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2021/09/06

Barcelos avança com cadastro simplificado dos terrenos

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A partir desta segunda-feira, encontra-se implementado, no Balcão Único do Município de Barcelos, o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS – Cávado), que permite aos cidadãos identificarem e registarem, gratuitamente, as parcelas de terreno rústico ou misto de que são proprietários. O Balcão Único do Prédio (BUPi) é um projeto desenvolvido pela CIM Cávado, em parceria com os seis municípios seus associados – Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde. O BUPi permitirá aos proprietários identificar e mapear, de forma gratuita, os seus prédios rústicos ou mistos, através de um sistema de informação cadastral capaz de apoiar, de forma eficiente, os Municípios no cumprimento das suas funções. A localização dos terrenos pode ser efetuada pelo interessado, via online, através do endere-ço https://bupi.gov.pt/, ou num balcão BUPi, presencialmente e com a ajuda de um técnico habilitado. Até ao final de 2022, o projeto propõe-se cadastrar 90% das matrizes identificadas (229.199 matrizes) prediais rústicas do território da CIM Cávado. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, o Governo pretende ter identificados todos os proprietários até 2023. O conhecimento dos proprietários é fundamental para o sucesso da política de prevenção e combate dos incêndios rurais, uma vez que permite uma melhor execução e controlo das obrigações legais de limpeza dos espaços florestais e agrícolas Com o intuito de dar cumprimento às metas estabelecidas, a partir de outubro, serão criados em Barcelos dez balcões descentralizados e mais próximos das populações. Estes balcões, que irão estar localiza-dos, preferencialmente, nas sedes das Juntas de Freguesia, irão funcionar de forma rotativa em todas as freguesias do concelho. O BUPi conta com um investimento de 1.255.995,52 €, apoiado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), em 85%. Mais informações em https://www.cimcavado.pt/sistema-de-informacao-cadastral-simplificado-sics/ Fonte: CMB Cávado fm A voz de Barcelos 102.4 fm radiocavado.pt

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