REUNIÃO DE CÂMARA

O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 3 de abril, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões de 17 de fevereiro e 20 de março de 2023.
PROPOSTA N.º 2. Votar relatório final do processo disciplinar n.º 1/2023.
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a quatro novos candidatos; continuar o valor do apoio a seis beneficiários; aumentar o valor do apoio a seis munícipes e diminuir o valor do apoio a seis beneficiários.
PROPOSTA Nº 4. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 6.317,93€ à Associação de Pais do Centro Escolar António Fogaça, para comparticipar despesas com o funcionamento e limpeza do espaço escolar.
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, respeitante à manutenção da abertura do espaço ao público, que exige vigilância permanente do edifício, além dos encargos com a iluminação, indispensável mesmo no decorrer do dia, altura em que ela é procurada para visitas turísticas, individuais ou em grupo.
PROPOSTA N.º 6. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10.000,00€, à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, destinada a fazer face às despesas inerentes à participação, na Nations Cup.
PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00€ [dez mil euros] à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para comparticipar a aquisição de uma viatura dedicada ao socorro – Ambulância ABSC (Emergência).
PROPOSTA N.º 8. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Macieira de Rates, correspondente
PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 608,85€ no âmbito do Projeto Q+ em Rede às seguintes entidades: APACI; Centro Zulmira Pereira Simões – IPSS; Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente; Casa do Povo de Alvito; Centro Social C.R. Abel Varzim; Centro Social e Paroquial de Fragoso; Centro Social de Remelhe D. António Barroso.
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigo de Crianças (APAC).
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo.
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e o Grupo de Ação Social e Cristã (GASC).
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Comunitário Moinhos de Vento.
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigo de Crianças (APAC).
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo.
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Grupo de Ação Social e Cristã (GASC).
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Comunitário Moinhos de Vento.
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a minuta de Acordo de Cooperação entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz.
PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do presidente da Câmara Municipal de Barcelos. Relativo à minuta de Acordo de Cooperação. “Projeto de Comunicação Caminho Português de Santiago”. PA2. Identidade Cultural do Minho| Valorização dos Caminhos de Santiago (Minho) – Estratégia PROVERE Minho Inovação.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar o Regulamento Interno do Serviço de Atendimento Social de Barcelos.
PROPOSTA N.º 21. Votar, ao abrigo da reserva de recrutamento a contratação dos candidatos aprovados e colocados da 44.ª posição à 77ª, do concurso de assistente operacional (auxiliar de ação educativa, a que se juntam mais duas candidatas abrangidas pelo art. 8º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02.
PROPOSTA N.º 22. Votar, ao abrigo da reserva de recrutamento, a contratação do candidato aprovado e colocados na 28ª posição, do concurso de assistente operacional (Cantoneiro de Limpeza)
PROPOSTA N.º 23. Votar, ao abrigo da reserva de recrutamento, a contratação de mais três candidatos aprovados no concurso de arquitetura.
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B e III. Académico Futebol Clube de Martim.
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B e II-A. Casa do Povo de Areias.
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-A, I-B, II-A e II-B. Associação Clube Moto Galos de Barcelos.
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B e III. Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo.
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B. Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos.
PROPOSTA N.º 29. Ratificar o despacho de aprovação, do Presidente da Câmara de 20/03/2023, relativo ao 2.º Relatório Final do Júri do Procedimento da prestação de serviços para a elaboração de diversos projetos e propostas nele mencionadas.
PROPOSTA N.º 30. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara proferido em 20/03/2023, que aprovou a “Aquisição de serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais”.
PROPOSTA N.º 31. Aprovar abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços – “Fornecimento de Refeições Escolares e Fruta Escolar”.
PROPOSTA N.º 32. Ratificar o Despacho Presidente da Câmara relativo à prorrogação do contrato, com aprovação da respetiva adenda, relativamente ao Fornecimento de Energia Elétrica.
PROPOSTA N.º 33. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 12.500,00 € (ao Futebol Clube Roriz, para comparticipar as despesas do evento «Barcelos – Jogos sem Fronteiras».
PROPOSTA N.º 34. 1 – Aprovar a retificação do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 23, da reunião ordinária de Câmara Municipal realizada em 20/03/2023, e deste modo, seja acrescentada na redação do ponto 4.9 a expressão proposta pela MEO- Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A – Altice Portugal;
PROPOSTA N.º 35. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Bastuço para comparticipar as despesas relativas a obras na igreja.
PROPOSTA N.º 36. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 50.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de São Veríssimo de Tamel para comparticipar as despesas relativas ao restauro da Residência Paroquial.
PROPOSTA N.º 37. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 25.000,00 € ao Centro Social de Remelhe para comparticipar as despesas relativas à intervenção na execução de uma cobertura carral, na pavimentação do logradouro, na cobertura têxtil do parque infantil e na substituição dos tubos de queda.
PROPOSTA N.º 38. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Pereira para comparticipar as despesas relativas ao restauro dos muros de suportes de terras, a remodelação do escadório, reconstrução e arranjo das restantes capelas que completam todo o monumento histórico do Convento dos Frades
PROPOSTA N.º 39. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € (dez mil euros) à Fábrica da Igreja Paroquial de Chorente para comparticipar as despesas das obras de restauro e conservação da Igreja paroquial de Chorente.
PROPOSTA N.º 40. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista de Silveiros para comparticipar as despesas reconstrução da residência paroquial de Silveiros.
PROPOSTA N.º 41. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € (quinze mil euros) à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Aborim para comparticipar as despesas relativas às obras de restauro da Igreja de Nossa Senhora de Fátima (Igreja Nova).
PROPOSTA N.º 42. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € à Fábrica da Igreja da Paróquia de São Martinho de Manhente para comparticipar as despesas das obras de restauro e conservação da Igreja Paroquial.
PROPOSTA Nº 43. Aprovar a proposta nos termos do previsto do n.º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais de um requerente, com vista à avaliação final para determinação do nível de conservação de um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, ao abrigo DL. nº266-B2012, de 31 de dezembro,
PROPOSTA N.º 44. Tomar conhecimento do “4º relatório trimestral de execução orçamental (2022)” da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., o qual será também remetido à Assembleia Municipal.
PROPOSTA N.º 45. Votar o Relatório de Gestão da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. [EMECB], respeitante ao ano de 2022; e remetê-lo à Assembleia Municipal para os devidos efeitos.
PROPOSTA N.º 46. Iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento Municipal de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situaçõesde emergência social, comprovada carência económica e de risco social.
PROPOSTA N.º 47. Aprovar submeter proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias.
PROPOSTA n.º 48. Solicitar à Assembleia Municipal autorização para isentar do pagamento de taxas os beneficiários do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, até à aprovação de um regulamento municipal para o efeito.
PROPOSTA N.º 49. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara que aprovaram/autorizaram o seguinte:  cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas, ao Instituto Autodidata de Estudos Superiores do Minho, para realização de ensaios da peça a apresentar no Teatro Gil Vicente, durante as tardes das terças-feiras, até ao dia 30 de junho; a cedência de 1 pórtico, 4 tendas, estrado 6x3m, podium (1,2,3), 100 grades e 40 pinos, à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha; a disponibilização de 16 galos médios e 8 galos grandes, à Associação Clube Moto Galos Barcelos, para oferecer na 1ª Etapa do Campeonato Nacional Flat Track, a realizar no dia 2 de abril; a colocação de 1 ponto de eletricidade na Avenida da Liberdade, para apoio à Festa das Camélias e São José a realizar pelo Círculo Católico de Operários de Barcelos, nos dias 18 e 19 de março; a disponibilização de transporte, ao ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para transportar cerca de 25/30 mulheres às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no dia 3 de abril; a cedência de 5 tendas ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para apoio à organização da atividade “I Feira da Saúde e Proteção Civil”, a realizar-se na Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, no dia 28 de março de 2023; a cedência de 4 tendas, 1 estrado, 6 mesas e 12 cadeiras, bem como 2 guarda sóis à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos,  para apoio à organização  da atividade “Olá Primavera”; a cedência de 1 pórtico, 4 tendas, 1 estrado e 1 podium à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para apoio à organização atividades desportivas alusivas à Feira da Isabelinha; a cedência de 4 tendas, 1 podium e 1 pórtico insuflável à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para apoio à organização da atividade “1.ª Etapa do Campeonato Nacional de Flat Track”, no dia 02 de abril de 2023, na Pista de Chorente – Barcelos; a cedência das instalações do Pavilhão Municipal de Barcelos, para o dia 22 de março de 2023, das 9h00 às 17h00, para a “Observação de novos talentos do Hóquei em Patins (Seleção do Minho)”, à Associação de Patinagem do Minho; Colocação de pontos de luz na Avenida da Liberdade e Praça de Pontevedra, e cedência de 12 grades à Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para a animação de Páscoa/2023; a cedência de 3 tendas, 1 podium e 1 pórtico ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à organização da atividade “Corta Mato Jovem”, no dia 08 de abril de 2023; Colocação de Tribuna para o Cortejo Académico – Queima do Galo, solicitado pela Associação Académica do IPCA.
PROPOSTA N.º 50. Ratificar os despachos proferidos Vice-Presidente, Domingos Pereira, que aprovaram/autorizaram a cedência do Auditório Municipal, à AAIPCA – Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no dia 16 de abril, das 22h às 01h00, para realização da Serenata no âmbito da Semana Académica; a cedência do Auditório Municipal ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, no dia 8 de setembro, para realização da cerimónia de comemoração dos 25 anos da Escola Básica e Secundária Vale do Tamel;  acedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho bem como a utilização do piano, à Academia de Música de Viatodos, para realização de um Recital de Canto no dia 22 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como isenção de taxas, à Rede Escolar Leya-Grupo Leya, para apresentação de manuais escolares dirigidos aos professores do 1º ciclo, no dia 16 de maio; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização de uma Assembleia Geral no dia 24 de março; a cedência do Salão Nobre, ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização de Saraus Musicais, no dia 27 de março; a cedência do Estádio Cidade de Barcelos, à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização da final no dia 7 de maio; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para realização de reunião de Assembleia Geral no dia 29 de março; a cedência do Museu Arqueológico/Ruínas do Paço dos Condes, à Paróquia Santa Maria Maior, para realização de uma “Encenação da Vida de Cristo sobre a terra”, no dia 24 de março; Disponibilização de 100 grades metálicas à Associação Cultural Motocavaquinhos para a organização da “VIII Feira Internacional de Clássicos de Barcelos; a cedência da Sala Multiusos da Casa da Juventude, à Associação AXB – Academia de Xadrez de Barcelos, para realização da 4ª Jornada do Campeonato de Xadrez Distrital por equipas e 4ª Jornada do Campeonato de Xadrez Nacional da 3ª Divisão por equipas, no dia 25 de março.
PROPOSTA Nº 51. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência das instalações do Centro Escolar de Lijó, à Associação de Pais dos Alunos das Escolas Básica e Secundária do Vale de Tamel, durante a paragem letiva da Páscoa 2023, dias 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14 de abril.
PROPOSTA N.º 52. Aprovação da Ata em Minuta.

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