrar ao tráfego de passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa, entre os dias 9 e…
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Covid-19: Trabalhadores devem ter declaração para circular entre concelhos nos 5 dias da Páscoa – PM
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que quem tiver de se movimentar para trabalhar durante os cinco dias da Páscoa, em que as deslocações para…
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Covid-19: Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência
Portugal iniciou às 00:00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril,…
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Covid-19: Parlamento aprovou prolongamento do estado de emergência até 17 de abril
A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de…
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Covid-19: AR vota autorização de prolongamento de emergência e Governo define medidas
A Assembleia da República discute e vota hoje a autorização ao decreto presidencial de prolongamento do estado de emergência, reunindo-se o Conselho de Ministros, à…
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Covid-19: Rendas podem ser suspensas durante estado de emergência e mês subsequente
Empresas e famílias vão poder suspender o pagamento da renda nos meses em que vigore o estado de emergência e mês subsequente, prevê a proposta…
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Covid-19: Presidente da República admite estado de emergência renovado até 16 de abril
O Presidente da República anunciou hoje que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado…
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Covid-19: Um ano de prisão ou 120 dias de multa para desobediência a normas do estado de emergência
As pessoas que desobedecerem a determinações do estado de emergência, hoje aprovado pelo parlamento, cometem um crime e incorrem numa pena de prisão até um…
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