O Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, considera que os projetos e obras realizados desde 2022 refletem o compromisso do seu executivo com o desenvolvimento de Barcelos e o bem-estar dos cidadãos. Reiterando que “o caminho se faz caminhando e que juntos contribuiremos para um futuro mais próspero e sustentável no nosso concelho”, Mário Constantino Lopes aproveitou a sessão solene das Comemorações dos 51 anos do 25 de Abril para apresentar a obra feita, dando exemplos concretos do que foi executado em cada uma das áreas da atividade municipal.
Nesta sessão solene, o Presidente da Assembleia Municipal, Fernando Santos Pereira, enalteceu o trabalho dos autarcas e promoveu uma homenagem aos antigos Presidentes de Câmara e Presidentes da Assembleia Municipal, cujas fotografias figuram agora nos Paços do Concelho.
Nesta sessão solene, o Presidente da Assembleia Municipal, Fernando Santos Pereira, enalteceu o trabalho dos autarcas e promoveu uma homenagem aos antigos Presidentes de Câmara e Presidentes da Assembleia Municipal, cujas fotografias figuram agora nos Paços do Concelho.
Veja aqui os discursos completos do Presidente da Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal
DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS NA SESSÃO SOLENE DO 25 DE ABRIL DE 2025
Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhores Vereadores do Executivo Municipal, Senhoras e Senhores Deputados, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Encontramo-nos hoje, aqui, na casa de todos os barcelenses, para assinalar a passagem de mais um aniversário da Revolução do 25 de Abril.
Comemoramos os 51 anos da restauração da liberdade e da democracia, o início da construção de um Estado de Direito que viria a consagrar as liberdades fundamentais e a impulsionar profundas reformas estruturais no nosso país.
Permitam-me, nesta sessão solene, evocar uma frase do Papa Francisco, a mesma que ouvi de viva-voz nas Jornadas Mundiais da Juventude, em 2023. Disse, na altura, o saudoso Papa, recentemente falecido: “Substituí os medos pelos sonhos, não sejais administradores de medos, mas empreendedores de sonhos!”
Esta frase ressoa profundamente com os ideais e valores que estiveram na base da Revolução do 25 de Abril de 1974. Uma revolução que pôs fim a décadas de ditadura em Portugal e foi, precisamente, um grito de coragem contra o medo, um passo firme na direção da liberdade, da democracia e da justiça social. Durante o regime do Estado Novo, o medo era uma constante: medo da censura, medo da repressão, medo de falar livremente. Os portugueses viviam sob um ambiente opressor, em que os sonhos individuais e coletivos eram silenciados.
O 25 de Abril surgiu como um ponto de viragem, liderado por homens e mulheres que decidiram deixar de ser “administradores de medos” para se tornarem verdadeiros “empreendedores de sonhos”.
Foi esse espírito de mudança, de acreditar num país melhor, mais justo e livre, que guiou os Capitães de Abril e todo um povo que os seguiu.
O sonho de uma sociedade mais solidária, com direitos humanos respeitados, liberdade de expressão e igualdade de oportunidades tornou-se possível porque houve quem ousasse sonhar e agir.
Hoje, ao evocarmos esta frase do Papa Francisco, somos chamados a manter viva essa herança. Que cada nova geração de portugueses tenha a coragem de sonhar mais alto, de lutar por uma sociedade melhor e de nunca voltar a viver sob o jugo do medo. Que o espírito do 25 de Abril continue a inspirar-nos a construir um futuro de esperança, liberdade e dignidade para todos.
Todavia, Minhas Senhoras e Meus Senhores, não se pense que a liberdade é um dado adquirido. Pelo contrário: os desafios à democracia persistem e o aumento dos populismos e radicalismos são bem prova disso.
A crescente judicialização da política e o seu aproveitamento por parte de movimentos extremistas e por taticismo eleitoral influenciam e condicionam fortemente o debate público, contribuindo para minar a confiança do povo nas instituições democráticas.
Evidentemente que não defendemos, nem queremos, um regime de exceção para a classe política, longe disso; mas alertamos para discursos justicialistas que alimentam agendas radicais que, a vingarem, nos levariam a um retrocesso civilizacional e ao obscurantismo ditatorial.
Dito isto, e porque esta será a última comemoração do 25 de Abril do atual mandato, já que temos eleições autárquicas dentro de aproximadamente cinco meses, aproveito este momento em que celebramos o Dia da Liberdade para celebrar também o Poder Local, fazendo um resumo do trabalho que fomos desenvolvendo desde que, em finais de 2021, o atual Executivo Municipal tomou posse.
Pensámos positivo, sonhámos fazer, agimos com ambição e concretizámos com dinamismo, realismo e ousadia. Foi assim nos diversos setores da atividade municipal. Tentando não ser demasiado exaustivo, vou dar alguns exemplos do que realizámos em cada um desses setores:
Na área das Obras Públicas, as vias rodoviárias têm merecido uma atenção especial, tanto na concretização de obra como na projeção do futuro.
Relembro a pavimentação da estrada 505 Barcelinhos/Carvalhas, o fecho da Circular Urbana, que deverá ficar concluída em finais de agosto, e a execução do Programa Novos Caminhos, que permitiu a pavimentação de centenas de vias em terra batida, em todas as freguesias do concelho.
Trata-se de um programa de tal forma importante que terá o seu desenvolvimento em 2025, assim como nos anos seguintes.
Mas a verdadeira revolução na rede viária será a concretização do PREC – Programa de Recuperação das Estradas do Concelho, para o qual já aprovámos a realização do respetivo concurso público e que permitirá a requalificação de 90 km de vias municipais.
Junte-se a isto as futuras variantes urbanas, e estaremos a falar de investimentos que ultrapassam os 30 milhões de euros.
Mas as Obras Municipais refletem-se também no setor da Educação. Investimos na modernização das nossas escolas, com a implementação de diversos programas educativos e a criação de ambientes de aprendizagem mais dinâmicos. Simultaneamente, introduzimos melhorias no parque escolar, garantindo que as nossas crianças tenham acesso a equipamentos que permitam uma educação de qualidade.
Depois de termos retirado as coberturas de amianto, também requalificámos espaços de recreio e parques infantis, estando agora em fase de concurso as obras de requalificação energética dos edifícios escolares.
Com financiamento do PRR, está para breve o arranque da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Barcelinhos, com um investimento total de cerca de 12 milhões de euros.
Além disso, o Município apresentou candidaturas para a requalificação de outras escolas, como a Escola Básica e Secundária Vale D’Este (Viatodos), a Escola EB 2,3 Gonçalo Nunes (Barcelos) e a Escola Básica e Secundária do Vale do Tamel (Lijó), aguardando aprovação para os respetivos projetos.
Também na área da Saúde há obra feita. Abrimos a nova extensão de Sequeade e, em breve, abrirá a extensão de saúde de Fragoso. Mas, neste setor, também estamos a assegurar o futuro. Muito brevemente, avançará a construção de um novo Mega Centro de Saúde, nas instalações do velhinho Campo Adelino Ribeiro Novo.
De igual modo, temos concursos a decorrer para a requalificação de mais quatro extensões de saúde, investimentos que proporcionarão melhores serviços e, consequentemente, mais qualidade de vida para os barcelenses.
Entretanto, criámos todas as condições para que avance o novo Centro Hospitalar de Barcelos, obra que agora só depende da vontade do Governo de Portugal.
Mas o trabalho que desenvolvemos vai muito além da obra física. Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Barcelos tem promovido uma agenda cultural vibrante, de onde se destacam eventos que aportam valor à cidade e ao concelho.
Falo da Festa das Cruzes, recentemente inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, da Feira do Livro, que se consolidou como um evento cultural de referência, ou ainda da “Magia do Natal”, cuja programação e iluminações colocaram Barcelos como destino de centenas de milhares de pessoas.
Além disso, a Câmara tem investido em festivais de música e teatro, que atraem artistas renomados e promovem a nossa oferta cultural, contando com uma adesão entusiástica da juventude.
No que diz respeito à mobilidade, a melhoria urbana foi e continua a ser uma das nossas grandes prioridades. Implementámos a ciclovia e melhorámos a rede de transportes públicos, tornando Barcelos mais acessível e sustentável. Exemplo disso é o sistema de bicicletas partilhadas “Tubabike”, com 200 bicicletas distribuídas por 40 pontos de partilha, e o reforço das linhas e do número de carreiras nos TUBA urbanos e nos TUBA municipais.
E o futuro passa também pelo setor da Habitação.
No âmbito do Programa 1.º Direito, o Município assinou o Acordo de Colaboração com o IHRU no montante de aproximadamente 33 milhões de euros, tendo já promovido uma Oferta Pública de Aquisição para a compra de habitações, estando já em fase de construção 36 habitações, e a decorrer uma 2.ª Oferta Pública de aquisição.
Na Ação Social, aprofundámos todos os programas existentes e implementámos novos projetos, entre os quais o Cheque-Bebé e o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. Pela primeira vez na história do nosso concelho, o Município promoveu a construção de creches – a da Várzea, que abrirá em setembro, e a de Fonte Coberta, já em construção.
Realce, também, para o Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação, para o Barcelos + Voluntário e para a implementação do Balcão Migrante.
No que respeita à área da Natureza e Ambiente, apostámos na sensibilização para a preservação do meio ambiente e na promoção de práticas ecológicas, principalmente junto dos mais jovens, pois é aí que se consegue mais rapidamente a mudança de mentalidades.
Em termos físicos, destaco a requalificação da zona ribeirinha do nosso rio Cávado, não só pelos projetos que estão em elaboração no âmbito do MasterPlan, mas pela concretização das obras da Ecovia e dos passadiços, que mudam radicalmente a forma como os barcelenses interagem com o nosso rio.
Destaco ainda a conclusão da primeira fase do Canil Municipal e a execução da segunda fase, que vai triplicar a capacidade do nosso Centro de Recolha de Animais.
Finalmente, não posso deixar de realçar a excelente relação que a Câmara Municipal tem com as Juntas de Freguesia.
Encontramo-nos hoje, aqui, na casa de todos os barcelenses, para assinalar a passagem de mais um aniversário da Revolução do 25 de Abril.
Comemoramos os 51 anos da restauração da liberdade e da democracia, o início da construção de um Estado de Direito que viria a consagrar as liberdades fundamentais e a impulsionar profundas reformas estruturais no nosso país.
Permitam-me, nesta sessão solene, evocar uma frase do Papa Francisco, a mesma que ouvi de viva-voz nas Jornadas Mundiais da Juventude, em 2023. Disse, na altura, o saudoso Papa, recentemente falecido: “Substituí os medos pelos sonhos, não sejais administradores de medos, mas empreendedores de sonhos!”
Esta frase ressoa profundamente com os ideais e valores que estiveram na base da Revolução do 25 de Abril de 1974. Uma revolução que pôs fim a décadas de ditadura em Portugal e foi, precisamente, um grito de coragem contra o medo, um passo firme na direção da liberdade, da democracia e da justiça social. Durante o regime do Estado Novo, o medo era uma constante: medo da censura, medo da repressão, medo de falar livremente. Os portugueses viviam sob um ambiente opressor, em que os sonhos individuais e coletivos eram silenciados.
O 25 de Abril surgiu como um ponto de viragem, liderado por homens e mulheres que decidiram deixar de ser “administradores de medos” para se tornarem verdadeiros “empreendedores de sonhos”.
Foi esse espírito de mudança, de acreditar num país melhor, mais justo e livre, que guiou os Capitães de Abril e todo um povo que os seguiu.
O sonho de uma sociedade mais solidária, com direitos humanos respeitados, liberdade de expressão e igualdade de oportunidades tornou-se possível porque houve quem ousasse sonhar e agir.
Hoje, ao evocarmos esta frase do Papa Francisco, somos chamados a manter viva essa herança. Que cada nova geração de portugueses tenha a coragem de sonhar mais alto, de lutar por uma sociedade melhor e de nunca voltar a viver sob o jugo do medo. Que o espírito do 25 de Abril continue a inspirar-nos a construir um futuro de esperança, liberdade e dignidade para todos.
Todavia, Minhas Senhoras e Meus Senhores, não se pense que a liberdade é um dado adquirido. Pelo contrário: os desafios à democracia persistem e o aumento dos populismos e radicalismos são bem prova disso.
A crescente judicialização da política e o seu aproveitamento por parte de movimentos extremistas e por taticismo eleitoral influenciam e condicionam fortemente o debate público, contribuindo para minar a confiança do povo nas instituições democráticas.
Evidentemente que não defendemos, nem queremos, um regime de exceção para a classe política, longe disso; mas alertamos para discursos justicialistas que alimentam agendas radicais que, a vingarem, nos levariam a um retrocesso civilizacional e ao obscurantismo ditatorial.
Dito isto, e porque esta será a última comemoração do 25 de Abril do atual mandato, já que temos eleições autárquicas dentro de aproximadamente cinco meses, aproveito este momento em que celebramos o Dia da Liberdade para celebrar também o Poder Local, fazendo um resumo do trabalho que fomos desenvolvendo desde que, em finais de 2021, o atual Executivo Municipal tomou posse.
Pensámos positivo, sonhámos fazer, agimos com ambição e concretizámos com dinamismo, realismo e ousadia. Foi assim nos diversos setores da atividade municipal. Tentando não ser demasiado exaustivo, vou dar alguns exemplos do que realizámos em cada um desses setores:
Na área das Obras Públicas, as vias rodoviárias têm merecido uma atenção especial, tanto na concretização de obra como na projeção do futuro.
Relembro a pavimentação da estrada 505 Barcelinhos/Carvalhas, o fecho da Circular Urbana, que deverá ficar concluída em finais de agosto, e a execução do Programa Novos Caminhos, que permitiu a pavimentação de centenas de vias em terra batida, em todas as freguesias do concelho.
Trata-se de um programa de tal forma importante que terá o seu desenvolvimento em 2025, assim como nos anos seguintes.
Mas a verdadeira revolução na rede viária será a concretização do PREC – Programa de Recuperação das Estradas do Concelho, para o qual já aprovámos a realização do respetivo concurso público e que permitirá a requalificação de 90 km de vias municipais.
Junte-se a isto as futuras variantes urbanas, e estaremos a falar de investimentos que ultrapassam os 30 milhões de euros.
Mas as Obras Municipais refletem-se também no setor da Educação. Investimos na modernização das nossas escolas, com a implementação de diversos programas educativos e a criação de ambientes de aprendizagem mais dinâmicos. Simultaneamente, introduzimos melhorias no parque escolar, garantindo que as nossas crianças tenham acesso a equipamentos que permitam uma educação de qualidade.
Depois de termos retirado as coberturas de amianto, também requalificámos espaços de recreio e parques infantis, estando agora em fase de concurso as obras de requalificação energética dos edifícios escolares.
Com financiamento do PRR, está para breve o arranque da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Barcelinhos, com um investimento total de cerca de 12 milhões de euros.
Além disso, o Município apresentou candidaturas para a requalificação de outras escolas, como a Escola Básica e Secundária Vale D’Este (Viatodos), a Escola EB 2,3 Gonçalo Nunes (Barcelos) e a Escola Básica e Secundária do Vale do Tamel (Lijó), aguardando aprovação para os respetivos projetos.
Também na área da Saúde há obra feita. Abrimos a nova extensão de Sequeade e, em breve, abrirá a extensão de saúde de Fragoso. Mas, neste setor, também estamos a assegurar o futuro. Muito brevemente, avançará a construção de um novo Mega Centro de Saúde, nas instalações do velhinho Campo Adelino Ribeiro Novo.
De igual modo, temos concursos a decorrer para a requalificação de mais quatro extensões de saúde, investimentos que proporcionarão melhores serviços e, consequentemente, mais qualidade de vida para os barcelenses.
Entretanto, criámos todas as condições para que avance o novo Centro Hospitalar de Barcelos, obra que agora só depende da vontade do Governo de Portugal.
Mas o trabalho que desenvolvemos vai muito além da obra física. Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Barcelos tem promovido uma agenda cultural vibrante, de onde se destacam eventos que aportam valor à cidade e ao concelho.
Falo da Festa das Cruzes, recentemente inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, da Feira do Livro, que se consolidou como um evento cultural de referência, ou ainda da “Magia do Natal”, cuja programação e iluminações colocaram Barcelos como destino de centenas de milhares de pessoas.
Além disso, a Câmara tem investido em festivais de música e teatro, que atraem artistas renomados e promovem a nossa oferta cultural, contando com uma adesão entusiástica da juventude.
No que diz respeito à mobilidade, a melhoria urbana foi e continua a ser uma das nossas grandes prioridades. Implementámos a ciclovia e melhorámos a rede de transportes públicos, tornando Barcelos mais acessível e sustentável. Exemplo disso é o sistema de bicicletas partilhadas “Tubabike”, com 200 bicicletas distribuídas por 40 pontos de partilha, e o reforço das linhas e do número de carreiras nos TUBA urbanos e nos TUBA municipais.
E o futuro passa também pelo setor da Habitação.
No âmbito do Programa 1.º Direito, o Município assinou o Acordo de Colaboração com o IHRU no montante de aproximadamente 33 milhões de euros, tendo já promovido uma Oferta Pública de Aquisição para a compra de habitações, estando já em fase de construção 36 habitações, e a decorrer uma 2.ª Oferta Pública de aquisição.
Na Ação Social, aprofundámos todos os programas existentes e implementámos novos projetos, entre os quais o Cheque-Bebé e o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. Pela primeira vez na história do nosso concelho, o Município promoveu a construção de creches – a da Várzea, que abrirá em setembro, e a de Fonte Coberta, já em construção.
Realce, também, para o Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação, para o Barcelos + Voluntário e para a implementação do Balcão Migrante.
No que respeita à área da Natureza e Ambiente, apostámos na sensibilização para a preservação do meio ambiente e na promoção de práticas ecológicas, principalmente junto dos mais jovens, pois é aí que se consegue mais rapidamente a mudança de mentalidades.
Em termos físicos, destaco a requalificação da zona ribeirinha do nosso rio Cávado, não só pelos projetos que estão em elaboração no âmbito do MasterPlan, mas pela concretização das obras da Ecovia e dos passadiços, que mudam radicalmente a forma como os barcelenses interagem com o nosso rio.
Destaco ainda a conclusão da primeira fase do Canil Municipal e a execução da segunda fase, que vai triplicar a capacidade do nosso Centro de Recolha de Animais.
Finalmente, não posso deixar de realçar a excelente relação que a Câmara Municipal tem com as Juntas de Freguesia.
O nosso trabalho conjunto tem sido fundamental para suprir as lacunas existentes e para concretizar projetos com impacto na vida das populações.
Já dei o exemplo dos Novos Caminhos, mas essa ampla colaboração estende-se a diversos outros domínios.
Assim, continuaremos a apoiar as suas iniciativas, garantindo que a voz de todas as freguesias seja ouvida e respeitada.
Em conclusão, até porque já vai longa esta minha intervenção, quero sublinhar que os projetos e obras realizados desde 2022 refletem o nosso compromisso com o desenvolvimento de Barcelos e com o bem-estar dos seus cidadãos.
Reitero que o caminho se faz caminhando e que juntos contribuiremos para um futuro mais próspero e sustentável no nosso concelho.
Fonte: CMB
