O Executivo camarário reúne-se esta
segunda-feira, dia 20 de janeiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 13 de janeiro de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais quatro crianças da Educação Pré-Escolar e a mais oito alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao pagamento de renda de casa a 12 novos requerentes; aumentar o valor do apoio a três munícipes; continuar com o mesmo valor de apoio para três beneficiários;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2025 para os seguintes serviços: Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Frota; Divisão de Gestão e Conservação do Património; Divisão Jurídica; Divisão de Jardins e Espaços Verdes; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens; Chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa; Chefe da Divisão de Apoio aos Órgãos Autárquicos; Divisão de Proteção Animal e Salubridade;
PROPOSTA N.º 5. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00€ à Associação Social de Pereira, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 6. Atribuição de um subsídio do valor de 10 000,00€ à Casa do Cruzeiro, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00€ à Casa do Povo de Alvito, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 8. Conceder uma comparticipação financeira, no valor global de 50 000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para comparticipar na renovação da frota com a aquisição de quatro ambulâncias;
PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira, no valor global de 50 000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para comparticipar na aquisição de cinco viaturas;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira, no valor global de 20 000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos, para comparticipar na aquisição de duas ambulâncias;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10 000,00€, à Associação Portuguesa de Paramiloidose – Núcleo de Barcelos, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10 000,00€, ao CASP – Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa, para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 13. Atribuir Tarifa Especial de Água: Famílias Carenciadas (12 munícipes); Famílias numerosas (2 munícipes);
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a alteração à licença de loteamento, Alvará 8/97, que se traduz num aumento da área de implantação e de construção prevista para o lote 9B, de 1200 m2 para 1222 m2 da área de implantação e de 1370 m2 para 1392 m2 da área de construção;
PROPOSTA N.º 15. Iniciar o procedimento conducente à revisão do Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do Concelho de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 16. Minuta de Acordo de Gestão a outorgar entre o Município de Barcelos e as Infraestruturas de Portugal, S.A.;
PROPOSTA N.º 17. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou a cedência do Pórtico de meta insuflável, para apoio à Caminhada Solidária, a realizar no dia 19 de janeiro de 2025 pela Associação Um Sorriso pela Leonor e Amigos;
PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho proferido pelo Vereador, António Ribeiro, que aprovou/autorizou a disponibilização e colocação de um ponto de luz na Avenida da Liberdade para apoio à Caminhada Solidária, a realizar no dia 19 de janeiro de 2025, pela Associação Um Sorriso pela Leonor e Amigos;
PROPOSTA N.º 19 – Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal para realização de uma sessão de esclarecimento destinada aos agricultores do concelho, no dia 30 de janeiro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho; a cedência de apoio técnico e logístico, designadamente 2 mesas, 4 cadeiras, 1 microfone, púlpito com microfone e sistema de projeção de imagem e cedência do Court de Ténis interior do Pavilhão Municipal ao Núcleo de Barcelos do Corpo Nacional de Escutas, para realização da Sessão Protocolar, no dia 24 de janeiro, a partir das 16h00, e no 25 de janeiro; a cedência do Auditório Municipal ao STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma Reunião Plenária de Trabalhadores no dia 9 de janeiro;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a alteração da minuta do contrato de promessa de compra e venda aprovada em reunião do órgão executivo em 27 de março de 2024, confirmada em deliberação da Assembleia Municipal de 29 de abril do mesmo ano, nomeadamente no que concerne às cláusulas Primeira n.º 1, Segunda n.º 1, Quarta n.º 2 e Oitava n.º 2, de acordo com a al. i) do n.º 2 do Art. 23.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e bem assim do preceito constitucional postulado no Art. 65.º da Constituição da República Portuguesa; remeter, para conhecimento, ao órgão deliberativo;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB