Nota informativa CDS Barcelos – “Questões e declarações reunião de câmara de 24 julho”

“QUESTÃO AOD 24 Julho 2020

Depois de um ano lectivo que termina completamente atípico devido à pandemia de covid19 onde os alunos viram a sua aprendizagem condicionada e mesmo prejudicada, o CDS- Barcelos quer que os alunos do concelho tenham no próximo ano um começo normal dentro do possível e que no decorrer do mesmo não haja mais constrangimentos, evitando o encerramento forçado das escolas enviando mais alunos e professores para casa. Apesar do desconfinamento e do fim do estado de emergência e mesmo com as medidas de precaução aconselhadas pelo governo e pelas várias entidades responsáveis como é o caso da DGS para que se evitem ao máximo os contágios comunitários, e apesar da já muita informação disponível junto da comunidade, os casos de pessoas infectadas com o vírus covid19 não diminuem contando-se com muitos mais do que provavelmente se estaria à espera, vaticinando mesmo uma nova grande vaga a partir de Setembro/Outubro. Locais de grande concentração de pessoas são considerados espaços de elevado risco de contaminação fazendo com que haja necessidade de um maior controlo e acompanhamento e de uma maior preocupação por parte das autoridades competentes ao qual as autarquias não deverão ficar de fora das suas responsabilidades, bem antes pelo contrário. Da lista de locais de elevado aglomerado e ajuntamento de proximidade na comunidade, encontram-se as escolas e os inúmeros espaços frequentados por todos aqueles que compõem a comunidade escolar. O município de Barcelos tutela um considerável número de escolas da sua responsabilidade, razão pela qual, a essa responsabilidade relativamente à concretização de medidas que possam mitigar os contágios na comunidade escolar deve ter em conta a elaboração de um plano local direccionado para os estabelecimentos de ensino devendo ao mesmo tempo manter um diálogo e contacto próximo com os pais e encarregados de educação. A higiene, a limpeza e a desinfecção, as medidas aconselhadas pela DGS e demais entidades com responsabilidades na área da saúde e da prevenção são neste caso, preceitos a cumprir escrupulosamente, a fim de não só proteger toda a comunidade local como também evitar novas medidas de confinamento que prejudicariam novamente o calendário escolar com a nefastas consequências junto dos alunos ao nível da sua normal aprendizagem como como aconteceu no decorrer do presente ano lectivo. Os pais e encarregados de educação devem ter por parte das autoridades competentes pela educação dos seus filhos, o Estado e as autarquias, todas as garantias de que os mesmos ficam protegidos no tempo e no espaço em que ficam confinados à sua guarda durante o período escolar. Um novo encerrar de escolas terá consequências nefastas não só para os alunos mas também na vida profissional dos seus pais, numa altura em que o país e o mundo não estavam preparados para este embate no que respeita à saúde pública com todas as implicações na vida social e comunitária. Sabemos que o Ministério da Educação irá fornecer equipamentos de proteção individual, mas é necessário também prevenir e evitar infeções devidas às próprias condições dos edifícios que em grande parte dos casos não estão preparados para uma utilização que garanta as regras de distanciamento. Há algum levantamento sobre a necessidade de intervenções nas várias infraestruturas e no equipamento escolar tais como nas casas de banho, nos refeitórios e cantinas, nas salas de aula e pavilhões e nas bibliotecas, com o objectivo de estancar possíveis contágios na comunidade escolar do concelho de Barcelos? Se não há, vai ser feito e as intervenções realizadas antes do início do ano escolar? Quando se trata neste caso de crianças e jovens o cuidado deve ser redobrado.

– Qual o ponto da situação em relação à aquisição do terreno para o Centro Hospitalar? E da estrada 505? E dos terrenos para o nó de Santa Eugénia? E do cálculo das indemnizações aos talhos e vendedoras de peixe no mercado? O município descobriu alguma fábrica de dinheiro para a quantidade de obras que está a anunciar?

 

DECLARAÇÕES DE VOTO CDS Reunião de 24 de Julho de 2020

PROPOSTA 26- Recrutamento
CONTRA. Entre Dezembro e hoje já vamos no 25º classificado. Alguma coisa não funciona na gestão dos recursos humanos. Pelo menos em termos de boa gestão. Havia assim tanta falta de recursos para entrar tanta gente desde Dezembro? Se havia, há má gestão. Continuamos a achar que, não nos provando o contrário, a gestão será feita em função de interesses e não para colmatar necessidades para a melhoria dos serviços prestados.

PROPOSTAS 39,40 e 41- Apoio Bombeiros
APROVAR. É muito pouco para o papel crucial que os bombeiros desempenham ao serviço dos barcelenses. Esperamos que leia com atenção a proposta de regulamento que apresentamos e onde há muitas propostas que não se traduzem em despesa e podem ser aplicadas imediatamente.

PROPOSTA 45- Providência cautelar

AUSENTE. Acho que o motivo invocado pelo Sr Presidente da Câmara é válido, mas falta toda a informação referente ao período anterior à providência cautelar. Houve aqui alguma informação verbal, mas não tive acesso a qualquer despacho. Não tendo essa informação considero-me ausente.”

Vereador do CDS