O Ministério Público acusou a gerente de uma têxtil de Galegos Santa Maria, Barcelos, de um crime de frustração de créditos, por se ter desfeito de bens que deveriam servir para pagar dívidas à Segurança Social e ao fisco.
“Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto acrescenta que aquela têxtil de Barcelos, também responde pelo mesmo crime.
Segundo o Ministério Público (MP), a têxtil passou por processos de revitalização e encontrava-se em 2015 em situação de insolvência, deixando de conseguir cumprir, entre outras, com as suas obrigações fiscais e contributivas e passando a acumular exercícios negativos.
Em 2015, a empresa devia à Segurança Social (SS) mais de 300 mil euros e à Administração Fiscal mais de 200 mil euros, tendo até constituído a favor da SS um penhor unilateral sobre a sua maquinaria.
Ainda de acordo a acusação, a gerente decidiu que a empresa não pagaria o que devia e arranjou forma de obstar a que a cobrança fosse feita coercivamente.
Para isso, “convenceu” um filho a constituir uma outra sociedade, que veio a ser criada em 2018, com o mesmo objeto e a funcionar na mesma sede e instalações, transferindo depois para ela, sem contrapartidas, todos os bens corpóreos mais relevantes e incorpóreos, incluindo a clientela.
A têxtil arguida ficou, assim, sem instalações, sem capacidade produtiva, sem clientes e sem tudo o mais que caracterizava a sua atividade.
Quanto aos trabalhadores, a gerente despediu-os e desvinculou-os da Segurança Social, mas mais tarde voltou a contratar a maioria deles para exercerem as mesmas funções, mas agora para a nova sociedade constituída pelo filho.”
Foto: DR
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