O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 8 de setembro, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 4 de agosto de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a 5.ª alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;
PROPOSTA N.º 3. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: Pré-Escolar: Escalão A – Refeição Gratuita – 99 crianças; 1.º Ciclo do Ensino Básico: Escalão A – Refeição Gratuita 244 alunos; Escalão B – Isenção de 50% – 595 alunos;
PROPOSTA N.º 4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a cinco novos requerentes; aumentar o valor a quatro novos munícipes; continuar o valor do apoio a três beneficiários; diminuir o valor do apoio a cinco munícipes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados e renovar a três;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados e renovar a três;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir mais 58 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 8 700,00 €;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a 5.ª alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;
PROPOSTA N.º 3. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: Pré-Escolar: Escalão A – Refeição Gratuita – 99 crianças; 1.º Ciclo do Ensino Básico: Escalão A – Refeição Gratuita 244 alunos; Escalão B – Isenção de 50% – 595 alunos;
PROPOSTA N.º 4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a cinco novos requerentes; aumentar o valor a quatro novos munícipes; continuar o valor do apoio a três beneficiários; diminuir o valor do apoio a cinco munícipes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados e renovar a três;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados e renovar a três;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir mais 58 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 8 700,00 €;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a contratação do candidato colocado ENTRE décima oitava (18.ª) e a quadragésima segunda (42.ª) posição VDA lista de ordenação final devidamente homologada a 15 de maio de 2025, por tempo determinado resolutivo certo, de quinze (15) postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a retificação do despacho do presidente da Câmara Municipal que aprovou a atribuição de distinções honoríficas no dia da Cidade;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz – Barcelos;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato de Consórcio Minho IN 3.0;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a antecipação do pagamento da 2.ª renda decemestral inicialmente previsto para o mês de maio do ano de 2026, para o mês de janeiro do mesmo ano no que concerne ao Contrato de Arrendamento para Fins Não Habitacionais entre o Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos e o Município de Barcelos, para a instalação provisória da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Sobramsonhos – Associação AVAR;
PROPOSTA Nº 14. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o “IPVC. Instituto Politécnico de Viana do Castelo”;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar as Minutas de Acordos de Colaboração para a realização de Programas Terapêuticos, nas áreas de Cinoterapia e de Equitação Terapêutica: CHN – Clube Hípico do Norte, Atividades Terapêutico-desportivas e Associação AMAR 21;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar as Minutas de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada que estabelecem os termos e as condições em que se concretizará a delegação de competências no respetivo Diretor – ano letivo 2025/2026;
PROPOSTA N.º 17. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 30. 000,00€, ao GASC – Grupo de Acção Social Cristã ao abrigo do Protocolo de Colaboração outorgado em 22 de março de 2004;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Silveiros e Rio Côvo (Santa Eulália);
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e II-A. Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo BCL;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Grupo Desportivo de Fragoso;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio II-A. Couto Park – Clube de Skate de Barcelos;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. Grupo Desportivo e Cultural de Cristelo;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Plantel Peculiar – Associação;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio III. Associação Desportiva de Carvalhal;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. Futebol Clube de Roriz;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio II-A. Judo Clube de Barcelos – JUBA;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar as Minutas dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 com os atletas;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Doação de parcela de terreno à Freguesia da Várzea;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Projecto Animais de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Orelhas sem Dono – Associação Protetora de Animais Abandonados;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a SOS Bigodes – Grupo De Resgate Animal Associação;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação GAAP – Grupo de Amigos dos Animais da Pousa;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou a prorrogação do prazo contratual da Empreitada de “Ligação à Variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia” em mais 45 dias;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o 1º cálculo provisório da revisão de preços e o pagamento ao adjudicatário da quantia de 68.703,21€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor., relativa à empreitada Empreitada “Instalação dos balneários na bancada norte do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao Centro de Treinos”;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a autorização para abertura de procedimento para uma prestação de serviços do Projeto de Execução da Ponte Calatrava;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) n.º “CPI 09/2025 – Serviços de vigilância e segurança para os edifícios ULS” – Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 20/08/2025 de homologação do 2.º Relatório Final do Júri do procedimento, decisão de Adjudicação e Minuta do Contrato;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar o Concurso Público Internacional n.º CPI12/2025 – “Aquisição de Apólices de Seguro de Multirriscos e Responsabilidade Civil” – Abertura de procedimento de formação de contrato. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 01/09/2025;
PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito: Lote n.º 1: Núcleo Habitacional de Barqueiros – Andorinhas; Lote n.º 2 – Núcleo Habitacional de Cambeses; Lote n.º 3 – Núcleo Habitacional de Campo; Lote n.º 4 – Núcleo Habitacional de Macieira de Rates; Lote n.º 5 – Núcleo Habitacional de Palme; Lote n.º 6 – Núcleo Habitacional de Viatodos; Lote n.º 7 – Núcleo Habitacional de Vila Cova;
PROPOSTA N.º 42. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme;
PROPOSTA N.º 43. Tomar conhecimento da Ata de Reunião n.º 02, no que diz respeito à Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Ampliação e Requalificação da Unidade de Saúde de Barcelinhos – S. Brás»;
PROPOSTA N.º 45. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Reabilitação da EB/JI de Abade de Neiva;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Reconhecimento de Interesse Público Municipal à Tugainvest Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda, com vista à «Construção de edifício religioso»;
PROPOSTA N.º 47. Recurso Hierárquico. DREAMMEDIA, S.A. Aprovar a manutenção do ato proferido pelo Sr. Vereador Dr. Carlos Eduardo Reis, no despacho de 21/01/2022, no procedimento administrativo relativo ao Processo n.º PUB113, sobre licenciamento de um painel publicitário;
PROPOSTA N.º 48. Conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para os dias 15 e 18 de setembro de 2025, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a gratuitidade para 112 jovens, participantes no projeto Euroweek, no serviço TUBA urbano;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a gratuitidade em todo o serviço TUBA (urbano e municipal) no período de 16 a 22 de setembro, Semana Europeia da Mobilidade 2025;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar o alargamento do prazo da campanha de apoio para esterilização de animais de companhia até ao dia 31 de dezembro ou até estar esgotada a verba disponível, se isto acontecer antes de 31 de dezembro;
PROPOSTA N.º 52. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da Escola Básica de Moure à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para realização de uma recolha de sangue no dia 10 de agosto; a cedência das instalações da Escola de Bárrio, em Roriz, solicitadas pela Associação de Paios da EB/JI de Roriz, para o desenvolvimento de atividades AAAF/CAF; a cedência de 15 grades de vedação ao Motor Clube de Barcelos para apoio na realização do 2.º Encontro de Clássicos/Históricos de Barcelos, no dia 2 de agosto (Registo n.º 34936/2025); a cedência do espaço do polivalente/refeitório da Unidade Educativa de Arcozelo, para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, solicitado pela Associação de Pais da EB de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 53. Ratificar os Despachos do vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 1 galo grande ao Couto Park – Clube de Skate de Barcelos, para oferta de um símbolo representativo da nossa cidade no Festival “O Marisquinhõ” , em Espanha; a disponibilização de 24 give-aways ao Agrupamento de Escuteiros de Macieira para oferecer aos participantes estrangeiros na atividade MootPortugal 2025; a disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos para oferecer aos participantes no XXIX Festival de Folclore Cidade de Barcelos 2025;
PROPOSTA N.º 54. Aprovação da Ata em Minuta.
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a retificação do despacho do presidente da Câmara Municipal que aprovou a atribuição de distinções honoríficas no dia da Cidade;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz – Barcelos;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato de Consórcio Minho IN 3.0;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a antecipação do pagamento da 2.ª renda decemestral inicialmente previsto para o mês de maio do ano de 2026, para o mês de janeiro do mesmo ano no que concerne ao Contrato de Arrendamento para Fins Não Habitacionais entre o Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos e o Município de Barcelos, para a instalação provisória da Escola Secundária de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Sobramsonhos – Associação AVAR;
PROPOSTA Nº 14. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o “IPVC. Instituto Politécnico de Viana do Castelo”;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar as Minutas de Acordos de Colaboração para a realização de Programas Terapêuticos, nas áreas de Cinoterapia e de Equitação Terapêutica: CHN – Clube Hípico do Norte, Atividades Terapêutico-desportivas e Associação AMAR 21;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar as Minutas de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada que estabelecem os termos e as condições em que se concretizará a delegação de competências no respetivo Diretor – ano letivo 2025/2026;
PROPOSTA N.º 17. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 30. 000,00€, ao GASC – Grupo de Acção Social Cristã ao abrigo do Protocolo de Colaboração outorgado em 22 de março de 2004;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Silveiros e Rio Côvo (Santa Eulália);
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e II-A. Clube de Pesca A Barcaça Arcozelo BCL;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Grupo Desportivo de Fragoso;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio II-A. Couto Park – Clube de Skate de Barcelos;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. Grupo Desportivo e Cultural de Cristelo;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio I-B. Plantel Peculiar – Associação;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio III. Associação Desportiva de Carvalhal;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e III. Futebol Clube de Roriz;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medida de apoio II-A. Judo Clube de Barcelos – JUBA;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar as Minutas dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 com os atletas;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Doação de parcela de terreno à Freguesia da Várzea;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Projecto Animais de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Orelhas sem Dono – Associação Protetora de Animais Abandonados;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a SOS Bigodes – Grupo De Resgate Animal Associação;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação GAAP – Grupo de Amigos dos Animais da Pousa;
PROPOSTA N.º 36. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou a prorrogação do prazo contratual da Empreitada de “Ligação à Variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia” em mais 45 dias;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o 1º cálculo provisório da revisão de preços e o pagamento ao adjudicatário da quantia de 68.703,21€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor., relativa à empreitada Empreitada “Instalação dos balneários na bancada norte do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao Centro de Treinos”;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a autorização para abertura de procedimento para uma prestação de serviços do Projeto de Execução da Ponte Calatrava;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) n.º “CPI 09/2025 – Serviços de vigilância e segurança para os edifícios ULS” – Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 20/08/2025 de homologação do 2.º Relatório Final do Júri do procedimento, decisão de Adjudicação e Minuta do Contrato;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar o Concurso Público Internacional n.º CPI12/2025 – “Aquisição de Apólices de Seguro de Multirriscos e Responsabilidade Civil” – Abertura de procedimento de formação de contrato. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 01/09/2025;
PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito: Lote n.º 1: Núcleo Habitacional de Barqueiros – Andorinhas; Lote n.º 2 – Núcleo Habitacional de Cambeses; Lote n.º 3 – Núcleo Habitacional de Campo; Lote n.º 4 – Núcleo Habitacional de Macieira de Rates; Lote n.º 5 – Núcleo Habitacional de Palme; Lote n.º 6 – Núcleo Habitacional de Viatodos; Lote n.º 7 – Núcleo Habitacional de Vila Cova;
PROPOSTA N.º 42. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme;
PROPOSTA N.º 43. Tomar conhecimento da Ata de Reunião n.º 02, no que diz respeito à Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Ampliação e Requalificação da Unidade de Saúde de Barcelinhos – S. Brás»;
PROPOSTA N.º 45. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à Reabilitação da EB/JI de Abade de Neiva;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Reconhecimento de Interesse Público Municipal à Tugainvest Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda, com vista à «Construção de edifício religioso»;
PROPOSTA N.º 47. Recurso Hierárquico. DREAMMEDIA, S.A. Aprovar a manutenção do ato proferido pelo Sr. Vereador Dr. Carlos Eduardo Reis, no despacho de 21/01/2022, no procedimento administrativo relativo ao Processo n.º PUB113, sobre licenciamento de um painel publicitário;
PROPOSTA N.º 48. Conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para os dias 15 e 18 de setembro de 2025, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a gratuitidade para 112 jovens, participantes no projeto Euroweek, no serviço TUBA urbano;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a gratuitidade em todo o serviço TUBA (urbano e municipal) no período de 16 a 22 de setembro, Semana Europeia da Mobilidade 2025;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar o alargamento do prazo da campanha de apoio para esterilização de animais de companhia até ao dia 31 de dezembro ou até estar esgotada a verba disponível, se isto acontecer antes de 31 de dezembro;
PROPOSTA N.º 52. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da Escola Básica de Moure à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para realização de uma recolha de sangue no dia 10 de agosto; a cedência das instalações da Escola de Bárrio, em Roriz, solicitadas pela Associação de Paios da EB/JI de Roriz, para o desenvolvimento de atividades AAAF/CAF; a cedência de 15 grades de vedação ao Motor Clube de Barcelos para apoio na realização do 2.º Encontro de Clássicos/Históricos de Barcelos, no dia 2 de agosto (Registo n.º 34936/2025); a cedência do espaço do polivalente/refeitório da Unidade Educativa de Arcozelo, para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, solicitado pela Associação de Pais da EB de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 53. Ratificar os Despachos do vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 1 galo grande ao Couto Park – Clube de Skate de Barcelos, para oferta de um símbolo representativo da nossa cidade no Festival “O Marisquinhõ” , em Espanha; a disponibilização de 24 give-aways ao Agrupamento de Escuteiros de Macieira para oferecer aos participantes estrangeiros na atividade MootPortugal 2025; a disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos para oferecer aos participantes no XXIX Festival de Folclore Cidade de Barcelos 2025;
PROPOSTA N.º 54. Aprovação da Ata em Minuta.
Fonte: CMB
