PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 15 de setembro de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 8 657,00€, ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel para ajudar a custear a substituição da rede de vedação da Escola Básica e Secundária Vale do Tamel;
PROPOSTA N.º 3. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: Pré-Escolar: Escalão A – Refeição Gratuita – 32 crianças; 1.º Ciclo do Ensino Básico: Escalão A – Refeição Gratuita 48 alunos; Escalão B – Isenção de 50% – 72 alunos;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas da rede pública do concelho de Barcelos. Rede Escola- Natureza;
PROPOSTA N.º 5. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a sete novos requerentes; aumentar o valor a seis novos munícipes; continuar o valor do apoio a doze beneficiários; diminuir o valor do apoio a quatro munícipes;
PROPOSTA N.º 6. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 850,00€, à Associação Guias de Portugal para ajudar nos custos com as deslocações da 1.ª Companhia de Guias de Balugães à Irlanda;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a doação de Madeira ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Tuna Feminina – Associação da Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Tuna Mista do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a segunda adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a segunda adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a segunda adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta da Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Barcelos;
PROPOSTA Nº 14. Aprovar a versão revista e atualizada da Norma de Controlo Interno do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a SOPRO – Organização não Governamental de Solidariedade e Promoção;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ACAB – Associação Cantonal e Atonal de Barcelos;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão (APACI);
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Teatro Experimental de Feitos;
PROPOSTA N.º 20. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 3 000,00€, à Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates – Viver Macieira para ajudar nos encargos com a concretização do Plano de atividades para 2025;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a autorização de cedência de imóvel à União de Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins);
PROPOSTA N.º 22. Atribuir mais 41 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 6 150,00€;
PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que autorizou o transporte a cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para o dia 30 de setembro de 2025;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, no que diz respeito ao transporte de uma utente;
PROPOSTA N.º 25. Conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. para o dia 7 de outubro de 2025, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a Agência para a integração, Migrações e Asilo, I.P., a Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta do Acordo de Parceria entre o Município de Barcelos, o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e demais copromotores para implementação do Projeto da Infraestrutura Tecnológica Barcelos Smart Digital And Design Hub;
PROPOSTA N.º 28. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a cinco consumidores domésticos economicamente carenciados e atribuir a duas famílias numerosas e renovar a um;
PROPOSTA N. 29. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a uma família, e renovar a quatro;
PROPOSTA N.º 30. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a um consumidor doméstico economicamente carenciado e renovar a dois;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a atribuição da eficácia retroativa da Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 com o atleta Ricardo Nuno Oliveira Caravana de Sousa, na modalidade de Hóquei em Patins;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e o Grupo Desportivo de Creixomil;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Federação de Patinagem de Portugal;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025 entre o Município e a Associação Desportiva e Recreativa Juventude – Vila Frescainha São Martinho;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a aceitação da doação de parcela de terreno a integrar o domínio público municipal;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o Procedimento para a conclusão dos efeitos emanados da disposição transitória constante do artigo 91.º, n.º 7 do Regulamento do Cemitério Municipal;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar o Procedimento para a conclusão dos efeitos emanados da disposição transitória, constante do artigo 91.º, n.º 11 do Regulamento do Cemitério Municipal;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar as Concessões de jazigos e sepulturas que, no todo ou em parte, se encontrem na posse da Câmara Municipal, cujas concessões prescreveram, ou venham a prescrever no âmbito do artigo 47.º do Regulamento do Cemitério Municipal;
PROPOSTA Nº 40. Aprovar o Projeto de Execução “Reabilitação da EM 544-3 entre a EN 103- 1/Perelhal e a EM 544 em Vila Cova”;
PROPOSTA N.º 41. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à «Empreitada: Conceção/Construção do Centro de Saúde de Barcelos;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar o Projeto de Execução Revisto relativo à “Ampliação e Requalificações da Unidade de Saúde de Barcelinhos – São Brás”;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a abertura de um procedimento por ajuste direto para execução do “Acordo Quadro – Beneficiação da Rede Viária Municipal numa extensão de 90 Km – Concelho de Barcelos”. Conclusão do Processo da END 306-Sul, do CM 1136, da EM 505, EM 505-3, EM 505-02 e CM 1131 – Freguesias de Macieira de Rates, Gueral, Pedra Furada, Góios, Pereira, Alvelos, Barcelinhos, Negreiros, Chorente, Carvalhas, Grimancelos, Viatodos e Chavão;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à “Estratégia local de habitação – Barcelos – 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação – Estratégia local de habitação de Barcelos – Núcleo de Barqueiros (Lagoa)”;
PROPOSTA N.º 45. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à “Conclusão do Projeto de Execução. Construção de Urbanização e Edificação – Estratégia Local de Habitação de Barcelos – Núcleo de Barqueiros (Andorinhas)”;
PROPOSTA Nº 46. Aprovar o Estudo Prévio para constituição de “Via de Acesso à Central de Camionagem entre a Av. Dr. Sidónio Pais/Av. St. ª Marta à Estação Central de Camionagem de Barcelos”. Contratação através do modelo Conceção / Construção;
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a supressão de todos os trabalhos ainda não executados, no montante de 2 261 589,90€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e dando a obra por concluída nas condições existentes da Empreitada de “Recuperação e Remodelação da Casa Condes Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar o novo valor base e do projeto de execução, a aprovação da Revisão do Projeto de Execução e a abertura de um procedimento para execução da obra de “Reabilitação da Igreja matriz de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar o Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) n.º CPI12/2025 – Aquisição de Apólices de Seguros de Multirriscos e Responsabilidade Civil.” – Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, de aprovação do projeto da decisão de adjudicação e minuta do contrato;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a proposta de reposição do equilíbrio financeiro da Empreitada “Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro, 1ª Fase”;
PROPOSTA N.º 53. Ratificar os despachos da vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram: a cedência das instalações do Centro Escolar de Viatodos, à Coligação Barcelos Mais Futuro, para uma atividade política a realizar pela lista candidata à União de Freguesias Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, no dia 20 de setembro; a cedência das instalações da EB de Moure à Associação de Pais da Escola de Moure, no dia 19 de setembro, para realização da Assembleia Geral da APEMO; a cedência do Polivalente da Escola EB1 de Silveiros à Associação de Pais da Pré e EB1 de Silveiros, para realização de uma ação de formação em Primeiros Socorros; a cedência das instalações do JI de Vila Cova à Associação de Pais do JI de Vila Cova, na primeira quinzena de agosto de 2026;
PROPOSTA N.º 54. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, ao Grupo Operativo da Pessoa Idosa (GOI) da Rede Social de Barcelos, para realização da atividade “Usos e Costumes da Nossa Terra”, dias 17 e 24 de outubro ; a cedência do Auditório do Teatro Gil Vicente, bem como do sistema de som, púlpito com microfone e mesa de apoio, à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para realização de um seminário com o tema “Formas de Cessação do Contrato de Trabalho, Tempo de Trabalho e Local de Trabalho”, no dia 23 de setembro; a cedência da Sala intermédia do Museu de Olaria à Rádio Barcelos, para realização de um debate com os diversos candidatos às Eleições autárquicas, no dia 1 de outubro; a cedência do ringue situado no Largo dos Combatentes do Ultramar em Arcozelo ao TB – Todos Barcelos, para ação de campanha da lista à Assembleia de freguesia de Arcozelo, no dia 20 de setembro; a cedência dos claustros dos Paços do Concelho, bem como a disponibilização de mesas e cadeiras, ao STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma reunião plenária de trabalhadores no dia 22 de setembro;
PROPOSTA N.º 55. Aprovação da Ata em Minuta.
