José Maria Cardoso vai presidir à comissão de Ambiente

O deputado estreante do Bloco de Esquerda José Maria Cardoso vai presidir à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, uma liderança que já era da responsabilidade dos bloquistas na legislatura passada.

A conferência de líderes decidiu na última semana quais serão as 14 comissões parlamentares permanentes da XIV legislatura, assim como as suas presidências, pelo método de Hondt, segundo o qual o BE mantém a liderança de uma comissão.

Fonte oficial do BE adiantou à agência Lusa que o deputado estreante José Maria Cardoso, cabeça de lista por Braga nas últimas eleições, vai assumir a presidência da agora denominada Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que era na anterior legislatura a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Na última legislatura, esta comissão foi presidida pelo deputado do BE Pedro Soares, que já não integrou as listas nestas legislativas.

Já o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, explicou à agência Lusa que não houve aceitação no grupo de trabalho que definiu as comissões parlamentares da proposta que os bloquistas apresentaram com o objetivo de criar uma comissão para acompanhar resposta à emergência climática.

Durante o debate do tema do grupo de trabalho foi apresentada uma contraproposta que os bloquistas aceitaram.

“Ficou na ata do grupo de trabalho que havia um acordo entre todos os partidos para a criação de um subcomissão da comissão de ambiente para acompanhamento do roteiro da neutralidade carbónica”, explicou.

De acordo o Regimento da Assembleia da República, “em cada comissão parlamentar podem ser constituídas subcomissões e grupos de trabalho”, cuja constituição “é objeto de autorização prévia do Presidente da Assembleia, ouvida a Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares”.

A Assembleia da República vai ter 14 comissões parlamentares permanentes nesta XIV Legislatura, decidiu a conferência de líderes, por unanimidade, cabendo oito presidências ao PS, cinco ao PSD e uma ao BE, pelo método de Hondt.

Entre 2015 e 2019, o parlamento tinha 12 comissões permanentes. Agora, aprovado que foi o relatório e parecer do grupo de trabalho dirigido pela vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela (PS), o número subiu para 14 com as novas Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS), que passa a incluir a subcomissão de Ética.

“A existência ou criação de outras subcomissões será apreciada em momento seguinte”, segundo a secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha (PS).

(Notícia Agência Lusa)