Ainda no âmbito das freguesias, o executivo municipal aprovou um conjunto de subsídios a diversas freguesias, no valor global de 717.120,00€, destinados a comparticipar financeiramente a aquisição de viaturas para transporte de alunos, intervenções em equipamentos educativos e cemitérios e em alargamentos, requalificações e pavimentações de ruas e passeios, construção de muros e sistemas de drenagem de águas pluviais, entre outras obras.
O valor inclui a comparticipação financeira do Município na construção de um relvado sintético no campo de futebol da freguesia de Perelhal, nos termos do acordo aprovado naquela reunião com a Junta de Freguesia, ou seja, a atribuição faseada de 100.000,00€, entre os anos de 2021 e 2024.
Aprovou, também, acordos de colaboração com 13 instituições sociais do concelho, destinados ao fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Barcelos, para o ano letivo 2021/2022.
No âmbito da ação social escolar, a Câmara Municipal aprovou apoios às refeições escolares de 877 alunos dos jardins de infância e das escolas do 1.º Ciclo, sendo 320 do Escalão A e 557 do Escalão B.
À semelhança de anos anteriores, o executivo municipal aprovou o fornecimento de refeições escolares às tarefeiras dos estabelecimentos de ensino do concelho, para o ano letivo 2021/2022, que representará um custo total de 107.560,00€.
Entre as restantes deliberações na área da Educação destacam-se a atribuição de um subsídio no valor de 900,00€ à Associação de Pais de Manhente, como comparticipação nas despesas na colocação de tarefeira para assegurar as AEC’s, e um subsídio no valor de 6.500,00€, à Associação de Pais do Centro Escolar António Fogaça, destinado a comparticipar nas despesas de limpeza do estabelecimento.
Na área social, o executivo municipal aprovou o apoio à renda de casa de 58 agregados familiares, bem como as seguintes propostas: atribuição de um subsídio à Associação SOPRO, no valor de 10.000,00€, destinado a comparticipar a aquisição de uma viatura, podendo aquele valor ser de 15.000,00€ caso a viatura adquirida seja elétrica; atribuição de um subsídio à Associação Carapeços Solidário, no valor de 10.000,00€, destinado a comparticipar a aquisição de uma viatura; atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Macieira de Rates, no valor de 15.000,00€, destinado a comparticipar nas despesas das obras do edifício sede; acordo de colaboração com a APACI, tendo em vista um apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não escolares; acordo de colaboração com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, tendo em vista um apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não escolares; acordo de colaboração com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 e com a União de Freguesias de Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte, relativo à utilização da EB1/JI daquela Freguesia, por parte da Associação.
Na área desportiva, a Câmara Municipal aprovou a cedência gratuita de uma parcela de terreno ao Gil Vicente Futebol Clube, com a área de 2.045 metros quadrados, situada junto ao Estádio Cidade de Barcelos, destinada à construção de um edifício sede e museu do Clube.
Aprovou, ainda, os seguintes contratos de desenvolvimento desportivo: com a Federação Portuguesa de Natação, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 35.000,00€; com o Santa Maria Futebol Clube, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 19.103.21€; com o Futebol Clube de Roriz, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 7.500,00€.
À Associação Columbófila do Distrito de Braga foi atribuído um subsídio no valor de 5.000,00€.
Ao nível da Cultura, a Câmara Municipal aprovou as seguintes propostas: acordo de colaboração com a Cultura em Espera Associação, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 7.000,00€; acordo de colaboração com a Zoom – Associação Cultural, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 10.500,00€; acordo de colaboração com a Expressão – Companhia de Teatro de Santo Tirso, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 6.500,00€; atribuição de um subsídio ao Teatro de Balugas – Associação Cultural, no valor de 10.000,00€, destinado à comparticipação na aquisição de uma viatura, podendo aquele valor ser de 15.000,00€, caso a viatura a adquirir seja elétrica.
Quanto às restantes deliberações, destacam-se: a remessa à Assembleia Municipal do terceiro relatório de monitorização da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Barcelos Nascente Um e do terceiro relatório de monitorização da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos; a imposição de serviços essenciais de transporte para os meses de setembro e outubro de 2021 e respetiva compensação financeira aos operadores, assegurada pelo Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público e do Programa de Apoio à Redução Tarifária; atribuição de um subsídio no valor de 21.000,00€ à Associação Comercial e Industrial de Barcelos; a ratificação do pagamento de despesas Covid nove entidades de cariz social do concelho, no valor global de 82.851,05€.
Lista completa das deliberações, em anexo.
