O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 23 de dezembro, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião extraordinária realizada em 9 de dezembro de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a dois novos requerentes e continuar o valor do apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AFEB – Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21;
PROPOSTA N.º 6. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 14 000,00€, ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e Agrupamento de Escolas de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Atribuição de mais 44 cheques-bebé, no valor global de 6 600,00€ no âmbito do programa “Cheque Bebé”;
PROPOSTA N.º 8. Tomar conhecimento da Informação semestral da EMECB (Segundo semestre de 2024);
PROPOSTA N.º 9. Revogação da minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 entre o Município de Barcelos e a Associação de Voleibol de Braga;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, outubro a dezembro, entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, janeiro a julho, entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e o Núcleo Desportivo da Silva;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a designação do responsável pelo Cumprimento Normativo – n.º 2, do artigo 5.º do Anexo I (Regime Geral de Prevenção de Corrupção) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a suspensão de Serviços do TUBA_Época Natalícia 2024, nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2025 nas linhas Urbanas TUBA, nas linhas municipais TUBA, nos dias 24 e 31 de dezembro;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a prorrogação das medidas de redução tarifária para o ano 2025, no que diz respeito à Redução para 15 € (quinze euros) do PVP dos passes sociais – PASSE ZONA URBANO; Redução para 25 € (vinte e cinco euros) do PVP de todos os passes sociais – PASSE ZONA MUNICIPAL: Desconto de 50% sobre o PVP do passe zona urbana/municipal TUBA – PASSE SÉNIOR; Desconto de 50% sobre o PVP do passe zona urbana/municipal TUBA – PASSE MOBILIDADE REDUZIDA; Redução para um euro sobre o PVP do Bilhete, em linhas TUBA, zona urbana; Interoperabilidade;
PROPOSTA N.º 16. Retificar a proposta da reunião de câmara de 29.11.2024, no que diz respeito à atualização de tarifas no transporte público de passageiros para 2025, em 2,02%;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeadamente, publicitando a sua deliberação não só no sítio institucional do Município de Barcelos, em www.cm-barcelos.pt, mas igualmente por edital, bem assim, estabelecendo um prazo de 10 dias para a constituição dos interessados e apresentação dos contributos nos termos do disposto no artigo 102.º do CPA;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a aceitação dos alimentos e acessórios para animais, angariados pela Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Ratificação do despacho do vereador António Ribeiro, no que diz respeito à aceitação da ração e produtos de higiene para animais, angariados pelo Centro Paroquial de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 20. Apreciar e votar o Estudo Prévio e autorizar a abertura de Procedimento Público para contratar no modelo “Conceção / Construção do Novo Centro de Saúde de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta do contrato de empreitada «Qualificação Pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo – Contrato Adicional N.º 4;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, que autorizou ou aprovou o seguinte: a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do I Torneio de Natal de Minis Voleibol (Minis B), a realizar no dia 29 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à realização de treinos das Seleções Distritais, a realizar nos dias 18, 19, 20, 23 e 27 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à Associação Desportiva de Barcelos, para apoio à organização da Festa de Natal, realizada no dia 13 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo ao Hóquei Clube de Fão, para apoio à organização de treinos da sua equipa sénior, que se realizaram nos dias 3, 5 e 6 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Estádio Cidade de Barcelos à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, para apoio à organização da “Formação Avançada de Gestores de Segurança – Edição Distrito de Braga”, a realizar no dia 22 de dezembro de 2024; a autorização de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, com isenção de pagamento, dentro da disponibilidade de horário, para a prática da atividade de piscina, na época 2024/2025,por parte dos alunos com necessidades específicas de desporto adaptado, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria; a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, dentro da disponibilidade de horário, para a época 2024/2025, a um munícipe; a cedência de 250 cadeiras à Associação Social de Pereira, para a dinamização da atividade “Dia de Reis”, inserida no plano de ação do GOI – Grupo Operativo da Pessoa Idosa, a realizar no dia 17 de janeiro de 2025; a cedência de transporte à Unidade de Gestão de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem à consulta nas instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porto, dia 27/12/2024;
PROPOSTA Nº 23. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que autorizou ou aprovou a cedência do espaço do Jardim de Infância de Manhente à Associação de Pais de Manhente, para realização das atividades de ATL durante a pausa letiva de Natal;
PROPOSTA Nº 24. Ratificar os despachos Vereador José Paulo Matias, que aprovou/autorizou: a disponibilização de 1 galo grande ao Agrupamento de Escolas de Barcelos para oferecer à responsável pela Conferência de Matemática a realizar no dia 18 de dezembro no auditório da Câmara Municipal ; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à APSAi – Associação Portuguesa de Saúde Ambiental, para realização da reunião anual da associação, no dia 18 de janeiro de 2025; a disponibilização de 3 galos grandes e 1 minhota pequena à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer na festa de Natal dos filhos dos funcionários, a realizar no dia 21 de dezembro;
PROPOSTA Nº 25. Aprovar a concessão de um desconto de 20% para a venda da publicação “BARCELOS E O 25 DE ABRIL DE 1974: A Administração Municipal e a Sociedade (1974-1990)”, às livrarias locais;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a doação à Freguesia de Vila Seca do prédio onde está implantada a sede da junta, o polidesportivo e os balneários, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 900, da referida freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o número 1629/Vila Seca;
PROPOSTA N.º 27. Pagamento de despesas de condomínio em falta, relativamente a uma fração devidamente identificada;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Ata em Minuta.
PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a dois novos requerentes e continuar o valor do apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AFEB – Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21;
PROPOSTA N.º 6. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 14 000,00€, ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e Agrupamento de Escolas de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Atribuição de mais 44 cheques-bebé, no valor global de 6 600,00€ no âmbito do programa “Cheque Bebé”;
PROPOSTA N.º 8. Tomar conhecimento da Informação semestral da EMECB (Segundo semestre de 2024);
PROPOSTA N.º 9. Revogação da minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 entre o Município de Barcelos e a Associação de Voleibol de Braga;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, outubro a dezembro, entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, janeiro a julho, entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Natação;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e o Núcleo Desportivo da Silva;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a designação do responsável pelo Cumprimento Normativo – n.º 2, do artigo 5.º do Anexo I (Regime Geral de Prevenção de Corrupção) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a suspensão de Serviços do TUBA_Época Natalícia 2024, nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2025 nas linhas Urbanas TUBA, nas linhas municipais TUBA, nos dias 24 e 31 de dezembro;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a prorrogação das medidas de redução tarifária para o ano 2025, no que diz respeito à Redução para 15 € (quinze euros) do PVP dos passes sociais – PASSE ZONA URBANO; Redução para 25 € (vinte e cinco euros) do PVP de todos os passes sociais – PASSE ZONA MUNICIPAL: Desconto de 50% sobre o PVP do passe zona urbana/municipal TUBA – PASSE SÉNIOR; Desconto de 50% sobre o PVP do passe zona urbana/municipal TUBA – PASSE MOBILIDADE REDUZIDA; Redução para um euro sobre o PVP do Bilhete, em linhas TUBA, zona urbana; Interoperabilidade;
PROPOSTA N.º 16. Retificar a proposta da reunião de câmara de 29.11.2024, no que diz respeito à atualização de tarifas no transporte público de passageiros para 2025, em 2,02%;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeadamente, publicitando a sua deliberação não só no sítio institucional do Município de Barcelos, em www.cm-barcelos.pt, mas igualmente por edital, bem assim, estabelecendo um prazo de 10 dias para a constituição dos interessados e apresentação dos contributos nos termos do disposto no artigo 102.º do CPA;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a aceitação dos alimentos e acessórios para animais, angariados pela Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Ratificação do despacho do vereador António Ribeiro, no que diz respeito à aceitação da ração e produtos de higiene para animais, angariados pelo Centro Paroquial de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 20. Apreciar e votar o Estudo Prévio e autorizar a abertura de Procedimento Público para contratar no modelo “Conceção / Construção do Novo Centro de Saúde de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a minuta do contrato de empreitada «Qualificação Pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo – Contrato Adicional N.º 4;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, que autorizou ou aprovou o seguinte: a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do I Torneio de Natal de Minis Voleibol (Minis B), a realizar no dia 29 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à realização de treinos das Seleções Distritais, a realizar nos dias 18, 19, 20, 23 e 27 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à Associação Desportiva de Barcelos, para apoio à organização da Festa de Natal, realizada no dia 13 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo ao Hóquei Clube de Fão, para apoio à organização de treinos da sua equipa sénior, que se realizaram nos dias 3, 5 e 6 de dezembro de 2024; a cedência de utilização do Estádio Cidade de Barcelos à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, para apoio à organização da “Formação Avançada de Gestores de Segurança – Edição Distrito de Braga”, a realizar no dia 22 de dezembro de 2024; a autorização de utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, com isenção de pagamento, dentro da disponibilidade de horário, para a prática da atividade de piscina, na época 2024/2025,por parte dos alunos com necessidades específicas de desporto adaptado, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria; a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, dentro da disponibilidade de horário, para a época 2024/2025, a um munícipe; a cedência de 250 cadeiras à Associação Social de Pereira, para a dinamização da atividade “Dia de Reis”, inserida no plano de ação do GOI – Grupo Operativo da Pessoa Idosa, a realizar no dia 17 de janeiro de 2025; a cedência de transporte à Unidade de Gestão de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem à consulta nas instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porto, dia 27/12/2024;
PROPOSTA Nº 23. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que autorizou ou aprovou a cedência do espaço do Jardim de Infância de Manhente à Associação de Pais de Manhente, para realização das atividades de ATL durante a pausa letiva de Natal;
PROPOSTA Nº 24. Ratificar os despachos Vereador José Paulo Matias, que aprovou/autorizou: a disponibilização de 1 galo grande ao Agrupamento de Escolas de Barcelos para oferecer à responsável pela Conferência de Matemática a realizar no dia 18 de dezembro no auditório da Câmara Municipal ; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à APSAi – Associação Portuguesa de Saúde Ambiental, para realização da reunião anual da associação, no dia 18 de janeiro de 2025; a disponibilização de 3 galos grandes e 1 minhota pequena à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer na festa de Natal dos filhos dos funcionários, a realizar no dia 21 de dezembro;
PROPOSTA Nº 25. Aprovar a concessão de um desconto de 20% para a venda da publicação “BARCELOS E O 25 DE ABRIL DE 1974: A Administração Municipal e a Sociedade (1974-1990)”, às livrarias locais;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a doação à Freguesia de Vila Seca do prédio onde está implantada a sede da junta, o polidesportivo e os balneários, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 900, da referida freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o número 1629/Vila Seca;
PROPOSTA N.º 27. Pagamento de despesas de condomínio em falta, relativamente a uma fração devidamente identificada;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB
