Os deputados portugueses debatem , quarta-feira, dia 22 de janeiro, a partir das 15h00, a petição “Enfermagem – Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido”. Um documento, cujo primeiro subscritor é Eduardo Bernardino, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, e que deu origem a vários Projetos de Resolução e Projetos-lei, que serão amanhã analisados.
Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, recorda que “há muito que os enfermeiros portugueses estão sujeitos a condições de trabalho extremamente exigentes, a nível físico e emocional”. “Infelizmente, muitos colegas estão atualmente em elevado risco de esgotamento e exaustão”, diz.
Tal situação, adverte, coloca em risco não apenas a saúde e bem-estar dos enfermeiros, mas também a própria prestação de cuidados de saúde. “Estamos a falar de uma profissão central no SNS, mas com um quadro de pessoal reconhecidamente diminuto para as necessidades e exigências atuais”, frisa Pedro Costa. O reconhecimento do Alto Risco e Desgaste Rápido da profissão, aliás já consagrado em outras classes profissionais, “é o justo reconhecimento do trabalho desenvolvido por quem diariamente está na linha da frente da prestação de cuidados de saúde aos portugueses”.
Reconhecer oficialmente a profissão como sendo de Alto Risco e Desgaste Rápido é uma questão de justiça e de segurança, permitindo aos enfermeiros usufruírem, entre outros, de regimes especiais que os colocam a salvo de qualquer penalização por antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.
Adicionalmente, também esta quarta-feira, dia 22 de janeiro, mas a partir das 18h00, o SE irá participar na audição conjunta sobre o Projeto de Lei 60/XVI/1.ª, que “Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros”. O presidente do SE admite que este é um projeto-lei que isoladamente poderá tornar confuso tudo o trabalho efetuado até hoje sobre esta questão, uma vez que a sua resolução depende da aplicação do Despacho n.º 314 da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, bem como do Decreto-lei n.º 111/2024”, que resultou na valorização da carreira de Enfermagem.
“É precisamente esta duplicação de legislação que, em muitas situações, abre portas para que as unidades de Saúde não apliquem corretamente os diplomas, escudando-se nas diversas interpretações que cada um dos documentos permite”, acrescenta Pedro Costa. O SE saúda a iniciativa, porque é um problema real da profissão, mas apela a um trabalho conjunto entre o governo e os partidos políticos da Oposição. “É fulcral clarificar a aplicação destes diplomas, que visam resolver um problema que aconteceu por uma interpretação do governo anterior, que colocou os profissionais mais diferenciados em clara inversão remuneratória relativa.
Fonte: Clinica Digital
