O Executivo camarário reúne-se hoje, dia 31 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 17 de março de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais cinco crianças da educação pré-escolar e a mais quatro alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA Nº 3. Alterar a listagem inicial dos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF’s) para o ano letivo 2024/2025;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes; continuar o valor do apoio a dois munícipes; diminuir o valor do apoio a quatro beneficiários;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a realização do concurso “Barcelos Florido” 2025 e as respetivas normas de participação;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro munícipes;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Domésticos de Água a um requerente com família com carência económica;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a uma instituição social;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Contrato de Comodato, a celebrar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Panque, que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola EB1, da freguesia de Panque, com vista à concretização do projeto para a criação da “Academia Sénior”;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a alienação das viaturas, o programa do procedimento; a comissão da Hasta Pública; o anúncio da Hasta Pública, e delegar no Vereador do Pelouro do Património todos os procedimentos conducentes até à conclusão da hasta pública;
PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio no valor de 10.000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para ajudar nos custos da realização do “28º Encontro Motard de Barcelos”, a realizar de 9 a 11 de maio de 2024, no Parque da Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 60.000,00 € ao Centro Social de Durães;
PROPOSTA N.º 15. Isentar o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. João de Deus do pagamento de taxas pela recolha de “Monstros”;
PROPOSTA N.º 16. Conceder um subsídio no valor de 5.000,00 € ao Moto Clube Serra de Airó;
Moto Clube Serra de Airó, para ajudar nos custos do seu XII Encontro Motard, a realizar nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2025;
PROPOSTA N.º 17. Atribuir mais 47 «Cheques Bebé», que implicam uma comparticipação Financeira de 7.050,00 €;
PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a ata da reunião n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos, lista de erros e omissões e classificação de documentos da proposta do Processo n.º 04/2025/DCP – Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a Ata da reunião n.º 08 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de prorrogação de prazo fixado para apresentação das propostas do Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A – Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA Nº 20. Aprovar a solicitação requerida para efeitos de benefícios fiscais referente a um prédio (frações B e C) situado na Rua Barjona de Freitas, União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), nos termos do previsto na alínea ccc) do n.º1, do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e submeter a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto da alínea e), do n.º1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e no previsto no n.º6 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo DL n.º215/89, de 1 de julho, na sua redação atualizada;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal relativa a um prédio na freguesia de Vila Frescainha S. Martinho para alteração do uso de um edifício e ampliação do mesmo para uma serralharia e submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
PROPOSTA Nº 22. Aprovar a solicitação requerida, referente a um imóvel situado na Rua Miguel Bombarda, Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, ao abrigo DL. nº266-B2012, de 31 de dezembro, para efeitos de usufruto de benefícios fiscais previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e submeter a proposta a apreciação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a alteração à licença de loteamento, Alvará 140/83, que se traduz na alteração à mancha de implantação prevista para o lote 4, mantendo os parâmetros urbanísticos anteriormente aprovados.
PROPOSTA N.º 24. Aprovar nos termos do previsto na alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12/09; e submeter a presente proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, relativa ao pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal, com vista à instalação de um “Agroturismo e Experiências Sustentáveis”, designado de “Fonte de Cristoi Eco-Agroturismo”, com o objetivo de promover junto do Turismo de Portugal uma candidatura de apoio à sua implementação;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais cinco crianças da educação pré-escolar e a mais quatro alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA Nº 3. Alterar a listagem inicial dos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF’s) para o ano letivo 2024/2025;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes; continuar o valor do apoio a dois munícipes; diminuir o valor do apoio a quatro beneficiários;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a realização do concurso “Barcelos Florido” 2025 e as respetivas normas de participação;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro munícipes;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Domésticos de Água a um requerente com família com carência económica;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a uma instituição social;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Contrato de Comodato, a celebrar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Panque, que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola EB1, da freguesia de Panque, com vista à concretização do projeto para a criação da “Academia Sénior”;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a alienação das viaturas, o programa do procedimento; a comissão da Hasta Pública; o anúncio da Hasta Pública, e delegar no Vereador do Pelouro do Património todos os procedimentos conducentes até à conclusão da hasta pública;
PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio no valor de 10.000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para ajudar nos custos da realização do “28º Encontro Motard de Barcelos”, a realizar de 9 a 11 de maio de 2024, no Parque da Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 60.000,00 € ao Centro Social de Durães;
PROPOSTA N.º 15. Isentar o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. João de Deus do pagamento de taxas pela recolha de “Monstros”;
PROPOSTA N.º 16. Conceder um subsídio no valor de 5.000,00 € ao Moto Clube Serra de Airó;
Moto Clube Serra de Airó, para ajudar nos custos do seu XII Encontro Motard, a realizar nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2025;
PROPOSTA N.º 17. Atribuir mais 47 «Cheques Bebé», que implicam uma comparticipação Financeira de 7.050,00 €;
PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a ata da reunião n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos, lista de erros e omissões e classificação de documentos da proposta do Processo n.º 04/2025/DCP – Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a Ata da reunião n.º 08 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de prorrogação de prazo fixado para apresentação das propostas do Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A – Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA Nº 20. Aprovar a solicitação requerida para efeitos de benefícios fiscais referente a um prédio (frações B e C) situado na Rua Barjona de Freitas, União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), nos termos do previsto na alínea ccc) do n.º1, do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e submeter a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto da alínea e), do n.º1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e no previsto no n.º6 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo DL n.º215/89, de 1 de julho, na sua redação atualizada;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal relativa a um prédio na freguesia de Vila Frescainha S. Martinho para alteração do uso de um edifício e ampliação do mesmo para uma serralharia e submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
PROPOSTA Nº 22. Aprovar a solicitação requerida, referente a um imóvel situado na Rua Miguel Bombarda, Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, ao abrigo DL. nº266-B2012, de 31 de dezembro, para efeitos de usufruto de benefícios fiscais previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e submeter a proposta a apreciação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a alteração à licença de loteamento, Alvará 140/83, que se traduz na alteração à mancha de implantação prevista para o lote 4, mantendo os parâmetros urbanísticos anteriormente aprovados.
PROPOSTA N.º 24. Aprovar nos termos do previsto na alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12/09; e submeter a presente proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, relativa ao pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal, com vista à instalação de um “Agroturismo e Experiências Sustentáveis”, designado de “Fonte de Cristoi Eco-Agroturismo”, com o objetivo de promover junto do Turismo de Portugal uma candidatura de apoio à sua implementação;
PROPOSTA N.º 25. Apreciar e votar a submissão do Plano Municipal de Ação Climática de Barcelos, de 7 de janeiro de 2025, segundo quanto estabelecido no artigo 14.º, ponto 2 da Lei de Bases do Clima, à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar o Estudo Prévio atualizado e autorizar a abertura de procedimento público para contratar na modalidade de Conceção/Construção do Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Cambeses.
PROPOSTA N.º 27. Aprovar os Projetos de Execução de Redes de Saneamento de Palme, Aldreu e Fragoso, condicionados às referidas autorizações das 24 parcelas de terreno privado e autorizar a abertura de procedimento público para a respetiva contratualização;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar o Estudo Prévio relativo ao “Projeto de Execução de Estabilidade da Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a conta final da empreitada de construção da “Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção dos Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos”, da qual resulta um saldo a favor do município no montante de 100.511,81€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Projeto Equivalente da Obra de Arte na EN 103, relativo à Empreitada «Ligação à Variante da EN 103 em Rio Covo Sta Eugénia» e o Projeto Alternativo da Conduta Adutora existente na EN 103, bem como aprovar os trabalhos complementares propostos pela Fiscalização Externa, no montante de 1.981.616,89 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e os Trabalhos a Menos propostos pela Fiscalização Externa no montante de 303.383,21€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Autorizar a celebração do Contrato Adicional Nº 2;
PROPOSTA N.º 31. No âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Concelho de Barcelos», determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; aprovar a informação do GGEOP; autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; aprovar as peças do procedimento (programa de procedimento e caderno de encargos; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento;
PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 4 bancos de jardim usados à Fábrica da Igreja da Freguesia de Palme, a fim de ser colocados no adro da Capela de Nossa Senhora dos Remédios; a disponibilização de 200 giveways ao Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R., para oferecer na ação comemorativa do 10.º Aniversário da EasyJet, no dia 9 de abril, no Porto; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à organização das suas atividades, a realizar nos dias 5, 6, 7 e 8 de abril de 2025, dentro da disponibilidade de horário; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Barcelos, no dia 8 de fevereiro de 2025 e a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos, para apoio à organização de dois torneios de Ju-Jitsu; a cedência de utilização do Parque da Cidade à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 100 cadeiras à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 20 grades de vedação, 10 placas de condicionamento de trânsito, 1 estrado, 1 pórtico, 1 pódio e 4 tendas, ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à organização do evento “BTT da Silva”, a realizar no dia 11 de maio de 2025; a cedência de 80 grades de vedação, 1 estrado, 1 pórtico e 30 pinos de sinalização à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para apoio à organização do evento “Feira da Isabelinha”, a realizar entre os dias 18 a 21 de abril de 2025; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de um evento de angariação de fundos, a realizar nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2025;
PROPOSTA Nº 33. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da escola EB1/JI de Fraião à Junta de Freguesia Tamel S. Veríssimo, para o desenvolvimento das atividades lúdicas de enriquecimento destinada às crianças, por parte da Associação de Pais, na primeira quinzena de agosto; a disponibilização de 15 galos de 19cm à Escola Secundária de Barcelos, bem como a cedência de transporte em autocarro para 23 pessoas, ida e volta, de Barcelos a Vierzon (França), a fim dos alunos do 10.º ano de Desporto participarem nos jogos da Juventude desta Cidade geminada com Barcelos;
PROPOSTA N.º 34. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, ao Arciprestado de Barcelos, para realização da iniciativa “Valha-me Deus!” no dia 26 de abril; a disponibilização de 70 giveways, 70 mapas e 70 roteiros do Figurado à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para oferecer aquando da cerimónia do VII Capítulo da Confraria no dia 26 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2023/2024 no dia 31 de março; a cedência do Auditório Municipal ao SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, para realização de uma reunião de Esclarecimento e Informação de Trabalhadores no dia 9 de abril;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.
PROPOSTA N.º 26. Aprovar o Estudo Prévio atualizado e autorizar a abertura de procedimento público para contratar na modalidade de Conceção/Construção do Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Cambeses.
PROPOSTA N.º 27. Aprovar os Projetos de Execução de Redes de Saneamento de Palme, Aldreu e Fragoso, condicionados às referidas autorizações das 24 parcelas de terreno privado e autorizar a abertura de procedimento público para a respetiva contratualização;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar o Estudo Prévio relativo ao “Projeto de Execução de Estabilidade da Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a conta final da empreitada de construção da “Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção dos Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos”, da qual resulta um saldo a favor do município no montante de 100.511,81€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Projeto Equivalente da Obra de Arte na EN 103, relativo à Empreitada «Ligação à Variante da EN 103 em Rio Covo Sta Eugénia» e o Projeto Alternativo da Conduta Adutora existente na EN 103, bem como aprovar os trabalhos complementares propostos pela Fiscalização Externa, no montante de 1.981.616,89 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e os Trabalhos a Menos propostos pela Fiscalização Externa no montante de 303.383,21€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Autorizar a celebração do Contrato Adicional Nº 2;
PROPOSTA N.º 31. No âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Concelho de Barcelos», determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; aprovar a informação do GGEOP; autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; aprovar as peças do procedimento (programa de procedimento e caderno de encargos; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento;
PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 4 bancos de jardim usados à Fábrica da Igreja da Freguesia de Palme, a fim de ser colocados no adro da Capela de Nossa Senhora dos Remédios; a disponibilização de 200 giveways ao Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R., para oferecer na ação comemorativa do 10.º Aniversário da EasyJet, no dia 9 de abril, no Porto; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à organização das suas atividades, a realizar nos dias 5, 6, 7 e 8 de abril de 2025, dentro da disponibilidade de horário; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Barcelos, no dia 8 de fevereiro de 2025 e a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos, para apoio à organização de dois torneios de Ju-Jitsu; a cedência de utilização do Parque da Cidade à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 100 cadeiras à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 20 grades de vedação, 10 placas de condicionamento de trânsito, 1 estrado, 1 pórtico, 1 pódio e 4 tendas, ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à organização do evento “BTT da Silva”, a realizar no dia 11 de maio de 2025; a cedência de 80 grades de vedação, 1 estrado, 1 pórtico e 30 pinos de sinalização à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para apoio à organização do evento “Feira da Isabelinha”, a realizar entre os dias 18 a 21 de abril de 2025; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de um evento de angariação de fundos, a realizar nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2025;
PROPOSTA Nº 33. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da escola EB1/JI de Fraião à Junta de Freguesia Tamel S. Veríssimo, para o desenvolvimento das atividades lúdicas de enriquecimento destinada às crianças, por parte da Associação de Pais, na primeira quinzena de agosto; a disponibilização de 15 galos de 19cm à Escola Secundária de Barcelos, bem como a cedência de transporte em autocarro para 23 pessoas, ida e volta, de Barcelos a Vierzon (França), a fim dos alunos do 10.º ano de Desporto participarem nos jogos da Juventude desta Cidade geminada com Barcelos;
PROPOSTA N.º 34. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, ao Arciprestado de Barcelos, para realização da iniciativa “Valha-me Deus!” no dia 26 de abril; a disponibilização de 70 giveways, 70 mapas e 70 roteiros do Figurado à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para oferecer aquando da cerimónia do VII Capítulo da Confraria no dia 26 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2023/2024 no dia 31 de março; a cedência do Auditório Municipal ao SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, para realização de uma reunião de Esclarecimento e Informação de Trabalhadores no dia 9 de abril;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB
