O Executivo camarário reúne-se esta segunda-feira, dia 16 de junho, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 26 de maio de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a alteração modificativa n.º 4 ao Orçamento e Grandes do Plano e submetê-la à Assembleia Municipal para aprovação;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2024 e submeter o documento à apreciação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar auxílios económicos para refeições escolares a mais duas crianças da educação Pré-Escolar e a mais três alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a alteração à listagem inicial das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF’s) para o ano letivo 2024/2025;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar o Apoio ao Arrendamento Habitacional a três novos requerentes, manter o valor do apoio a seis beneficiários e aumentar o valor do apoio a um munícipe;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir um subsídio de Apoio à Habitação Própria e Permanente a um munícipe, no valor de 5 095,47€;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir Tarifa Especial do serviço de água e saneamento a uma família carenciada;
PROPOSTA N.º 9. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos do Serviço de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a duas instituições de solidariedade social;
PROPOSTA N.º 11. Isentar de Taxas sete beneficiários diretos do Programa 1.º Direito;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1 450,00 à Delegação de Barcelos da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Animais de Rua, que estabelece os termos e as condições do apoio do Município para a implementação do programa CED;
PROPOSTA N.º 14. Ratificar o despacho proferido pela Sra. Presidente da Câmara em exercício de funções, Mariana Carvalho, que autorizou a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 2 500,00€ à Alagoa Associação de Arte e Cultura Celta, que se propõe organizar o Concurso de Guitarras na cidade de Barcelos, um ponto de encontro para amantes de guitarra clássica;
PROPOSTA N.º 15. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 100 000,00€ ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, dividido em 50 000,00€ no ano de 2025 e 50 000,00€ no ano de 2026;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Ata n.º 4 da reunião do júri referente à 2.ª Fase das Bolsas de Estudo no Ensino Superior do Município de Barcelos e respetiva listagem de candidaturas admitidas, indeferidas e a aguardar resultado da DGES;
PROPOSTA N.º 18. Conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para o dia 26 de junho de 2025, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração, bem como de uma Adenda, a outorgar entre o Município de Barcelos e a Universidade do Minho;
PROPOSTA N.º 20.Ratificar a outorga do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Burgo Divertido – Associação de Eventos, que regulamenta os termos e condições do projeto “Barcelos – Cidade Medieval” 2025;
PROPOSTA N.º 21. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3 500,00 € à Associação Recreativa e Cultural da Várzea;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou disponibilizar o transporte do material e o transporte pessoal de artesãos barcelenses (ida e volta) para a Feira de Artesanato e Gastronomia da Mealhada;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Associação Desportiva e Cultural de Bastuço São João;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Clube Cávado Patinagem Artística;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Futebol Clube Os Académicos;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Associação Desportiva e Cultural de Remelhe;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Cávado Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 e o Município e a Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Grupo Desportivo e Recreativo “Os Moinhos de Paradela”;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Associação Desportiva e Cultural de Tregosa;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Centro Ciclista de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município de Barcelos e a Federação Portuguesa de Basquetebol;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Sociedade Columbófila do Souto;
PROPOSTA N.º 35. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Ata da reunião n.º 03 do Júri do Procedimento – retificação às peças do procedimento CPI 09/2025 – Serviços de vigilância e segurança para os edifícios ULS;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou o Relatório Final do Júri do Procedimento; a adjudicação da empreitada «43/2024.DCP.RD35 – Requalificação Urbanística para Parque de estacionamento frente ao campo de treinos do Estádio Cidade de Barcelos» à entidade “Irmãos Oliveira & Pinto, Lda., pelo valor de 351 564,67 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, e a minuta do contrato;
PROPOSTA N.º 37. Aceitar o Projeto de Execução cedido pela “Gil Vicente Futebol Clube”; aprovar o Projeto de Execução; abrir o procedimento para a execução da obra: Construção de uma Bancada no Campo de Treinos Sintético do lado nascente;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar o “Projeto de Execução da Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas” e o valor base, para efeitos de candidatura ao Aviso ref.ª “NORTE 2030- 2024 – 35 Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)”, após ter sido elaborada a adaptação do projeto de estabilidade às condições estruturais do edifício;
PROPOSTA N.º 39. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara, que aprovaram a Ata da reunião n.º 01 do Júri do Procedimento, com a retificação ao anúncio de concurso do Processo n.º 20/2025.DCP – Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km; e a Ata da reunião n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar, de acordo com a legislação em vigor, a revisão extraordinária de preços – cálculo provisório da empreitada de “Passadiço Pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª fase”, no montante de 232 769,80€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a favor do adjudicatário;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a Conta Final da empreitada de “Execução de intervenções no Estádio Cidade Barcelos – Infraestruturas Elétricas e sistemas de iluminação do Estádio Cidade de Barcelos – Lote 2”, da qual resulta um saldo contratual nulo;
PROPOSTA N.º 42. Ratificar o despacho do Presidente que aprovou o seguinte: decisão de contratar; despesa; informação do GGEOP; abertura do procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; as peças do procedimento (programa de procedimento e caderno de encargos; a nomeação e as delegações no júri do procedimento; a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; a nomeação e as delegações no gestor do contrato, relativas ao DCP.OC0120 Estratégia local de habitação – Barcelos – 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação – Estratégia local de habitação de Barcelos – Núcleo de Barqueiros (Lagoa);
PROPOSTA N.º 43. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que, relativamente ao aluguer de monoblocos para instalações provisórias da Escola Secundária de Barcelinhos, aprovou a decisão de contratar; despesa; abertura do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no JOUE, nos termos e condições da informação da DCP e das peças do procedimento; peças do procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de Encargos); prazo reduzido de apresentação de propostas de 15 dias; nomeação e as delegações no júri do procedimento; nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; e nomeação dos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou o projeto de execução e a abertura do procedimento de contratação para execução da empreitada “Reabilitação da EB/JI de Abade de Neiva”;
PROPOSTA N.º 45. Submeter à Assembleia Municipal a concessão de comparticipações financeiras às Freguesias/Uniões de Freguesias;
PROPOSTA N.º 46. Submeter a Carta Municipal de Habitação a discussão pública;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a Minuta de Contrato de Arrendamento para Fins Não Habitacionais entre o Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos e o Município de Barcelos, destinado à instalação provisória da Escola Secundária de Barcelinhos, e submeter esta proposta à Assembleia Municipal, para efeitos de apreciação e autorização da repartição de encargos contratualmente previstos nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 48. Iniciar o procedimento conducente à elaboração de uma atual versão do Regulamento do Mercado Municipal de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 49. Submeter o Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do Concelho de Barcelos, com as alterações introduzidas, à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e promover a publicitação deste Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do Concelho de Barcelos, nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 50. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, com a área de 360 m2, para posterior alienação;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar a informação de resposta à pronúncia do prestador “Prestação do Serviço Público de Transporte de Rodoviário de Passageiros no Concelho de Barcelos”, e a proposta de redução das sanções pelos valores mínimos previstos no Caderno de Encargos do procedimento de contratação DCP5121, no seu artigo 26.º;
PROPOSTA N.º 52. Aprovar a informação de resposta ao prestador do Serviço Público de Transporte de Rodoviário de Passageiros no Concelho de Barcelos e a proposta de redução das sanções pelos valores mínimos previstos no Caderno de Encargos do procedimento de contratação DCP5121, no seu artigo 26.º;
PROPOSTA N.º 53. Retificar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 21, da reunião de Câmara Municipal de 14/04/2025, e, deste modo, substituir a «Minuta de Adenda ao Acordo de Interoperabilidade», por «Acordo de Interoperabilidade e minuta de Adenda», e submeter a proposta à Assembleia Municipal, para efeitos de apreciação e votação do Acordo de Interoperabilidade e da minuta de Adenda;
PROPOSTA N.º 54. Aprovar e submeter a Estratégia Municipal da Juventude à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 55. Retificar o ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 24, da reunião de Câmara Municipal de 16/09/2024, e, deste modo, substituir a área de 104,20 m2 para 324,50 m2;
PROPOSTA N.º 56. Revogar as deliberações n.ºs 12,14,15,16,17,18,23,27, da reunião de 14 de abril de 2025, e a deliberação n.º 6 da reunião de 22 de abril de 2025, e a deliberação n.º 5 da reunião do dia 28 de abril de 2025, e aprovar as mesmas propostas, cuja despesa já se encontra cabimentada.
PROPOSTA N.º 57. Aprovar a proposta da correção material ao Aviso n.º 14488/2019 de 18 de setembro, que procedeu à Alteração ao Plano Diretor Municipal – Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas; remeter a deliberação da Câmara Municipal, para apreciação e votação da Assembleia Municipal de Barcelos; remeter para publicação em DRE a Deliberação da Câmara Municipal, Certidão da Assembleia Municipal e Plantas referentes à Proposta de Correção Material ao Aviso nº 14488/2019 de 18 de setembro, que procedeu à Alteração ao Plano Diretor Municipal – Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas; comunicar à CCDRN a Deliberação da Câmara Municipal, Certidão da Assembleia Municipal e Plantas referentes à Proposta de Correção Material ao Aviso n.º 14488/2019 de 18 de setembro, que procedeu à Alteração ao Plano Diretor Municipal – Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas; divulgar, na página da internet do Município a Deliberação da Câmara Municipal, Certidão da Assembleia Municipal e Plantas referentes à Proposta de Correção Material ao Aviso n.º 14488/2019 de 18 de setembro, que procedeu à Alteração ao Plano Diretor Municipal – Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas;
PROPOSTA N.º 58. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 1 galo grande à Junta de Freguesia de Cambeses para ser colocado na estação ferroviária da freguesia e no âmbito das comemorações do Dia da Freguesia no dia 27 de maio; a cedência de apoio logístico através da realização de transportes de materiais, nomeadamente tenda, insufláveis e mesa de matraquilhos à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alvito e Couto, a realizar nos dias 23 e 26 de maio, no âmbito das atividades do Dia Internacional da Família; a cedência de um camião ao Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para apoio logístico durante o encontro de camionistas a realizar a 7 de junho; a cedência de 15 grades e 3 KIT’s completos de 240L para recolha de resíduos à Escola Secundária de Barcelinhos, para apoio às atividades do Dia Aberto realizadas nos dias 5 e 6 de junho; a cedência de um estrado 6×3 ao Centro de Bem-Estar Social de Barqueiros para a festa de finalistas a realizar a 1 de agosto; a cedência de um estrado 4×3 ao Centro Social de Remelhe – D. António Barroso para a Festa de Finalistas a realizar no dia 5 de julho; a remoção de terras sobrantes da obra de criação de novos lugares de estacionamento no parque de viaturas do hospital, com uma máquina retroescavadora – ULS Barcelos/Esposende;
PROPOSTA Nº 59. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da Escola Básica de Areias São Vicente à Associação de Pais, Amigos, Encarregados de Educação da Escola do 1.º ciclo de Areias S. Vicente, para realização de atividades do Dia da Criança, no dia 1 de junho; a cedência das instalações do Centro Escolar de Barqueiros à Junta de Freguesia de Barqueiros para a realização de atividades lúdicas na primeira quinzena de agosto; a cedência das instalações da EB de Perelhal à Associação de Pais de Perelhal para garantir o serviço ATL(CAF) de 1 a 14 de agosto; a cedência do campo de futebol contíguo ao Jardim de Infância de Tamel Santa Leocádia à Associação de Pais de Tamel Santa Leocádia para realização de atividades comemorativas do Dia da Criança, no dia 5 de junho;
PROPOSTA N.º 60. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 2 galos médios à Escola Básica Rosa Ramalho para oferecer aos convidados do Dia Olímpico, realizado no dia 20 de maio; a disponibilização de 2 galos grandes à Associação Coral Magistrói para oferecer aos coros visitantes e participantes do IX Encontro Ibérico de Coros de Barcelos, realizado no dia 24 de maio; a disponibilização de 4 galos médios ao Grupo Folclórico da Casa do Povo de Martim para oferecer aos grupos visitantes e participantes no XIV Festival de Folclore realizado no dia 7 de junho; a disponibilização de 120 giveways ao Vespa Clube de Barcelos para oferecer na 5.ª Concentração de Vespas a realizar a 15 de junho; a disponibilização de 4 galos grandes à Associação Folclórica de S. Miguel de Carreira para oferecer aos grupos visitantes e participantes no Festival de Folclore a realizar no dia 5 de julho; a disponibilização de 3 galos grandes ao Rancho Folclórico de São Martinho de Courel para oferecer aos grupos visitantes e participantes no IX Festival de Folclore realizado no dia 1 de junho; a disponibilização de 5 galos médios ao Grupo Folclórico Santa Maria de Moure para oferecer aos grupos visitantes e participantes no 33.º Festival de Folclore a realizar no dia 14 de junho; a disponibilização de 100 giveways à Escola Secundária de Barcelos para oferecer aquando da participação na Mostra Nacional de Ciência no Porto, de 29 a 31 de maio;
PROPOSTA N.º 61. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB
