Câmara Municipal de Barcelos Reunião Ordinária do Executivo 12 de janeiro de 2026 Lista Completa das Deliberações

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 22 de dezembro de 2025;

PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: pré-escolar: Escalão A - refeição gratuita - 1 criança; Escalão B – isenção de 50 % - 5 crianças;

PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Junta de Freguesia de Balugães;

PROPOSTA N.º 4. Continuar a conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a quatro requerentes e aumentar o valor a dois beneficiários;

PROPOSTA N.º 5. Aprovar a cedência de utilização dos Pavilhões Municipais de Campo e Adães para a época desportiva 2025/2026;

PROPOSTA N.º 6. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ULS Barcelos/Esposende, E.P.E.;

PROPOSTA N.º 7. Aprovar a ratificação do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos, o Grupo de Acção Social Cristã (GASC), a Associação de Pais e Amigos das Crianças (APAC) e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas (APACI);

PROPOSTA N.º 8. Aprovar a designação da vereadora, Dalva Maria Gomes Machado Rodrigues de Amaral, representante do Município de Barcelos na Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica; RETIRADA DA MINUTA

PROPOSTA N.º 9. Aprovar as normas de participação do Concurso Intermunicipal de Leitura do Cávado – 3.ª Edição – 2025|2026. Fase Municipal – Barcelos;

PROPOSTA N.º 10. Aprovar as normas de participação do Carnaval 2026 – "Concurso de Máscaras" e "Desfile de Carnaval";

PROPOSTA N.º 11. Aprovar as normas de participação do Concurso de Poesia "Pequenos Grandes Poetas" - 13.ª Edição;

PROPOSTA N.º 12. Aprovar as normas de participação do Projeto "Arte em Movimento Dança 2026";

PROPOSTA N.º 13. Aprovar a doação de sucata ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos;

ROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e "A MÓ" – Associação do Vale do Neiva;

PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Instituto Autodidata de Estudos Superiores do Minho (IAESM);

PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Ronda de Cordofones Bairro da Misericórdia de Barcelos;

PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Coral Magistrói (ACMAG);

PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Futebol Clube Lírio do Neiva, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva;

PROPOSTA N.º 19. Aprovar a retificação da Minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Comunitário Moinhos de Vento;

PROPOSTA N.º 20. Aprovar a retificação da Minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC - Grupo de Acção Social e Cristã;

PROPOSTA N.º 21. Aprovar a retificação da Minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo;

PROPOSTA N.º 22. Aprovar a retificação da Minuta do Protocolo de Cooperação para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos de Crianças;

PROPOSTA N.º 23. Aprovar a retificação da Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos de Crianças;

PROPOSTA N.º 24. Aprovar as normas relativas aos critérios de elegibilidade - Serviço de Teleassistência do Projeto "Envelhecimento ativo e saudável em Barcelos". Aviso NORTE2030-2024-6 – Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI);

PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Proposta de Estrutura de Plano de Ação do Conselho Municipal de Saúde de Barcelos. Plano Estratégico de Saúde e Bem-Estar de Barcelos;

PROPOSTA N.º 26. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 30.12.2025 relativo à «Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo - Lote 2» que aprovou os trabalhos complementares no montante de 33 465,60€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e a autorização para a celebração do contrato adicional n.º 2 com a empresa adjudicatária, no montante de 33 465,60€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 27. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 07.01.2026 relativo à "Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos" que aprovou os trabalhos complementares no montante de 56 493,93€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; os trabalhos a menos, no montante de 12 835,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e a celebração de contrato adicional n. º1 com a empresa adjudicatária;

PROPOSTA N.º 28. Aprovar a ratificação do despacho proferido em 07.01.2026 relativo à Ligação da Variante à EN103 em Rio Côvo Santa Eugénia" que aprovou o 1.º cálculo da revisão de preços provisório da empreitada de "Ligação à Variante da EN 103 em Rio Côvo Santa Eugénia" e a autorização do pagamento ao adjudicatário do montante de 9 853,07 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

PROPOSTA N.º 29. Ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Futsal de Campo, para realização de um jogo do campeonato organizado pela AF Braga, no dia 25 de outubro, das 13h às 16h;

PROPOSTA N.º 30. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube "Os Académicos" para concretização do jogo com o Colégio das Caldinhas, a contar para o Campeonato Inter-Regional de Juvenis Feminino, no dia 14 de dezembro, das 15h às 18h; a cedência de utilização das piscinas municipais durante a época desportiva 2025/2026, bem como a isenção de taxas ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para os alunos com necessidades específicas de desporto adaptado; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à AFC – Associação de Futsal de Campo, para a realização de um jogo do campeonato organizado pela AF Braga, no dia 20 de dezembro, das 9h às 11h30; a cedência de utilização das Piscinas Municipais, a título gratuito, à Os Delfins – Associação de Nadadores Salvadores, de 4 de maio a 9 de junho e dentro da disponibilidade de horário, para realização de um curso de nadador salvador; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Basquete Clube de Barcelos, para a realização de um treino no dia 07 de dezembro, das 18h às 19h30; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Escola Profissional Profitecla, para realização do Dia do Desporto, no dia 15 de dezembro, das 8h30 às 17h45; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para a realização de treinos das Seleções Distritais, nos seguintes dias/horas: 17/novembro - 10h30 às 12h00, 15h30 às 17h00; 18/novembro - 09h30 às 12h00, 14h30 às 17h00; 19/novembro - 10h30 às 12h00, 14h30 às 17h00; 22/novembro - 10h30 às 12h00, 15h30 às 17h00; 23/novembro - 09h30 às 12h00, 14h30 às 17h00; 29/novembro - 10h30 às 12h00, 14h00 às 17h00 e 30/novembro - 09h00 às 12h00, 14h00 às 17h00; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos à Associação Clube Moto Galos Barcelos, para realização de uma Ação de Formação Contínua para Treinadores, no dia 19 de novembro, das 20h0 às 23h; a cedência de uma tenda e de uma mesa à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para colocar na Frente Ribeirinha, com vista à receção aos utentes e profissionais de saúde participantes na Caminhada pelo Dia Mundial da Diabetes, no dia 22 de novembro, de modo a efetuar a avaliação da glicemia antes e depois da caminhada; a cedência de 400 cadeiras, 2 carpetes, 20 grades e 1 andaime à Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo, para um evento a realizar no dia 11 de janeiro no Pavilhão Municipal de Barcelos; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para realização da Festa de Encerramento de Época na Patinagem Artística, no dia 20 de dezembro, das 12h às 18h; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Centro Social Paroquial de Areias de Vilar às quintas-feiras, das 9h00 às 11h45, para a realização de jogos do Campeonato da Liga 2 Sénior de Boccia 2025/2026; a disponibilização de 3 bandeiras do Município, 3 bandeiras de Portugal e 3 bandeiras da União Europeia à União de Freguesias de Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte, de modo a substituir as bandeiras existentes que se encontram danificadas; a disponibilização de 50 giveways à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para inclusão no Kit de acolhimento dos médicos internos do Internato Médico 2026; a disponibilização de 7 músicos pequenos e 7 livros do Figurado de Barcelos Desenhos de Barro ao Teatro de Balugas – Associação Cultural, para oferecer aos premiados e companhias participantes do Palco de Terra – Festival de Teatro Amador do Noroeste Peninsular; a cedência de utilização do Auditório Municipal ao STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma reunião plenária de trabalhadores de vigilância das Unidades Locais de Saúde da empresa Ronsegur, no dia 9 de dezembro, entre as 20h30 e as 22h00;

PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos da vereadora Dalva Rodrigues que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da EB1 de Areias de Vilar à União de Freguesias de Areias de Vilas e Encourados, para o desenvolvimento das atividades de AAAF e CAF e a cedência de 10 expositores à Junta de Freguesia da Silva para a realização de uma exposição de fotografias;

PROPOSTA N.º 32. Aprovação da Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 7, 9 a 25 e 29 a 32 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações de 26 a 28 foram aprovadas por maioria. A proposta 8 foi retirada da minuta.