PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 28 de abril de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da Educação Pré-Escolar e a mais sete alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a alteração modificativa n.º 3 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano e a submeter à Assembleia Municipal para ratificação;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes, aumentar o valor do apoio a dois munícipes, diminuir o valor do apoio a dois beneficiários, e continuar com o mesmo valor de apoio a seis munícipes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir um subsídio de Apoio à Habitação Própria e Permanente à munícipe contemplada no valor de 899,34€;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a contratação do candidato colocado na segunda da lista de ordenação final devidamente homologada a 16 de outubro de 2024, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico para exercer funções no Departamento de Contratação e Património, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir tarifa especial para consumidores domésticos de água a quatro famílias carenciadas;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir a tarifa social de resíduos urbanos a três consumidores domésticos;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a realização de uma Campanha Extraordinária de Apoio à Esterilização de animais que prevê o reembolso financeiro até um total de 20 000,00 € a todos os munícipes e individuais e associações do concelho de Barcelos, que se candidatem e realizem ou tenham realizado esterilizações aos seus animais de companhia, entre o período de 1 de junho de 2025 a 30 de setembro de 2025, de acordo com os seguintes valores máximos: gato macho: 20 euros; cão macho: 40 euros; gata: 46 euros; cadela: 72 euros;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato de Patrocínio Desportivo entre o Município de Barcelos e a X Racing, Lda. «RallySpirit»;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar o transporte de doentes solicitado pela Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende E.P.E., para o dia 16 de maio de 2025;
PROPOSTA N.º 12. Conceder a isenção do pagamento das taxas pela visita e atividade a realizar no Museu de Olaria, entre os dias 13 a 18 de maio de 2025;
PROPOSTA N.º 13. Autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, no âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km, bem como a aprovação da nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovação da nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; e aprovação da nomeação do gestor do contrato;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a revisão extraordinária definitiva de preços da empreitada de “Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo Cidade de Barcelos”, no montante de 251 991,55€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e o pagamento ao adjudicatário da quantia de 1 399,62€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para liquidação;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Conta Final da empreitada de “Reabilitação da E.M. 505 – Barcelinhos, Remelhe e Carvalhas”, da qual resulta um saldo a favor do Município no montante de 1 093,93€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar as plantas parcelares n.ºs 21, 22, 23 e 24, e a aquisição dos terrenos dessas parcelas: (7,50m2), (43,50m2), (31,50m2) e (23,30m2);
PROPOSTA N.º 17. Revogar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 3, da reunião de Câmara Municipal de 5 de fevereiro de 2024;
PROPOSTA N.º 18. Aceitar e aprovar o relatório final, e adjudicar a candidatura ordenada em primeiro lugar nos termos constantes do relatório final elaborado pelo Júri do Procedimento, consubstanciada em 14 (catorze) fogos habitacionais, distribuídos por 4 T1 e 10 T2, bem como aprovar a minuta do contrato-promessa de compra e venda a celebrar;
PROPOSTA N.º 19. Determinar a decisão de contratar no modelo de Conceção e Construção do Parque Habitacional de Barcelos – 1.º Direito: Núcleo Habitacional de Barqueiros – Andorinhas, Núcleo Habitacional de Cambeses, Núcleo Habitacional de Campo, Núcleo Habitacional de Macieira de Rates, Núcleo Habitacional de Palme, Núcleo Habitacional de Viatodos e Núcleo Habitacional de Vila Cova. Autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; as delegações nos gestores do procedimento e as nomeações e as delegações nos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a minuta de alteração do contrato de arrendamento para fins não habitacionais celebrado entre o Município de Barcelos e um munícipe com o acordo de pagamento prestacional do montante global em dívida;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação Clube Moto Galos de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Grupo de Futebol Clube da Pousa;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos Associação Desportiva e Cultural de Grimancelos;
PROPOSTA N.º 24. Atribuir um subsídio no valor de 57 158,10 € com IVA incluído à Associação Galo Novo IPSS;
PROPOSTA N.º 25. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a colocação de ponto de luz e água na Zona Ribeirinha de Barcelos à AAIPCA – Associação Académica do IPCA para apoio à Queima do galo 2025; a cedência do Pavilhão Municipal e do Parque da Cidade, bem como de 100 grades de vedação, 3 contentores de 1100l de resíduos indiferenciados e 3 Kits de 240L de reciclagem à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para realização do 28.º Encontro Motard de Barcelos, nos dias 9, 10 e 11 de maio; a colocação de uma Tribuna na Avenida da Liberdade, a pedido da AAIPCA – Associação Académica do IPCA, para o Cortejo Académico realizado no dia 26 de abril; a cedência de 1 tenda ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Escuteiros 724, Gilmonde, para apoio à realização do Festival da Francesinha no dia 12 de julho; a cedência de 1 pórtico, 1 pódio e 2 placas de condicionamento de trânsito à União Cultural e Recreativa de Aborim para a realização do evento “2.º Aborim Trail Kids”, no dia 10 de maio;
PROPOSTA Nº 26. Ratificar o despacho proferido Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou a cedência das instalações da escola EB1 de Martim à Junta de Freguesia de Martim, para realização da 5.ª Feira do Livro nos dias 26 e 27 de abril;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho bem como de apoio técnico ao nível da projeção de imagem e televisor à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização do I Encontro Multidisciplinar da Medicina da ULSBE: Cuidar em Fim de Vida, no dia 4 de junho; a disponibilização de 14 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” e de 14 galos de 19cm à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer aos palestrantes do 1.º Encontro de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica no dia 21 de maio; a disponibilização de 50 músicos em miniatura ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer aos 50 participantes de diferentes países aquando da realização do Simposium on Sustainability in Accounting, Management, Finance and Taxation Programmes in Higher Education, nos dias 29 e 30 de maio; a disponibilização de 300 giveways/músicos miniatura ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer aquando da participação nas atividades internacionais; a disponibilização de 30 giveways à Escola António Correia de Oliveira em Esposende para oferecer a professores alunos oriundos de diferentes países europeus, no âmbito do programa Erasmus; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas ao Partido Social Democrata Barcelos, para realização de uma conferência e tomada de posse dos novos órgãos do PSD, no dia 14 de abril; a disponibilização de 4 galos médios ao Grupo de Danças e Cantares de Aldreu para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore realizado no dia 4 de maio; a disponibilização de 150 DVD’s “Rota do Figurado” ao Lions Clube de Barcelos, para oferecer aos participantes do Peddy paper solidário a realizar no dia 10 de maio; a colocação de um ponto de luz no Largo da Porta Nova, a pedido da Empresa Rádio Cávado, Lda., para realização de animação nos dias 25 e 26 de abril;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da Educação Pré-Escolar e a mais sete alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a alteração modificativa n.º 3 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano e a submeter à Assembleia Municipal para ratificação;
PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes, aumentar o valor do apoio a dois munícipes, diminuir o valor do apoio a dois beneficiários, e continuar com o mesmo valor de apoio a seis munícipes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir um subsídio de Apoio à Habitação Própria e Permanente à munícipe contemplada no valor de 899,34€;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a contratação do candidato colocado na segunda da lista de ordenação final devidamente homologada a 16 de outubro de 2024, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico para exercer funções no Departamento de Contratação e Património, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir tarifa especial para consumidores domésticos de água a quatro famílias carenciadas;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir a tarifa social de resíduos urbanos a três consumidores domésticos;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a realização de uma Campanha Extraordinária de Apoio à Esterilização de animais que prevê o reembolso financeiro até um total de 20 000,00 € a todos os munícipes e individuais e associações do concelho de Barcelos, que se candidatem e realizem ou tenham realizado esterilizações aos seus animais de companhia, entre o período de 1 de junho de 2025 a 30 de setembro de 2025, de acordo com os seguintes valores máximos: gato macho: 20 euros; cão macho: 40 euros; gata: 46 euros; cadela: 72 euros;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato de Patrocínio Desportivo entre o Município de Barcelos e a X Racing, Lda. «RallySpirit»;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar o transporte de doentes solicitado pela Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende E.P.E., para o dia 16 de maio de 2025;
PROPOSTA N.º 12. Conceder a isenção do pagamento das taxas pela visita e atividade a realizar no Museu de Olaria, entre os dias 13 a 18 de maio de 2025;
PROPOSTA N.º 13. Autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, no âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km, bem como a aprovação da nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovação da nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; e aprovação da nomeação do gestor do contrato;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a revisão extraordinária definitiva de preços da empreitada de “Segunda Fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo Cidade de Barcelos”, no montante de 251 991,55€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e o pagamento ao adjudicatário da quantia de 1 399,62€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para liquidação;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Conta Final da empreitada de “Reabilitação da E.M. 505 – Barcelinhos, Remelhe e Carvalhas”, da qual resulta um saldo a favor do Município no montante de 1 093,93€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar as plantas parcelares n.ºs 21, 22, 23 e 24, e a aquisição dos terrenos dessas parcelas: (7,50m2), (43,50m2), (31,50m2) e (23,30m2);
PROPOSTA N.º 17. Revogar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 3, da reunião de Câmara Municipal de 5 de fevereiro de 2024;
PROPOSTA N.º 18. Aceitar e aprovar o relatório final, e adjudicar a candidatura ordenada em primeiro lugar nos termos constantes do relatório final elaborado pelo Júri do Procedimento, consubstanciada em 14 (catorze) fogos habitacionais, distribuídos por 4 T1 e 10 T2, bem como aprovar a minuta do contrato-promessa de compra e venda a celebrar;
PROPOSTA N.º 19. Determinar a decisão de contratar no modelo de Conceção e Construção do Parque Habitacional de Barcelos – 1.º Direito: Núcleo Habitacional de Barqueiros – Andorinhas, Núcleo Habitacional de Cambeses, Núcleo Habitacional de Campo, Núcleo Habitacional de Macieira de Rates, Núcleo Habitacional de Palme, Núcleo Habitacional de Viatodos e Núcleo Habitacional de Vila Cova. Autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; as delegações nos gestores do procedimento e as nomeações e as delegações nos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a minuta de alteração do contrato de arrendamento para fins não habitacionais celebrado entre o Município de Barcelos e um munícipe com o acordo de pagamento prestacional do montante global em dívida;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e a Associação Clube Moto Galos de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos e o Grupo de Futebol Clube da Pousa;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Barcelos Associação Desportiva e Cultural de Grimancelos;
PROPOSTA N.º 24. Atribuir um subsídio no valor de 57 158,10 € com IVA incluído à Associação Galo Novo IPSS;
PROPOSTA N.º 25. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a colocação de ponto de luz e água na Zona Ribeirinha de Barcelos à AAIPCA – Associação Académica do IPCA para apoio à Queima do galo 2025; a cedência do Pavilhão Municipal e do Parque da Cidade, bem como de 100 grades de vedação, 3 contentores de 1100l de resíduos indiferenciados e 3 Kits de 240L de reciclagem à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para realização do 28.º Encontro Motard de Barcelos, nos dias 9, 10 e 11 de maio; a colocação de uma Tribuna na Avenida da Liberdade, a pedido da AAIPCA – Associação Académica do IPCA, para o Cortejo Académico realizado no dia 26 de abril; a cedência de 1 tenda ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Escuteiros 724, Gilmonde, para apoio à realização do Festival da Francesinha no dia 12 de julho; a cedência de 1 pórtico, 1 pódio e 2 placas de condicionamento de trânsito à União Cultural e Recreativa de Aborim para a realização do evento “2.º Aborim Trail Kids”, no dia 10 de maio;
PROPOSTA Nº 26. Ratificar o despacho proferido Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou a cedência das instalações da escola EB1 de Martim à Junta de Freguesia de Martim, para realização da 5.ª Feira do Livro nos dias 26 e 27 de abril;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho bem como de apoio técnico ao nível da projeção de imagem e televisor à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização do I Encontro Multidisciplinar da Medicina da ULSBE: Cuidar em Fim de Vida, no dia 4 de junho; a disponibilização de 14 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” e de 14 galos de 19cm à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer aos palestrantes do 1.º Encontro de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica no dia 21 de maio; a disponibilização de 50 músicos em miniatura ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer aos 50 participantes de diferentes países aquando da realização do Simposium on Sustainability in Accounting, Management, Finance and Taxation Programmes in Higher Education, nos dias 29 e 30 de maio; a disponibilização de 300 giveways/músicos miniatura ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer aquando da participação nas atividades internacionais; a disponibilização de 30 giveways à Escola António Correia de Oliveira em Esposende para oferecer a professores alunos oriundos de diferentes países europeus, no âmbito do programa Erasmus; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas ao Partido Social Democrata Barcelos, para realização de uma conferência e tomada de posse dos novos órgãos do PSD, no dia 14 de abril; a disponibilização de 4 galos médios ao Grupo de Danças e Cantares de Aldreu para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore realizado no dia 4 de maio; a disponibilização de 150 DVD’s “Rota do Figurado” ao Lions Clube de Barcelos, para oferecer aos participantes do Peddy paper solidário a realizar no dia 10 de maio; a colocação de um ponto de luz no Largo da Porta Nova, a pedido da Empresa Rádio Cávado, Lda., para realização de animação nos dias 25 e 26 de abril;
PROPOSTA N.º 28. Voto de Louvor ao Óquei Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações 1, 2, 4, 5, 7 a 13, 16, 18 a 29 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 3, 6, 14, 15 e 17 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.
Fonte: CMB
