O Executivo camarário de Barcelos reúne-se, amanhã, 14 de junho, pelas 18h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 27 de maio de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a seis crianças da educação pré-escolar e 5 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao Arrendamento Habitacional a cinco novos requerentes,
aumentar o valor do apoio a seis beneficiários, diminuir o valor do apoio a dois munícipes e continuar com o mesmo valor de apoio a quatro beneficiários;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir 58 Cheques-Bebé, num valor global de 8 700€;
PROPOSTA N.º 5. Contratar o candidato aprovado e colocado na sexta posição, de acordo com a lista de ordenação final homologada a 28 de março de 2023, por tempo indeterminado, para ocupar um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Direito), para exercer funções na Divisão Jurídica;
PROPOSTA N.º 6. Contratar o candidato aprovado e colocado na segunda posição, de acordo com a lista de ordenação final homologada a 14 de dezembro de 2023, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, para exercer funções na Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa;
PROPOSTA N.º 7. Contratar o candidato aprovado e colocado na quinta posição, segundo a lista de ordenação final homologada a 11 de maio de 2023, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Departamento de Contratação e Património;
PROPOSTA Nº 8. Aprovar a deslocalização de uma das salas do ensino pré-escolar do jardim de infância Trás do Prado, Silva (pré-fabricado ligeiro) para o logradouro da EB da Silva;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a outorgar entre o Município de Barcelos e o Infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo, relativamente à antiga Escola dos Penedos, na freguesia de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 10. Atribuir de um subsídio do valor de 8 000,00 € à Escola Secundária de Barcelinhos, para comparticipar as despesas decorrentes da participação no Campeonato Mundial – Robocup 2024, nos Países Baixos – Holanda;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Futebol Clube Lírio do Neiva, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Nacional AVC;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Instituto Autodidata de Estudos Superiores do Minho (IAESM);
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar o Projeto de Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do Concelho de Barcelos, bem como a sua publicitação no Boletim Eletrónico do Município, para efeitos de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do CPA;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Couto Vivo – Associação de Apoio Social e Cultural;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação D’Improviso – Artes do Espetáculo;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Rio Covo Santa Eugénia;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Desportiva e Cultural de Manhente (Guitarras de Manhente);
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Círculo Católico de Operários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 45 000,00€ à Delegação de Barcelos da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do Projeto “Bebé Feliz” que atualmente apoia cerca de 87 beneficiários diretos, nomeadamente bebés/crianças dos 0-2 anos de idade, 197 indiretos (irmãos mais velhos) e 64 adultos/progenitores;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim – Projeto Galo@rtis;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a SOPRO – Organização não Governamental de Solidariedade e Promoção;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato de doação a celebrar entre o Município de Barcelos e a Fundação Manuel António da Mota;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente;
PROPOSTA N.º 27. Aceitar a doação de uma peça ao Município de Barcelos (tela 1.20×1.20m) da autoria de José Augusto Barroso de Brito, intitulada “Viva a liberdade – 25 de Abril, 50 anos”;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a Fundação “Nova Era Jean Pina”;
PROPOSTA N.º 29. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15 000,00€ à Associação Portuguesa de Paramiloidose – Núcleo de Barcelos;
PROPOSTA N.º 30. Conceder um subsídio no valor de 3 000,00€ ao Moto Clube Macieira de Rates;
PROPOSTA N.º 31. Conceder um subsídio no valor de 3 000,00 € à Associação Moto Clube Xau-Aí;
PROPOSTA N.º 32. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3 000,00€ à Associação Cultural Motocavaquinhos;
PROPOSTA N.º 33. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3 000,00€ ao Moto Clube de Alvelos;
PROPOSTA N.º 34. Submeter à Assembleia Municipal para apreciação e votação a autorização de geminação do Município de Barcelos com o Município de Manises (Espanha);
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Intensify World – Associação Tecnológica e Recreativa;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga do Protocolo com a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., com vista à construção do novo Centro de Saúde de Barcelos;
PROPOSTA N.º 37. Ratificar o despacho de autorização proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga com a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., de um Contrato-Programa destinado à ampliação e requalificação da Unidade de Saúde de Barcelinhos – São Brás;
PROPOSTA N.º 38. Ratificar o despacho de autorização proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga com a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., de um Contrato-Programa destinado à remodelação do Centro de Saúde de Barcelos;
PROPOSTA N.º 39. Ratificar o despacho de autorização proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga com a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., de um Contrato-Programa destinado à Reabilitação da USF – Alcaides Faria (Vila Seca);
PROPOSTA N.º 40. Ratificar o despacho de autorização proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga com a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., de um Contrato-Programa destinado à ampliação e requalificação da USF Lígios (Lijó);
PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho de autorização proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo à outorga com a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., de um Contrato-Programa destinado à Reabilitação do Edifício da USF Cávado Saúde (Lama);
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Centro Ciclista de Barcelos;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e Núcleo Desportivo Os Andorinhas;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Sementes Acrobatas – Associação;
PROPOSTA N.º 45. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Cávado Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Necessidades Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Basquetebol;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Plantel Peculiar – Associação;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Sociedade Columbófila Barcelense;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Clube Cávado Patinagem Artística;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Judo Clube de Barcelos – JUBA;
PROPOSTA N.º 52. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Santa Maria Futebol Club;
PROPOSTA N.º 53. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação Clube Moto Galos de Barcelos;
PROPOSTA N.º 54. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, entre o Município de Barcelos e o Grupo de Futebol Clube da Pousa;
PROPOSTA N.º 55. Submeter o Regulamento de Voluntariado do Município de Barcelos à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, e promover a respetiva publicitação nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 56. Aprovar a alteração dos gestores dos contratos, nos termos da informação da DCP, e aprovar as minutas das adendas relativas ao procedimento “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 57. Aprovar a minuta da 1.ª Adenda ao Contrato, relativa à prestação de serviços para elaboração de diversos projetos;
PROPOSTA N.º 58. Ratificar o despacho que aprovou a Ata da reunião n.º 04 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de prorrogação do prazo fixado para apresentação de propostas relativo à instalação de projetores de iluminação nas torres de iluminação nos Campos de Treino do Estádio Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 59. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara proferido em 04.06.2024, que aprovou o Programa Preliminar, as Condições Técnicas e os Critérios de Adjudicação e a autorização para abertura de um procedimento público para a prestação de serviços para a elaboração de um Projeto de Estabilidade, relativamente à Empreitada de “Recuperação da Casa Condes Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 60. Aprovar o cálculo da revisão extraordinária de preços definitiva no valor de 366 045,22€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, relativo à empreitada de “Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria Condições Operacionais e de Rebatimento Transporte Público”, que após dedução dos valores das revisões anteriores resulta num valor a favor do Município no montante de 1 647,02€;
PROPOSTA N.º 61. Aprovar as seguintes medidas de redução tarifária, no âmbito do Programa Incentiva+TP, para o ano de 2024: reduzir para 15,00€ os Passes zona urbana; reduzir para 25,00€ todos os passes zona municipal; aplicar desconto de 50% para o passe TUBA Sénior urbano/municipal; aplicar desconto de 50% sobre o Passe TUBA Mobilidade Reduzida, zona urbana/municipal; redução para 1€ o Bilhete Simples, em todas as linhas da Autoridade de Transportes de Barcelos, TUBA, cujas paragens se encontrem abrangidas pela zona urbana;
PROPOSTA N.º 62. Aprovar a informação prestada pela Divisão Jurídica e aprovar a aplicação das multas contratuais no valor total de 131 975,00€;
PROPOSTA N.º 63. Aprovar a informação prestada pela Divisão Jurídica e provar a aplicação das multas contratuais no valor total de 29 350€;
PROPOSTA N.º 64. Submeter à Assembleia Municipal a concessão/atribuição da comparticipação financeira, no valor de 4 750,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à União de Freguesias de Durrães e Tregosa;
PROPOSTA N.º 65. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a eliminação da via proposta para a freguesia de Remelhe, ordenando à Divisão de Planeamento Urbanístico, responsável pelos trabalhos de revisão do PDM, a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal;
PROPOSTA N.º 66. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal, requerida pela empresa Têxteis José Campos, Unipessoal, Lda., e submeter a proposta à aprovação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 67. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal requerida pelo Colégio Didálvi e Quinta D’Alvarenga, e submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 68. Conceder comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias e submeter a proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão;
PROPOSTA N.º 69. Conceder comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias e submeter a proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão;
PROPOSTA N.º 70. Ceder calçada em cubo de granito azul e calçada à portuguesa às Freguesias e Uniões de Freguesias e submeter a proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação;
PROPOSTA N.º 71. Aprovar a Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2023 e submeter o documento à apreciação e votação da Assembleia;
PROPOSTA N.º 72. Aprovar a 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal e submeter a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 73. Ratificar o despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a outorga do termo de aceitação da concessão de um apoio financeiro de 9 884 646,02€ destinado à requalificação e ampliação da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 74. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou o seguinte: a disponibilização de 1 galo médio e 6 CD’s “Rota do Figurado” ao Núcleo Desportivo da Silva, para oferecer aquando da sua deslocação ao Centro de Estágios de Lamego nos dias 22 e 23 de junho; a disponibilização de 4 galos médios e 120 giveways ao Gil Vicente Futebol Clube, para oferecer no Torneio Internacional em Sub19, realizado a 1 de junho; a disponibilização de 22 galos grandes, 22 galos médios e 23 giveways ao Clube de Tiro da Fervença, para oferecer na prova internacional de IPSC “OPEN DO GALO DE BARCELOS” a realizar a 15 e 16 de junho; a disponibilização de 3 galos grandes aos Veteranos do Gil Vicente Futebol Clube, para oferecer aquando da deslocação à ilha da Madeira no dia 10 de junho, para participar num Torneio de Futebol; a cedência de 15 grades de vedação à Associação Desportiva de Carreira, para apoio no Torneio CARREIRA CUP, realizado nos dias 1 e 2 de junho; a cedência de 150 grades de vedação ao Município de Vila Nova de Famalicão, para apoio às Festas Antoninas, a realizar de 7 a 13 de junho; a cedência de 20 grades e 1 pequeno estrado aos Bombeiros Voluntários de Barcelos, para apoio à 1.ª Edição da Maratona de Cicling “20 Horas Cicling”, realizada a 24 e 25 de maio;
PROPOSTA Nº 75. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência das instalações da escola EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais de Roriz, para realização de atividades de OTL de 1 de julho a 2 de agosto; a disponibilização de 12 mochilas ao Agrupamento de Escolas de Fragoso para distribuir pelos alunos e professores que vão participar no acampamento Interescolas, de 6 a 8 de junho; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Tamel Sta. Leocádia à Associação de Pais da freguesia de Tamel Sta. Leocádia, para o desenvolvimento das ATL, CAF e AAAF, durante o ano letivo 2024/2025; a cedência das instalações da Escola Básica de Perelhal à Associação de Pais de Perelhal, para o serviço de ATL/CAF, de 1 a 15 de agosto; a cedência das instalações da Escola de Aldão à Associação de Pais de Aldão, no período de 1 a 9 de agosto, para o desenvolvimento das atividades AAAF/CAF; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Manhente à Associação de Pais de Manhente, de 1 de julho a 9 de agosto, para o desenvolvimento das atividades de AAAF, CAF e ATL de verão;
PROPOSTA N.º 76. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovou/autorizou o seguinte: a disponibilização de 30 giveways ao Teatro de Balugas – Associação Cultural, para oferecer às companhias participantes e convidados do Festival de Teatro Internacional em Línguas Minoritárias – LÍNGUA, de 7 a 10 de junho; a cedência do Theatro Gil Vicente, de púlpito com micro, mesa com 3 cadeiras e sistema de som (1 micro) à JSD Barcelos, para a Tomada de Posse dos seus órgãos sociais, realizada a 31 de maio; a cedência do Auditório Municipal ao Instituto Mundo Lusófono, para realização da conferência “Diáspora, Lusofonia e Empreendedorismo no Feminino”, no dia 28 de junho; a disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo Folclórico Nossa Senhora da Abadia, Abade de Neiva, para oferecer no XXIV Festival de Folclore, dia 8 de junho; a disponibilização de 2 galos médios e 2 bandeiras do Município à Junta de Freguesia de Balugães; a disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo Folclórico Santa Maria de Moure, para oferecer aos grupos participantes no 32.º Festival de Folclore, no dia 8 de junho; a cedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho e a utilização do piano à Academia de Música de Viatodos, para o Recital de 5.º grau da AMV, no dia 7 de junho; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos ao Gil Vicente Futebol Clube – Sduq, Lda., para realização da Assembleia Geral, no dia 28 de maio;
PROPOSTA N.º 77. Aprovar a Ata em Minuta.