A Guarda Nacional Republicana (GNR) assinala hoje, dia 16 de agosto, o Dia Internacional do Animal Abandonado, com o objetivo de alertar para a gravidade destes crimes e apelar a um comportamento responsável por parte dos tutores de animais de companhia.
Neste âmbito, a Guarda destaca e relembra que o abandono e os maus tratos de animais de companhia são crimes puníveis por lei, sendo que a adoção implica um compromisso de responsabilidade e de cuidados permanentes aos animais .
No que diz respeito ao registo deste tipo de crimes, importa destacar o seu decreto nos últimos anos, nomeadamente:
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Total de crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia, entre 2022 e 2025* |
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2022 |
Maus tratos |
704 |
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Abandono |
491 |
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2023 |
Maus tratos |
626 |
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Abandono |
384 |
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2024 |
Maus tratos |
572 |
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Abandono |
380 |
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2025* |
Maus tratos |
347 |
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Abandono |
214 |
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* Dados provisórios até 31 de julho de 2025.
Da análise às ocorrências registadas na área de responsabilidade territorial da GNR, resulta que o tipo de animais mais abandonados são canídeos e felídeos. Por norma, o maior número de abandonos de animais de companhia ocorre durante o principal período de férias, nomeadamente na época do verão. Contudo, também se registraram alguns casos após a época natalícia, refletindo situações em que os animais foram oferecidos como presentes e, posteriormente, os detentores tomaram consciência dos encargos e responsabilidades inerentes à sua posse, tendo abandonado os mesmos. Na impossibilidade de manter o animal durante ausências prolongadas, existem atualmente alternativas seguras e adequadas, nunca sendo o abandono uma opção aceitável .
Ainda relativamente a estes dados, os distritos onde se verifica um maior número de crimes de abandono e maus tratos de animais de companhia, entre 2022 e 2025*, são os distritos de Setúbal, Porto, Braga, Faro e Lisboa.
No que diz respeito ao número de pessoas detidas pela prática destes crimes, entre 2022 e 2025*, a Guarda Nacional republicana conseguiu deter 8 pessoas e identificar 755 suspeitos pela prática dos crimes de abandono e maus tratos de animais de companhia.
A GNR, especialmente através do SEPNA, está profundamente empenhada na defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade, destacando o bem-estar animal. Manifesta-se, ainda, a total disponibilidade para a receção de quaisquer contributos nesta área, os quais poderão ser efetuados através da linha SOS Ambiente e Território n.º 808 200 520, da denúncia on-line no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou no correio eletrónico [email protected] .
Para mais informações contacte o Coronel Pedro Teixeira, da Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), através do contacto 962 091 051.
