O Executivo camarário reúne-se hoje, segunda-feira, dia 17 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 03 de março de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais sete alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 3. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a cinco novos requerentes, aumentar o valor do apoio a três munícipes, diminuir o valor do apoio a três beneficiários e manter o valor do apoio a um munícipe;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a dois munícipes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a oito instituições;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Domésticos a três famílias carenciadas e a duas famílias numerosas;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes para a realização de atividades de teatro no concelho;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a minuta do acordo de colaboração anexa à presente proposta, a celebrar entre o Município e a CTB – Companhia de Teatro de Braga que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes para a promoção cultural e a divulgação e dinamização do Theatro Gil Vicente;
PROPOSTA N.º 9. Doar sucata ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 10. Ceder à ACRA – Associação Social, Cultural e Recreativa de Alheira apoio logístico e atribuição de comparticipação financeira: 3 contentores de recolha de lixo reciclável; 2 tendas; 1 estrado de madeira 6×3; uma comparticipação no valor de 3 000,00€;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 500,00€ à Associação Nacional de Gerontólogos;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira, no valor global de 9 603,10€, ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo, distribuída da seguinte forma: substituição do piso do parque infantil exterior – 6 503,10€; obras no edifício das residências sénior – 3 100,00€;
PROPOSTA N.º 13. Conceder um subsídio no valor de 7 000,00€ à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 14. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2 500,00€ à Associação ACB – Albergue Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Amigos do Pato;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Futebol Veteranos Minho;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Granja Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a PCAND – Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Núcleo de Árbitros de Futebol de Barcelos;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva de Barcelos;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Núcleo Desportivo Os Andorinhas;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a realização Projeto “In the Box” e as respetivas normas de participação;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a realização do Projeto “Arte em Movimento” e as respetivas normas de participação;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram e autorizaram a outorga do Certificado de Amizade entre os Municípios de Barcelos e Watford Borough Council (Inglaterra), bem como os encargos com a deslocação da comitiva;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta do Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos de Crianças – APAC;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta do Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Fibro-Associação Barcelense de Fibromialgia e Doenças Crónicas;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Nacional AVC;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a APPDA Minho – Associação Portuguesa Perturbações do Desenvolvimento e Autismo;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. João de Deus, Barcelos;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados na sétima (7.ª), oitava (8.ª) e nona (9.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 3 de julho de 2024, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Manutenção Geral e Logística), para exercer funções no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na segunda (2.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 6 de fevereiro de 2024, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Educação), para exercer funções na Divisão de Educação;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar o exercício de funções de mais um Vereador em regime de tempo inteiro;
PROPOSTA N.º 37. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou minuta do contrato de empreitada do Lote 1 – Rua dos Moreiros, Av. da Igreja e Rua do Casal (E.M. 557 – Tamel S. Veríssimo): Requalificação e beneficiação da E.M. 557 até à E.R. 205, em Tamel S. Veríssimo;
PROPOSTA N.º 38. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a minuta do contrato de empreitada do Lote 2 – Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo;
PROPOSTA N.º 39. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a minuta do contrato de empreitada do Lote 3 – Requalificação e beneficiação do troço do C.M. 1073-1, Rua da Ponte, em Arcozelo;
PROPOSTA N.º 40. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou do Relatório Final do Júri do Procedimento e Aprovou a adjudicação da empreitada Lote 1 – Rua dos Moreiros, Av. da Igreja e Rua do Casal (E.M. 557 – Tamel S. Veríssimo): Requalificação e beneficiação da E.M. 557 até à E.R. 205, em Tamel S. Veríssimo, à entidade Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 1 199 220,63€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; Lote 2 – Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo à entidade M. Couto Alves, S.A., pelo valor de 695 000,00€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; Lote 3 – Requalificação e beneficiação do troço do C.M. 1073-1, Rua da Ponte, em Arcozelo, à entidade Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 248 212,09, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou o projeto de decisão de não adjudicação e a revogação da decisão de contratar do procedimento relativo à Conceção e Construção para reconversão de Escola e Jardim de Infância em Creches: Lote n.º 1 – Antiga Escola do Penedos em Arcozelo; Lote n.º 2 – Jardim de Infância de Macieira de Rates, devido à ausência de propostas ao concurso;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar o aditamento dos Projetos de Execução para as obras de Urbanização e de Edificação do Núcleo Habitacional de Barqueiros (Lagoa), para cumprimento dos requisitos impostos na Portaria 281/2021 de 03/12;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a minuta do acordo de representação, enviada pelo IHRU, a outorgar entre o Município de Barcelos e todos os Beneficiários Diretos das candidaturas submetidas ao abrigo do Programa 1.º Direito e aprovar a listagem de todos os beneficiários diretos, enviada pelo IHRU, com os quais o Município de Barcelos deverá assinar os respetivos acordos de representação;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a outorga de Acordo de Colaboração destinado à concessão de apoio ao evento «Education Summit»;
PROPOSTA N.º 45. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Comunitário Moinhos de Vento que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola EB1, tipo PC, da freguesia da Várzea, com vista à concretização do projeto para a criação e desenvolvimento da resposta social creche;
PROPOSTA N.º 46. Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou a disponibilização de 3 minhotas grandes, 6 CD’s da Rota do Figurado e 6 Livros de Carlos Basto – Caminho Português de Santiago ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, para oferecer aos representantes das associações parceiras, aquando da deslocação a Pont à Mousson em França, entre os dias 20 e 22 de março;
PROPOSTA N.º 47. Ratificar o despacho proferido pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou a cedência definitiva à Junta de Freguesia de Cristelo do seguinte mobiliário: 78 cadeiras de 1.º ciclo; 42 mesas de 1.º ciclo; 3 secretárias; 4 quadros escolares verdes; 8 acumuladores térmicos estáticos;
PROPOSTA Nº 48. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da Escola do Aldão à Associação de Pais das Escolas de Aldão e Casal de Nil, no período de 1 a 14 de agosto, para o desenvolvimento de ATL; a cedência das instalações da escola EB1/JI de Fraião, a disponibilização de 50 cones e 1 pórtico à Junta de Freguesia de Tamel São Veríssimo, para realização da habitual Caminhada e Corrida de Primavera, no dia 22 de março;
PROPOSTA N.º 49. Ratificar os Despachos do Sr. Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a oferta de Coffee Break (miniaturas e bolacha húngara) aos cerca de 40 professores participantes do Encontro de Práticas da Comunidade Prática de Ensino e Aprendizagem, realizado na Casa da Juventude, no dia 8 de fevereiro; a oferta de Coffee Break (miniaturas, doce húngaro, sumo, água, café e chá) às auxiliares de refeitório “tarefeiras”, participantes da Ação de Formação “Comer e Aprender, para Aprender a Comer”, promovida pelo Pelouro da Educação e realizada no Auditório Municipal no dia 1 de fevereiro; a disponibilização de 1 galo grande e 1 livro “Famílias do Figurado” ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos para oferecer à equipa adversária aquando do fogo de futsal a realizar no dia 15 de março, em Tomar; a cedência do Auditório Municipal e do Claustros, bem como apoio logístico, nomeadamente palco com 3 mesas, púlpito com microfone, 2 microfones de mão e equipamento de videoprojeção à APACI – Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão, para realização da “Cerimónia Empregador Inclusivo” no dia 25 de julho; a cedência do Auditório do Theatro Gil Vicente ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para realização da 9.ª edição da DIGICOM, nos dias 5, 6 e 7 de novembro;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB
