O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 19 de janeiro, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 12 de janeiro de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a designação do vereador, Filipe Emanuel Ramires Pinheiro, como representante do Município de Barcelos para integrar o Conselho Local de Saúde Mental (CLSM);
PROPOSTA N.º 3. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 3 444,00€, à StreetDogs – Associação de Proteção Animal para pagamento das obras realizadas, designadamente a alteração da caixilharia;
PROPOSTA N.º 4. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10 000,00€, à StreetDogs – Associação de Proteção Animal para apoio na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 5. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 10 000,00€, à SOS BIGODES – Grupo de Resgate Animal Associação para aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 6. Caracterização de postos de trabalho cujo exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade determinam a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade (ao abrigo do regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de novembro, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2022). Departamento de Administração Geral. Divisão de Recursos Humanos;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 14.01.2026 relativo à Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote N.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó”. Projeto de Execução;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 14.01.2026 relativo à Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: “Lote n.º 1: Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde – Lama ” – Projeto de Execução;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 14.01.2026 relativo ao Projeto de Execução – “Lote 2 – Construção da Reconversão da Antiga Escola Básica dos Penedos em Arcozelo para Creche”;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 14.01.2026 relativo à “Construção de Parque Habitacional – Núcleo de Lagoa Negra e Mercadona”;
PROPOSTA N.º 11. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência de 42 grades e a colocação de um ponto de luz à ASLA, Associação Sorriso Leonor Amigos, para apoio à 2.ª Edição da prova “Caminha e Corre pela Inclusão das Borboletas”, no dia 4 de janeiro; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal à ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro, para realização do espetáculo de Inverno; a cedência de um pórtico à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, para apoio à caminhada e corrida de Natal, no dia 30 de novembro; a oferta de um jantar aos Presidentes das Juntas de Freguesia, no dia 17 de dezembro; a cedência de um pódio, 3 tendas 2×2, 40 grades de vedação, 6 separadores de betão de via e caixotes do lixo (1 kit 1100L completo e 2 kits 240l completos) à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, para apoio à Prova de Obstáculos Franqueira Adventure, no dia 23 de novembro; a cedência de 1 estrado 3×3, 140 grades de vedação, 2 pontos de eletricidade, 60 cones de sinalização e contentores do lixo (6x 240L amarelos, 6x 240L verdes e 4x 240L azuis) à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à realização da 15.ª Edição do Trail Amigos da Montanha;
PROPOSTA N.º 12. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 4 tendas e 1 pórtico à ASLA Associação Sorriso Leonor Amigos, para apoio à 2.ª Edição da prova “Caminha e Corre pela Inclusão das Borboletas”, no dia 4 de janeiro; a cedência definitiva de 2 bandeiras do Município, 2 bandeiras de Portugal e 2 bandeiras da União Europeia à junta de Freguesia de Moure, para colocar nos edifícios da Freguesia; a cedência definitiva de 2 bandeiras do Município à Junta de Freguesia de Vila Frescainha S. Martinho, para a inauguração/homenagem no Parque Joaquim Paula, dia 3 de janeiro;
PROPOSTA N.º 13. Ratificar os despachos da vereadora Dalva Rodrigues que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da EB1/JI de Aldão ao Agrupamento de Escuteiros 354 – Vila Frescainha, para realização de uma atividade escutista nos dias 17, 18 e 19 de janeiro; a cedência das instalações da EB1/JI de Aborim à Junta de Freguesia de Aborim, a fim de realizar uma formação em produtos fitofarmacêuticos, com a duração de 50 horas, terças-feiras e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, de 8 de janeiro a 5 de fevereiro; a cedência das instalações da cantina e cozinha do Centro Escolar António Fogaça à Junta de Freguesia de Vila Frescainha S. Martinho, para realização de um almoço de Reis com a população sénior, no dia 11 de janeiro; a disponibilização de 1 galo médio e 1 Minhota ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova para oferecer a dois grupos de alunos da mobilidade ERASMUS+;
PROPOSTA N.º 14. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de um camião-grua ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para desmontar a Árvore de Natal Ecológica implementada no recinto escolar, no dia 12 de janeiro;
PROPOSTA N.º 15. Aprovação da Ata em Minuta.
Fonte: CMB
