O Executivo camarário de Barcelos reúne-se hoje, segunda-feira, 19 de setembro, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião da Câmara Municipal realizada em 05 de setembro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Conceder apoio para refeição escolar gratuita a 20 alunos escalão A e isentar a 50% custo, 56 alunos do escalão B;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a continuidade, no ano letivo de 2022/2023, da medida de promoção da adesão à refeição escolar no pré-escolar, com a comparticipação, pelo Município de Barcelos, de 50% dos custos para todas as crianças sem escalão (estimadas em 1604), com um valor estimado de isenção de 210.705,60 €;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia das Carvalhas, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos das Carvalhas para a EB1/JI de Remelhe, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Vila Seca, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Vila Seca para o Centro Escolar de Gilmonde, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Fornelos, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Fornelos para o Centro Escolar de Gilmonde, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a União das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Vilar de Figos e Faria para a EB1/JI de Milhazes, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Adães, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Adães para a EB1/JI de Areias de Vilar, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, anexa à presente proposta, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Tamel S. Pedro Fins para a EB1/JI de Carapeços, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira e que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Igreja Nova e Panque para a EB1 e JI de Alheira, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e a União das Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Chorente, Góios e Courel para a EB1/JI de Gueral, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, , a outorgar entre o Município de Barcelos e a União das Freguesias de Alvito (S. Martinho e S. Pedro) e Couto, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Alvito S. Pedro, Alvito S. Martinho e Couto, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Aguiar e Quintiães para a EB1/JI de Aborim e jardim de infância de Aguiar., durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a minuta do do Acordo de Colaboração, anexa à presente proposta, a outorgar entre o Município de Barcelos e a União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Minhotães e Monte Fralães para o Centro Escolar de Viatodos, durante o ano letivo 2022/2023.
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, anexa à presente proposta, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Freguesia da Várzea, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Midões para o Centro Escolar da Várzea, durante o ano letivo 2022/2023.
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, a outorgar entre o Município de Barcelos e o Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Maria, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Feitos para Vila Cova, durante o ano letivo 2022/2023;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar o Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, entre o Município de Barcelos e a Associação Desportiva de Carvalhal, para apoio à aquisição de um sistema de bombagem e rega;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta da Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Dignitude;
PROPOSTA N.º 19. Submeter o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e promover a publicitação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos, por edital e em Diário da República, confirmada a sua aprovação pelo órgão deliberativo do Município.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e as seguintes entidades: Centro Social de Cultura e Recreio da Silva; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços; Junta de Freguesia de Carvalhal; Junta de Freguesia da Ucha; Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Aldreu; Junta de Freguesia de Martim; Centro Social Abel Varzim; União das Freguesias de Creixomil e Mariz, que tem como objeto estabelecer os termos e as condições de colaboração entre os outorgantes no transporte dos alunos identificados pelos respetivos Agrupamentos de Escolas para o Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, no âmbito do programa terapêutico de hipoterapia e, quando aplicável, para as piscinas municipais, no âmbito do programa terapêutico de hidroterapia;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a APACI, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades teatrais no concelho de Barcelos.
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a adesão do Município de Barcelos ao Programa “Autarquias Solidárias”;
PROPOSTA N.º23. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Cultural de Barcelos (Banda Plástica);
PROPOSTA N.º 24. Aprovar minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Zoom – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e Associação Desporto e Cultura de Lama – “Vamos a Isso”;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Burgo Divertido – Associação de Eventos, que estabelece os termos e as condições da colaboração na organização e realização da iniciativa “Barcelos- Cidade Medieval” 2022.
PROPOSTA N.º 28. Aprovar apoios ao arrendamento habitacional: continuar o valor do apoio a 2 beneficiários; aumentar o valor do apoio a um beneficiário; diminuir o valor do apoio a 5 beneficiários;
PROPOSTA N.º29. Retificar a lista de beneficiários finais do “Programa de Intervenções em Habitações (PIH), que solicitaram apoio técnico.
PROPOSTA N.º 30. Ratificar a Adenda ao Acordo de Colaboração outorgado entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
PROPOSTA N.º 31. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 €, à AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 como colaboração na aquisição de uma viatura elétrica, sendo que o compromisso financeiro torna-se exigível com a apresentação dos documentos comprovativos da realização da despesa;
PROPOSTA N.º 32. Conceder um subsídio no valor de 145.809,00 € à Confraria de Nossa Senhora do Rosário do Monte da Franqueira, para a realização das obras pretendidas;
PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que autorizaram a atribuição de passes para os transportes escolares;
PROPOSTA N.º 34. Conceder um subsídio no valor de 1.500,00 € ao Moto Clube Macieira de Rates.
PROPOSTA N.º 35. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00€ euros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para comparticipar na aquisição de uma nova ambulância;
PROPOSTA N.º 36. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € ao Conselho Económico e Paroquial de Tregosa para comparticipar as despesas das obras de construção do Centro Pastoral, destinado a servir da comunidade;
PROPOSTA N.º 37. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Martinho de Manhente para comparticipar as despesas de obras de conservação na Igreja Paroquial;
PROPOSTA N.º 38. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Paróquia de Pedra Furada como colaboração na realização das obras de conservação no Salão Paroquial que apresenta infiltrações de água no telhado e a pintura e caixilharias encontram-se em mau estado;
PROPOSTA N.º 39. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € (dez mil euros) à Fábrica da Igreja de S. Tiago de Carapeços como colaboração na realização das obras de conservação e restauro de arte sacra na Igreja Paroquial;
PROPOSTA N.º 40. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.500,00 € à Confraria da Capela de S. José da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos como colaboração na realização das obras de reparação e pintura no edifício da Capela a fim de preservar o património histórico existente, dado tratar-se de uma construção já do séc. XVI;
PROPOSTA N.º 41. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € à Paróquia de Santa Maria de Faria como colaboração na realização das obras do arranjo urbanístico no adro da igreja paroquial;
PROPOSTA N.º 42. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Aldreu como colaboração na realização das obras de conservação e restauro na Igreja Paroquial, uma vez que já não era intervencionada há cerca de 40 anos e era notório o seu estado de degradação;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar submeter a presente proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras às seguintes Freguesias e Uniões de Freguesias …
PROPOSTA N.º 44. Aprovar as Normas de Participação dos Concursos/Projetos lançados no âmbito do Plano de Atividades de Educação Ambiental para o ano letivo 2022/2023.
PROPOSTA N.º 45. Aprovar trabalhos complementares no valor de 4.619,76 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, na Empreitada de “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – Lote n.º 3 – Escolas Sul – Nascente” e autorizar a celebração de um contrato adicional.
PROPOSTA N.º 46. Ratificar o despacho datado de 22/08/2022 que aprovou a aceitação do direito à revisão extraordinária de preços, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio, relativo à Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento das EB1-JI de Areias de Vilar e da Pousa – Lote n.º 3 – Escolas Sul -Nascente”, e que indeferiu a forma de revisão extraordinária de preços proposta pelo adjudicatário; Aprovando a contraproposta a comunicar à entidade adjudicante e proposta na informação, ao abrigo da alínea a), do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio.
PROPOSTA N.º 47. Aprovar o Cronograma Financeiro e respetivo Plano de Trabalhos relativos aos Contratos Adicionais 1 e 2 da empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal”.
PROPOSTA N.º 48. Aprovar do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Barcelos 2022-2027 e Submeter o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 49. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a desafetação da parcela de terreno em apreço, com uma área de 404,00 m2, do domínio público municipal para o domínio privado do Município;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a proposta do Estatuto dos Benefícios Fiscais a um munícipe que a requereu, ao abrigo DL. nº 266-B2012, de 31 de dezembro, relativamente a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;
PROPOSTA N.º 51. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a eliminação de uma via proposta para a freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro, ordenando ao Gabinete do PDM, a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal, nos termos do previsto nos artigos 27.°, n.º 3 e 30.°, n.º 3, ambos do Plano Diretor Municipal, do artigo 90.°, do RJIGT e ainda da alínea a), do n.º 1, do artigo 33.°, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
PROPOSTA N.º52. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a eliminação de uma via proposta para a freguesia de Viatodos, ordenando ao Gabinete do PDM, a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal, nos termos do previsto nos artigos 27.°, n.º 3 e 30.°, n.º 3, ambos do Plano Diretor Municipal, do artigo 90.°, do RJIGT e ainda da alínea a), do n.º 1, do artigo 33.°, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
PROPOSTA N.º 53. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal o “Quarto Relatório de Monitorização da Área de Reabilitação Urbana Barcelos Nascente Um”;
PROPOSTA N.º 54. Quarto Relatório de Monitorização (2021) da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos;
PROPOSTA N.º 55. I – Aprovar submeter à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição da comparticipação financeira à Freguesia de Carapeços;
PROPOSTA N.º 56. Aprovar o pagamento das seguintes despesas: 516,60 €; 420,00 €; 292,32 € , referentes ao aluguer de 2 módulos instalados no Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, de apoio ao combate à Covid-19, no exercício de eompetências da Câmara Municipal cessante;
PROPOSTA N.º 57. Ratificar o despacho que autorizou o pagamento da despesa validada de 443,40 euros, ao Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria, de Vila Cova, no âmbito das medidas de combate à Covid 19;
PROPOSTA N.º 58. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 €, à FIBRO – Associação Barcelense de Fibromialgia e Doenças Crónicas;
PROPOSTA N.º 59. Atribuir um apoio financeiro no valor 15.000,00€, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, para efetuar obras de ampliação e requalificação da fachada poente do edifício/quartel;
PROPOSTA N.º 60. Aprovar a minuta do Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Acção Social Cristã relativamente a m imóvel, sito na Rua de Santa Marta n.º 290, 3.º Drt, freguesia de Arcozelo, para promover o modelo Housing First;
PROPOSTA N.º 61. Aprovar as minutas dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escola e Escola Não Agrupada, que estabelecem os termos e as condições em que se concretizará a delegação de competências no respetivo Diretor e Submeter as minutas de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação da autorização.
PROPOSTA N.º 62. Ratificar os despachos do Presidente, que aprovaram/autorizaram o seguinte: A cedência de 6 mesas e 12 cadeiras ao CLDS 4G OPEN B, no âmbito da organização do evento “Dia da Integração Laboral Positiva – Feira das Profissões”; a cedência a título definitivo de 150 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos à União das Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins, para colocação no Complexo Desportivo do Grupo Desportivo de Campo; a cedência a título definitivo de 700 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos à Junta da União de Freguesia de Silveiros e Rio Covo (Santa Eulália), para colocação no Complexo Desportivo do Grupo Desportivo Águas Santas, a cedência das instalações do Município e oferta de jantar à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, no âmbito da realização de uma reunião no dia 9 de setembro; a disponibilização de 120 giveaways, à Casa do Povo de Macieira de Rates, para oferecer aos participantes no XIII Passeio de Bicicletas Antigas, realizado no dia 4 de setembro; a cedência de 6 mesas e 12 cadeiras, à OPEN B, para apoio à atividade “Dia de Integração Laboral Positiva – Feira das Profissões” a realizar a 22 de setembro; a disponibilização de 34 galos médios e 5 galos grandes, ao Colégio Didálvi – Cooperativa de Ensino, para oferecer aos vencedores das Provas Equestres a decorrer na Quinta Pedagógica d’Alvarenga; a cedência de apoio logístico ao Instituto do Mundo Lusófono, designadamente, um técnico informático, púlpito, cadeiras para os palestrantes, bem como a disponibilização de 8 garrafas de água e 4 galos médios para oferecer na conferência a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal no dia 19 de setembro;
PROPOSTA N.º 63. Ratificar os despachos proferidos pelo Vice-Presidente, Domingos Pereira, que aprovaram/autorizaram: disponibilização de 2 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barros” e 1 livro “Rosa Ramalho – A maior ceramista Portuguesa”, à Teatro Balugas – Associação Cultural, para oferecer aos organizadores do Festival Internacional de Teatro de Girona, Espanha; disponibilização de 4 Galos grandes e 4 livros do bordado de crivo de S. Miguel da Carreira, ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos, para oferecer aos Grupos Folclóricos convidados do Festival Folclore Cidade de Barcelos 2022, dia 4 de setembro; a disponibilização de 120 giveaways, ao organizador do Convívio 97º Curso Paraquedismo, para oferecer aos participantes do Convívio de Pára-Quedistas no dia 3 de setembro; a disponibilização de 200 giveaways, à Banda Musical de Oliveira, para oferecer aos participantes do encontro de Bandas Filarmónicas a realizar a 2 de outubro ); a cedência do Auditório Municipal e dos Claustros do Edifício dos Paços do Concelho, à ACIB – Associação Comercial Industrial de Barcelos, para a realização do Fórum Regional da Indústria, no dia 11 de outubro; a cedência de apoio logístico, designadamente, técnico de som, microfones, bandeiras, 2 mesas, 4 cadeiras e ambão, à OPEN B – Oportunidades, Parcerias e Empreendedorismo, Núcleo de Barcelos, para apoio ao Fórum “Empreendedorismo em Meio Rural: Inovação e Desafios” a realizar a 7 de outubro; a cedência da sala de atividades da Casa da Juventude, à SOPRO – Solidariedade e Promoção – ONGD, para realização de uma exposição de fotografia sobre o tema “Barcelos no ponto de vista de uma voluntária Polaca”, no dia 2 de novembro; a disponibilização de 1 galo médio ao munícipe Teotónio Marinho de Lima, para oferecer à RTP aquando da sua participação num concurso no dia 26 de agosto ; a disponibilização de 1 minhota grande ao Barcelense Amadeu Gomes de Araújo, autor de várias obras publicadas, como agradecimento pela oferta de 10 livros da sua autoria, ao Município de Barcelos, aquando da sessão a realizada na Biblioteca Municipal no dia 10 de setembro; a cedência de 10 grades de vedação ao Grupo Folclórico das Gamelinhas de Palme, para apoio ao Festival de Folclore Palme 2022, nos dias 17 e 18 de setembro; Cedência de estadia e viagem à Sra. Doutora Renata Gomes, cientista, que se deslocou de Londres para Barcelos, no âmbito da entrega das Medalhas Honoríficas aquando do 94º Aniversário de Elevação de Barcelos a Cidade.
PROPOSTA Nº 64. Ratificar os seguintes despachos Vereadora, Mariana Carvalho: utilização das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio), à Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Básicas de Roriz, para o desenvolvimento de atividades de OTL;
PROPOSTA Nº 65. Ratificar o despacho proferido Vereador, António Ribeiro, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência de apoio logístico à Couto Vivo – Associação de Apoio Social e Cultural, ao nível do transporte de uma mesa de ténis, da freguesia de Couto para o Agrupamento de Escola Vale do Tamel, em Lijó;
PROPOSTA Nº 66. Ratificar o Despacho da Vereadora, Maria Elisa Braga: cedência de uma viatura para acompanhamento das filmagens à equipa “A Obra do Espelho – Curta Metragem”, no âmbito da realização de uma curta metragem.
PROPOSTA N.º 67. Aprovação da Ata em Minuta.
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