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REUNIÃO DE CÂMARA

Rádio Cávado Barcelos Fevereiro 17, 2025

O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária pública realizada em 03 de fevereiro de 2025.
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais sete alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
PROPOSTA N.º 3. Conceder perdão de dívida de pagamento de refeições escolares referentes ao ano letivo2022/2023 a dois alunos cuja família vive em extrema vulnerabilidade e carência socioeconómica.
PROPOSTA N.º 4.  Aprovar a Ata n.º 1 da reunião do júri referente às Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Barcelos e respetiva listagem de candidaturas Admitidas e Indeferidas.
PROPOSTA N.º 5. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a dois novos requerentes; continuar o valor do apoio a um munícipe; diminuir o valor do apoio a três beneficiários
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024, Medida II – Apoio à participação em provas internacionais específicas e pontuais, entre o Município de Barcelos e o atleta Hélder Simão Ribeiro de Oliveira.
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas I-B. com o Clube de Futebol Os Ceramistas
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024. Medidas II-A e II-C. AOB- com a Associação Ornitológica de Barcelos.
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas I-B e II-A. Com o Gil Vicente Futebol Clube
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida I-A.  com a Associação de Futebol Popular de Barcelos.
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida I-B. com a União Desportiva de S. Veríssimo.
PROPOSTA N.º 12. Contratar empréstimo bancário de médio e longo prazo, até ao limite de 25.000.000€ para diversos investimentos e submeter proposta para autorização da Assembleia Municipal.

PROPOSTA N.º 13. Autorizar a abertura de Procedimento Público para contratar, no Modelo Conceção/Construção, a “Construção do Parque Habitacional, Núcleo de Palme”, no âmbito do -Programa 1º Direito , com 4 frações.
PROPOSTA N.º 14. Autorizar a abertura de Procedimento Público para a “Construção de Urbanização e Edificação – Estratégia Local de Habitação de Barcelos – Núcleo de Barqueiros – Lagoa”, com 34 frações.
PROPOSTA N.º 15. Autorizar a abertura de Procedimento Público para contratar no Modelo Conceção/Construção, a “Construção de Parque Habitacional a Custos Acessíveis – Núcleo de Cambeses”, com dez frações.
PROPOSTA N.º 16. Autorizar a abertura de Procedimento Público para contratar no Modelo Conceção/Construção, a “Construção de Parque Habitacional a Custos Acessíveis – Núcleo de Viatodos”, com 36 frações.

PROPOSTA N.º 17. Submeter à Assembleia Municipal a 2ª oferta pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do Programa 1º Direito – Plano de Recuperação e Resiliência para autorização de aquisição de 74 fogos habitacionais.
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Contrato – 2º Adicional, relativa à Prestação de serviços para elaboração dos projetos: “Construção/Ampliação/Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vale Tamel, em Lijó, no valor de 49.750,00€ e Construção/Ampliação/Requalificação da Escola Básica 2/ 3 Gonçalo Nunes, em Arcozelo, no valor de 55.450,00€, valores aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 19. Submeter à Assembleia Municipal o projeto/minuta da escritura pública de compra e venda do terreno necessário à execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos e a aprovação da despesa de quatro milhões de euros, nos termos do “Acordo de Cedências e Urbanização para a Execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos”.
PROPOSTA N.º 20. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que a provou a ata da reunião n.º 08 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimento e ao pedido de prorrogação de prazo fixado para apresentação das propostas do Processo n.º 44/2024.DCP.OC82D – trabalhos de beneficiação das condições de utilização do Mercado Municipal.
PROPOSTA N.º 21. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autorizou a abertura de um procedimento de concurso público relativo às empreitadas melhoria da eficiência energética da EB1/JI de Perelhal; EB1 de Aldão; EB1 de Milhazes; EB1 de Moure; EB1/JI de Cambeses; EB1/JI de Cristelo; EB1/JI de Carvalhal; EB1/JI de Areias de Vilar; EB1/JI de Remelhe; Escola Básica da Pousa; EB1/JI de Galegos São Martinho; EB1/JI da Silva”,
PROPOSTA N.º 22. Ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou a Ata da reunião n.º 03 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos e da lista de erros e omissões do Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A – Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autorizou a suspensão parcial dos trabalhos (área da arrecadação e balneários A e B) por período estimado de 60 dias, com efeitos produzidos a 09/01/2025.
PROPOSTA N.º 24. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a eliminação de uma via proposta para a freguesia de Cristelo, ordenando à Divisão de Planeamento Urbanístico, responsável pelos trabalhos de revisão do PDM, a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal, nos termos do previsto nos artigos 27.°, n.º 3 e 30.°, n.º 3, ambos do Plano Diretor Municipal, do artigo 90.°, do RJIGT e ainda da alínea a), do n.º 1, do artigo 33.°, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a aquisição de serviço ocasional, para transporte de pessoas, entre Barcelos-Franqueira e Franqueira-Barcelos, para os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, a funcionar aos fins de semana (Sábados e Domingos), nos seguintes termos: aos sábados – saída de Barcelos às 13h30; saída da Franqueira às 18h00; aos domingos – saída de Barcelos às 09h00 e às 13h30 e saída da Franqueira às 11h30 e às 18h00.

PROPOSTA N.º 26. Aprovar, para vigorar no período da Festa das Cruzes, o serviço “TUBA urbano especial Vai e Vem” e o serviço “TUBA freguesias especial”.
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a realização do “Concurso de Máscaras” para 2025; a realização do Concurso “Desfile de Carnaval” para 2025 e as respetivas normas de participação.
PROPOSTA N.º 28. Revogar a deliberação de 9 de dezembro de 2024 e submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na versão atualizada, e artigo 26.º dos Estatutos, a apreciação e votação do Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB.
PROPOSTA N.º 29. Aprovar submeter à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras a diversas Freguesias
PROPOSTA N.º 30. Submeter à Assembleia Municipal de Barcelos a apreciação e votação da proposta de adesão do Município de Barcelos à Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. (ATP).
PROPOSTA N.º 31. Conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para o dia 06 de fevereiro de 2025, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição.

PROPOSTA Nº. 32. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à organização de um Estágio de Seleções Distritais, nos dias 1, 2, 3 e 5 de março de 2025, dentro da disponibilidade de horário e a cedência de 20 grades de vedação à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelos, para apoio à organização do evento “Barcelinhos City Race 2025”, a realizar no dia 16 de fevereiro de 2025.
PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da Escola Básica de Moure à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para realização de uma recolha de sangue no dia 9 de fevereiro; a cedência de um vídeo projetor e suporte de teto à Associação de Pais da Pousa para colocar no espaço que acolhe os serviços de AAAF/CAF na antiga escola da Pousa; a cedência do mini campo existente na EB1 de Martim à Junta de Freguesia de Martim, nos dias úteis de 28 de janeiro a 14 de fevereiro, das 19h00 às 20h00, para as crianças do escalão de petizes treinar enquanto decorrem as obras de substituição do relvado no Complexo Desportivo de Martim; a cedência do salão polivalente da Escola EB1 de Cambeses à Junta de Freguesia de Cambeses, para o atleta paralímpico Abílio Gonçalves treinar Boccia; a cedência do espaço do refeitório do Centro Escolar de Gilmonde ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 724 – Gilmonde, para realização de uma atividade de angariação de fundos denominada “Feira das Sopas”, no dia 15 de fevereiro.

PROPOSTA N.º 34. Ratificar os despachos proferidos Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Salão Nobre incluindo o Côro alto, o sistema de som do Salão Nobre e o espaço da entrada do Auditório Municipal ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização da 15.ª Edição do Concurso Pequenos Grandes Galinhos de Barcelos no dia 9 de maio; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao STAL – Sindicato os Trabalhadores da Administração Local, no dia 12 de fevereiro pelas 8h30, para a realização de uma reunião de trabalhadores; a disponibilização de 12 galos grandes ao Clube Europeu do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel para oferecer no âmbito das mobilidades previstas no Programa Erasmus+; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, do equipamento de videoprojeção e microfone no púlpito, bem como do espaço dos Claustros para um lanche, à ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz, com vista à apresentação da academia de ciclismo no dia 22 de fevereiro; a cedência do Auditório Municipal ao STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma Reunião Plenária de Trabalhadores no dia 3 de fevereiro; a cedência do Auditório Municipal, bem como apoio técnico e logístico, nomeadamente colocação de 2 microfones na mesa para oradores e videoprojeção ao Rotary Club de Barcelos para realização de uma palestra sobre Violência Doméstica no dia 25 de fevereiro; a disponibilização de 5 galos grandes e 60 giveways ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria para o encontro de Multiatividades – Desporto Adaptado a realizar no dia 26 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Associação Cultural “Art’ é Vida”, para realização de um espetáculo de música de entrada livre nos dias 15 e 16 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Associação Cultural “Art’ é Vida”, para realização de um espetáculo de teatro de entrada livre no dia 24 de maio; a cedência do Auditório Municipal bem como de apoio técnico, designadamente, sistema de som com 2 microfones, projetor de imagem e vídeo e uma mesa com 5 cadeiras no palco, à AFEB – Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos, para realização de um debate/palestra sobre o folclore no dia 15 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Associação Criança Segura para realização de um evento aberto à comunidade e relacionado com a segurança rodoviária infantil, no dia 17 de maio.
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.

Fonte: CMB