O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 31 de outubro, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões de 03 e 17 de outubro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a 20 alunos do ensino pré-escolar e a 20 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 3. Ratificar o despacho do Presidente que aprovou o transporte do material e o transporte dos artesãos barcelenses que participaram na Feira de Artesanato de Vila Franca de Xira;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a afetação de um Técnico Superior à CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos para reforço da equipa no âmbito das atividades a desenvolver;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar apoio ao Arrendamento Habitacional a quatro novos munícipes; manter o mesmo valor do apoio a três beneficiários; aumentar o valor a um beneficiário e diminuir o valor do apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio, no valor de 300,00€, ao Clube de Campismo e Caravanismo de Barcelos bem como o apoio técnico solicitado;
PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 19.302,39€, à Casa do Povo de Viatodos, para concluir as obras e colocar as instalações ao serviço dos seus utentes, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços que prestam às populações que servem;
PROPOSTA N.º 8. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 150.000,00€, aos Bombeiros Voluntários de Barcelos para proceder à 3ª fase da “Ampliação e Requalificação do Quartel”, a qual consiste na ampliação do Parque de Viaturas de Emergência, na Requalificação da Fachada Poente, Revestimento e Pintura da Casa-Escola, substituição da caixilharia e AVAC da área operacional, estimando-se este investimento em cerca de 331.584,00€;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Cristelo, referente ao edifício do antigo Jardim de Infância de Cristelo, sito na Rua do Infantário, n.º 85, freguesia de Cristelo, para instalação e funcionamento de associações e instituições da Freguesia de Cristelo;
PROPOSTA N.º 10. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal que deu parecer favorável à aprovação da escala de turnos das farmácias da área deste Município, para vigorar no ano de 2023, e a consequente comunicação à ARS Norte;
PROPOSTA N.º 11. Retificar a minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Recovery IPSS;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Galo Novo;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Crunchy Particle – Associação. Projeto “Casa do Xisto” – Laboratório Imersivo;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a SOS BIGODES – Grupo de Resgate Animal Associação;
PROPOSTA N.º 15. Ratificar o despacho do Presidente que aprovou a minuta do contrato adicional n.º 1, relativo à empreitada de Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 2 – Escolas Norte – Poente», referente à execução de trabalhos complementares, no valor de 10.970,67€, valor ao qual acresce o IVA, sendo 10.536,12€ da responsabilidade do Município e os restantes 434,55€ da responsabilidade do adjudicatário;
PROPOSTA N.º 16. Ratificar o despacho do Presidente que aceitou o direito à revisão de preços extraordinária e a não aceitação da forma de cálculo apresentadas pelo adjudicatário da Empreitada de “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – lote nº 5 – Escolas Sul-Poente;
PROPOSTA N.º 17. Ratificar o despacho do Presidente que aceitou o direito à revisão de preços extraordinária e a não aceitação da forma de cálculo apresentadas pelo adjudicatário da Empreitada de “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – lote nº 4 – Escolas Sul-Sul”;
PROPOSTA Nº 18. Determinar o reinício do procedimento de elaboração do PPCHB1 – Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1- nos termos da fundamentação, a concretizar no prazo de 12 meses; determinar a dispensa da necessidade de Avaliação Ambiental Estratégica, nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, tendo em conta de que o Plano não é suscetível de causar efeito significativo no ambiente; determinar o reaproveitamento dos atos administrativos e formalidades já decorridos no âmbito do presente Plano; estabelecer, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 88.º do RJIGT (Decreto Lei n.º 80/2014, de 14 de maio, na sua redação atual), um prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do anúncio da presente deliberação em Diário da República, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento;
PROPOSTA N.º 19. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 50m2 de piso de borracha à Junta de Freguesia de Fragoso, para colocação no parque infantil da freguesia; a cedência de 40 grades, 30 painéis de vedação e alcatifa vermelha à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para apoio à Caminhada de Halloween a realizar a 29 de outubro; a cedência de 40 grades, 2 Kits de 240L para resíduos recicláveis à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para o VI Corta Mato de Barcelos, a realizar a 13 de novembro;
PROPOSTA N.º 20. Ratificar os despachos do Vice-Presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 3 galos médios e 3 livros “Figurado de Barcelos: Desenhos de Barro”, ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer aos conferencistas da Digicon a realizar a 3 de novembro; a cedência do Auditório Municipal à AAIPCA – Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave para realização da Serenata ao Caloiro, dia 16 de outubro; a disponibilização de 77 garrafas de águas de 0,33cl e 77 blocos de notas da Casa da Juventude ao Agrupamento de Escolas Vale D’Este, para oferecer aos alunos que irão participar no passeio de bicicleta a realizar a 11 de novembro; a cedência do Estádio Cidade de Barcelos ao Varzim Sport Club, para realização do jogo com o Sporting Clube de Portugal, realizado no dia 16 de outubro;
PROPOSTA Nº 21. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 30 giveaways à Escola Secundária de Barcelinhos para oferecer aos parceiros de Erasmus aquando da deslocação a Malta no dia 21 de outubro; a disponibilização de 1 bandeira do Município e 1 bandeira de Portugal ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, para hastear na Escola EB1 de Fragoso;
PROPOSTA Nº 22. Ratificar o despacho do vereador António Ribeiro que aprovou/autorizou o seguinte: a disponibilização de 6 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, para oferecer aos oradores do Seminário “Um Olhar sobre o Caminho … 15 anos de acolhimento residencial” a realizar a 26 de outubro;
PROPOSTA N.º23. Aprovar a ata em Minuta
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