O Executivo camarário de Barcelos reúne-se na próxima segunda-feira, 8 de maio, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovação das atas das reuniões de 17, 24 e 28 de abril de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao Arrendamento Habitacional a 3 novos candidatos; manter o valor do apoio a 2 beneficiários; aumentar o valor do apoio a 4 beneficiários e diminuir o valor do apoio a 1 beneficiário;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a «minuta do contrato de empreitada – 3.º adicional», relativa à empreitada de obras públicas «Requalificação do edifício da antiga Escola Gonçalo Pereira»;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados na oitava (8.ª) posição e na nona (9.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 1 de agosto de 2022, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Gestão), para exercer funções na Divisão de Contabilidade e Tesouraria;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, entre o Município de Barcelos e a Associação Desportiva da Carreira;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, entre o Município de Barcelos e o Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar as minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medida de Apoio I: apoio à participação em competições/provas de caráter regular, entre o Município de Barcelos e os atletas a seguir mencionados:
1 – Afonso Dinis Teixeira Pinheiro – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Judo; Américo Dinis Gomes Alves –apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de patinagem artística; 3 – Ana Leonor Gonçalves Queirós – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Judo; 4 – Carla Filipa Costa Marques –apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Natação; 5 – Catarina Ribeiro Coelho – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Patinagem Artística; 6 – Gonçalo Joaquim Vale Remelhe –apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Patinagem Artística; 7 – Letícia Raquel Oliveira Loureiro – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Lutas Amadoras; 8 – Luís Miguel Abreu Cardoso – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Atletismo; 9 – Maria Beatriz Mendes Pereira – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Ténis de Mesa; 10 – Maria Inês Lopes Coelho –apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Atletismo; 11 – Mariana Coelho São Bento –apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Orientação; 12 – Miguel Ângelo Loureiro dos Santos – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Lutas Amadoras; 13 – Miguel de Abreu Mendes Fernandes – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Judo; 14 – Nélson Henrique Pereira Azevedo – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Judo; 15 – Paulo Miguel Miranda Fernandes – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Ciclismo; 16 – Tiago Filipe Rodrigues da Silva – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Lutas Amadoras; 17 – Vanessa Filipa Oliveira Barbosa – apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Judo;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 entre o Município de Barcelos e o Clube Futebol Os Ceramistas;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 entre o Município de Barcelos e o Centro Desportivo e Cultural de Viatodos;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, entre o Município de Barcelos e o Sporting Clube da Ucha;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, janeiro a julho, entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 12. Conceder um subsídio no valor de 13.176,54 €, acrescido de IVA, à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, para reparação do pavimento onde funcionou o Centro de Vacinação COVID19;
PROPOSTA N.º 13. Apoiar o transporte em ambulância de uma munícipe entre a sua residência, em Arcozelo, e o Hospital de Braga;
PROPOSTA N.º 14. Autorizar a cedência do apoio técnico do Município pretendido pelo Centro Social e Paroquial de Fragoso, através da elaboração de um projeto para a remodelação dos seus espaços interiores do edifício, de modo a melhorar a capacidade das respostas sociais da infância (Creche e CATL);
PROPOSTA N.º 15. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que outorgou o Acordo de Cooperação – Projeto de Comunicação Caminho Português de Santiago;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a adenda à Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos e os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada do concelho de Barcelos;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Tuna Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (ATAIPCA);
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação da Tuna Feminina – Associação da Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (TFIPCA);
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Tuna Mista do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (ATMIPCA);
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a aceitação da revisão extraordinária de preços, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, relativa à Empreitada de “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – lote n.º 3 – Escolas Sul – nascente”, com pagamento ao adjudicatário da quantia de 33.477,71, com IVA incluído, à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo,
PROPOSTA N.º 22. Aprovar pagar 11 Cheques-Bebé, no valor individual de 150 euros, num valor total de 1.650,00€;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a notificação do Minho Bus – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. no âmbito do contrato de prestação do serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros do concelho de Barcelos;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a aceitação da revisão extraordinária de preços, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, relativa à Empreitada de “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – lote n.º 5 – Escolas Sul – Poente, com pagamento ao adjudicatário da quantia de 3.177,63€, com IVA incluído, à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Revisão de preços definitiva, relativa à Empreitada de “Construção da ETAR Zona Sul do Concelho de Barcelos – Macieira de Rates”, com pagamento ao adjudicatário da quantia de 864,33 com IVA incluído, à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 26. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório Municipal, bem como apoio técnico ao nível do som e videoprojeção, à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para realização do Seminário Portugal 2030 no dia 18 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas, à Delegação de Braga da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, para realização de conferência/formação no dia 25 de maio; a cedência de 8 vasos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para o Desfile de Fanfarras realizado a 16 de abril; a cedência de 25 grades à Christus – Grupo de Jovens de Cristelo, para apoio à aula de Zumba a realizar a 6 de maio; a cedência das salas A, B e C de ginástica do Pavilhão Municipal, a utilização do Parque da Cidade, bem como a isenção do pagamento de taxas, para alojamento das tunas convidadas, realização do almoço e jantar do Festival Capas Traçadas, nos dias 26 e 27 de maio; a disponibilização de 150 giveaways à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, para oferecer no Passeio Solidário Todo o Terreno, realizado a 22 de abril; a cedência do Estádio Adelino Ribeiro Novo aos Veteranos do Gil Vicente Futebol Clube, para apoio à realização do evento “XIV Torneio de Futebol de Veteranos – João Trigueiros”, realizado no dia 29 de abril de 2023; a cedência de 1 pórtico, 1 alcatifa, 1 podium e 1 fita sinalizadora à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para apoio à realização do evento “Prova de Obstáculos Franqueira Adventure”, realizado no dia 30 de abril de 2023; a cedência de 50 grades à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à organização do evento “Galos´Coura MTB Challenge”, a realizar no dia 20 de maio de 2023; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos ao Gil Vicente Futebol Clube, para apoio à realização de uma Assembleia Geral, a realizar no dia 11 de maio de 2023; a cedência de 250 give-aways ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização de atividades, no âmbito do seu processo de internacionalização; a cedência das instalações da Casa da Juventude ao SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Secretariado de Barcelos, para apoio à formação “Introdução ao Excel”, a realizar-se nos dias 29 de abril e 06, 13 e 20 de maio de 2023; a cedência da bancada sul nível 3 do Estádio Cidade de Barcelos ao Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para a realização de um jantar convívio, a realizar no dia 10 de junho de 2023; a cedência de 45 cadeiras, 1 mesa e o Parque Cidade de Barcelos para o dia 23 de maio de 2023 e a cedência de 60 cadeiras e o Paço dos Condes de Barcelos para o dia 02 de junho de 2023, ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para apoio à realização do Festival Barro à Parede; a cedência de 1 tenda, 1 mesa e 2 cadeiras ao Motor Clube de Barcelos, para apoio à realização da prova “32.º Transcávado”, a realizar no dia 20 de maio de 2023; a cedência do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para apoio à realização do jogo da final da Taça Cidade de Barcelos, a realizar-se no dia 7 de maio de 2023;
PROPOSTA Nº 27. Ratificar os Despachos da vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência do espaço do logradouro exterior da Escola EB1/JI de Fraião, à Freguesia de Tamel São Veríssimo, para uma ação de recolha de sangue, no dia 6 de maio; a cedência do espaço do logradouro da Escola EB1 de Areias de Vilar, ao Agrupamento 618 de Galegos Santa Maria do Corpo Nacional de Escutas, para uma atividade intitulada “Rover Puto” nos dias 14, 15 e 16 de abril; a cedência das instalações da Escola EB1 de Vila Frescainha São Pedro, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de S. Pedro, para realização de uma atividade denominada “A Caminhada da Família” no dia 28 de maio;
PROPOSTA N.º 28. Ratificar o despacho da vereadora, Elisa Braga, que aprovou/autorizou o seguinte: a disponibilização de transporte para material e artesãos, na sua deslocação para a FIAPE – Feira de Artesanato de Estremoz 2023, designadamente para Fátima Miranda (1 pax), Jesus Pias (1 pax), Manuel Macedo (2 pax), Prazeres Cota (2 pax), Júlia Cota (1 pax), Conceição Sapateiro (2 pax) e João Rego (só material), a realizar-se de 27 de abril a 1 de maio de 2023;
PROPOSTA Nº 29. Aprovação da ata em minuta.
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