Câmara Municipal de Barcelos Reunião Ordinária do Executivo 24 de novembro de 2025 Lista Completa das Deliberações

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da primeira reunião ordinária do mandato 2025/2029, realizada em 10 de novembro de 2025; PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: Pré-Escolar: Escalão A - Refeição Gratuita - 20 crianças; 1.º Ciclo do Ensino Básico: Escalão A – Refeição Gratuita 38; Escalão B - Isenção de 50% - 26 alunos; PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos, os Agrupamentos de Escolas e as entidades gestoras das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), relativo ao ano letivo 2025/2026; PROPOSTA N.º 4. Aprovar a Minuta da Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos, o Agrupamento de Escolas e as Freguesias/União de Freguesias. Atividades de Animação e de Apoio à família (AAAF's) – ano letivo 2025/2026; PROPOSTA N.º 5. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a seis novos requerentes; aumentar o valor a oito novos munícipes; continuar o valor do apoio a doze beneficiários; diminuir o valor do apoio a sete munícipes; PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a quinze consumidores domésticos economicamente carenciados, renovar a dois e atribuir a duas famílias numerosas; PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos do Serviço de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a duas associações e renovar a sete; PROPOSTA N.º 8. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a onze consumidores domésticos com comprovada carência económica e renovar a um; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a submissão e a consulta pública do Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Barcelos; PROPOSTA N.º 10. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o relatório final da adjudicação e da minuta do contrato, no que diz respeito ao «Processo n.º 33/2025.DCP.E170 – Reabilitação da EB1 / JI de Abade de Neiva»; PROPOSTA N.º 11. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o relatório final da adjudicação e da minuta do contrato, no que diz respeito ao «Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 – Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme»; PROPOSTA N.º 12. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o «Processo n.º 29/2025.DCP – - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas Freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF – Lígios, Lijó»; PROPOSTA N.º 13. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o «Processo N.º 58/2025.DCP.120/2023.OC - Estratégia local de habitação - Barcelos - 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação - Estratégia local de habitação de Barcelos - Núcleo de Barqueiros (Lagoa)»: Abertura do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas; PROPOSTA N.º 14. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou a Construção de uma bancada no campo de treinos sintético do lado nascente – Complexo Desportivo Cidade de Barcelos»; PROPOSTA N.º 15. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou a Remodelação e Ampliação da Unidade de Saúde de Barcelinhos – S. Brás»: Abertura do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas; PROPOSTA N.º 16. Aprovar a abertura do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, no que diz respeito à «Beneficiação da Rede Viária Municipal de Barcelos: END306-Sul, CM1136, EM505, EM505-2, EM505-3 e CM1131»; PROPOSTA N.º 17. Aprovar o 1.º Cálculo Definitivo da Revisão de Preços. Empreitada "Instalação de balneários na bancada norte do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao Centro de Treinos"; PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Conta Final, no que diz respeito à Empreitada de "Instalação dos Balneários na Bancada do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao Centro de Treinos"; PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Conta Final, no que diz respeito à Empreitada de «Passadiço Pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª fase», PROPOSTA N.º 20. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou a Conclusão do Projeto de Execução da "ECOVIA DO CÁVADO – Margem Esquerda – Troço 03 - Barcelinhos"; PROPOSTA N.º 21. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o Projeto de Execução "Masterplan - Corredor Verde do Cávado - Barcelos (1.ª Fase) - Área 2". Aprovação do Projeto-Base de Estudo Prévio; PROPOSTA N.º 22. Aprovar a «Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo - Lote 2» Trabalhos Complementares – Contrato Adicional 1; PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o pedido de prorrogação de prazo. Empreitada de "Ligação à Variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia"; PROPOSTA N.º 24. Ratificação dos Despachos proferidos pelo presidente da Câmara ao abrigo do n.º 2, do artigo 3.º, da lei n.º 47/2005, de 29 de agosto – Divisão de Atendimento e Administração Geral; PROPOSTA N.º 25. Ratificação dos Despachos proferidos pelo presidente da Câmara ao abrigo do n.º 2, do artigo 3.º, da lei n.º 47/2005, de 29 de agosto – Departamento Financeiro. Liquidação de fatura respeitante a obras de remodelação do prédio sito na Rua Bartolomeu Dias, Edifício Panorâmico - Bloco 1, freguesia de Arcozelo; PROPOSTA N.º 26. Aprovar a nomeação do gestor do contrato para as apólices da responsabilidade do Serviço Municipal de Proteção Civil, no que diz respeito ao Concurso Público c/ Anúncio no JOUE n.º CPI07/2025 – Aquisição de apólices de seguros; PROPOSTA N.º 27. Aprovar a ratificação do despacho de aprovação da Alteração Orçamental n.º41; PROPOSTA N.º 28. Aprovar a atualização de tarifas no transporte público de passageiros para 2026; PROPOSTA N.º 29. Atribuir mais 96 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 14 400,00 €; PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo dos Trabalhadores do Município de Barcelos; PROPOSTA N.º 31. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 1 000,00€, ao Instituto Português das Doenças Neurodegenerativas; PROPOSTA N.º 32. Ratificar o despacho do presidente da Câmara, no que diz respeito à Minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., a Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA e o Município de Barcelos; PROPOSTA N.º 33. Aprovar a nomeação dos representantes do Município de Barcelos nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária do concelho; PROPOSTA N.º 34. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de transporte à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para o transporte de cerca de 25/30 mulheres para a consulta de aferição na Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porto, dia 17 de novembro; a disponibilização de tintas acrílicas (8l branco, 2,25l cinza-claro, 2,25l azul-claro, 2,5l verde-garrafa e 5l preto) à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Pontes, Tamel S. Veríssimo, com vista à realização de trabalhos de pintura nas paredes interiores do espaço do ATL e recuperação do recreio; a cedência temporária de instrumentos de avaliação formal, designadamente BANC (Baterias de Avaliação Neuropsicológica de Coimbra) e WPPSI-R (Escala de Inteligência de Wechsler para a Idade Pré-Escolar e Primária), à ELI7 – Equipa Local de Intervenção; a disponibilização de 6 músicos de 20cm, 20 giveways e 25 livros "Famílias do Figurado" à Comissão Organizadora das 2.as Jornadas de Enfermagem da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer aos palestrantes e convidados, nos dias 6 e 7 de novembro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, bem como de um técnico de informática e de som, à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização da sessão "Barcelos que Cuida", no dia 6 de novembro; a disponibilização de 3 peças de artesanato "Minhotas" à Academia Barcelense – Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de Barcelos, para oferecer na Conferência sobre Denominações de Origem e Valorização de Produtos Endógenos, no dia 6 de novembro; a cedência de uma das salas do rés do chão da Escola 1.º de Maio à Associação Tertúlia Barcelense, durante os meses de novembro e dezembro, com vista à elaboração de cabazes de Natal; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, bem como de 4 microfones, 2 mesas de apoio, projeção de vídeo e colaboração de técnico de som, ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para realização da Cerimónia de Entrega dos Quadros de Excelência e de Valor, no dia 28 de novembro ; a colocação de uma tenda nos claustros do Edifício dos Paços do Concelho à ACIB, para apoio ao Coffee break a realizar aquando do I Congresso do Comércio e Serviços, no dia 11 de novembro; a disponibilização de 12 giveways e 1 galo grande ao IEFP – Centro de Emprego de Barcelos, para oferecer a um grupo de trabalhadores do Serviço de Emprego de França, no âmbito do intercâmbio a realizar no dia 11 de novembro; a disponibilização de 12 giveways e 6 pratos regionais à Associação Tuna Académica do IPCA, para oferecer às Tunas participantes no XVIII Barca Celi, Festival de Tunas; a disponibilização de 15 galos de 19cm do artesão Hélder Ferreira ao Grupo Operativo da deficiência e Incapacidade, grupo de trabalho da rede social, para oferecer aquando da realização do Fórum com o tema "Entre Cuidar e Ser Cuidado: os desafios na deficiência e incapacidade", no dia 28 de novembro; a  cedência de 5 cadeirões e 3 tendas à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para apoio às II Jornadas de Enfermagem dos Cuidados de Saúde Primários, realizadas no dia 7 de novembro; a cedência de transporte de pórtico metálico ao Núcleo Desportivo da Silva, no âmbito do 42.º Grande Prémio de Atletismo da Silva; a  cedência da cantina da escola EB 2,3 Rosa Ramalho, ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, no dia 14 de novembro, para comemorar o Dia de São Martinho; a cedência das instalações da Escola EB1 de Carvalhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Carvalhal, para a realização de um Magusto no dia 15 de novembro; a cedência das instalações da Escola EB1/JI de Aldão à Associação de Pais da Escola de Aldão, para realização de uma Feirinha de Outono no dia 15 de novembro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, no dia 18 de dezembro e a cedência do Auditório do Theatro Gil Vicente, no dia 10 de janeiro, ao Conservatório de Música de Barcelos, para a realização de um Concerto de Natal e um Concerto de Ano Novo, respetivamente; a disponibilização de 11 pratos regionais à Casa do Povo de Martim, para oferecer às equipas participantes no "Grande Slam Lutas Amadoras 2025", no dia 15 de novembro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, tela, sistema de som, microfones mãos livres e apoio de um técnico de som ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para realização de um espetáculo de ciência e magia no âmbito da Comemoração do Dia Nacional da Cultura Científica, no dia 24 de novembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à APACI – Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão, para realização da cerimónia de entrega de diplomas no dia 5 de dezembro; a doação de 30 exemplares das publicações revista Olaria, n.º 2, 3 e 4 e 30 exemplares do catálogo Louça Vidrada de Barcelos à organização das jornadas NORTEAR A CERÂMICA, designadamente o Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, e a Lab2.pt da Universidade do Minho; o transporte de 7 artesãos barcelenses e seus materiais para o 44.º Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira, nos dias 3 e 13 de outubro; a publicação de 2 Editais no Jornal Local, relativos à Instalação da Câmara Municipal e Instalação da Assembleia Municipal"; a oferta de um jantar na cantina municipal, aos Sr.s Presidentes das Juntas de Freguesia, no dia 19 de novembro; a  disponibilização à Escola Secundária de Barcelinhos dos seguintes materiais: tinta plástica branco mate - embalagem de 15 litros, Rolo pintura antigota 100mm - 5 unidades, rolo pintura antigota 250mm - 5 unidades, trincha 1" - 10 unidades e rolo fita adesiva papel 3 a 4cm – 10 unidades, para pintar as paredes dos vestiários existentes no "hangar"; a  adjudicação de serviços de som e luz para o Congresso Mundial de Saúde Mental à entidade "Foxpro, Unipessoal, L.da" pelo preço de 6 000,00€, ao qual acresce IVA, na data de 28/10/2025, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto; PROPOSTA N.º 35. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de sala do Pavilhão Municipal ao GASC – Grupo de Acção Social Cristã, para realização de uma ação de formação com a temática "Defesa Pessoal", no dia 25 de julho; a cedência de sala do Pavilhão Municipal ao GASC – Grupo Ação Social Cristã, para realização de uma ação de formação com a temática "Defesa Pessoal", no dia 25 de julho; a cedência de uma sala da antiga Escola primária de Aldreu ao candidato à Junta de Freguesia de Aldreu, Paulo José Costa Lima, com o objetivo de realizar reuniões de organização e planeamento da sua lista às eleições autárquicas; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização das Jornadas de Pediatria no dia 12 de dezembro (inicialmente cedido para o dia 7 de novembro); a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas ao Grupo de Coordenação Local do núcleo de Braga do Partido Livre, para a realização de um evento integrado na campanha autárquica, dia 10 de outubro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, bem como de 4 microfones, 2 mesas de apoio e a colaboração de técnico de som ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para a realização da cerimónia de entrega de Diplomas, nos dias 19 e 20 de novembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e a isenção de taxas à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para a cerimónia de entrega de medalhas dos 25 de inscrição na Ordem dos Enfermeiros, no dia 19 de novembro; a disponibilização de 5 galos médios ao Turismo do Porto e Norte de Portugal, para oferecer aquando da participação na World Travel Market em Londres, dias 4 e 6 de novembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e a isenção de taxas à Academia Barcelense –Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de Barcelos, com vista à realização da Conferência sobre Denominações de Origem e Valorização de Produtos Endógenos, no dia 6 de novembro; a disponibilização de 10 livros de Carlos Basto "Caminho Português de Santiago" aos Lions de Portugal para oferecer a entidades públicas em locais a visitar; a  disponibilização de 150 giveways à Comissão executiva do FAIRE – Fórum Académico para a Informação e Representação Externa, no âmbito da realização do encontro "European Students Convention 50 da European Students Union", em Barcelos, nos dias 21 a 25 de setembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para a realização de um Plenário de Trabalhadores no dia 21 de outubro; a  cedência do salão de trás da antiga Escola primária de Aldreu à Coligação Barcelos Mais Futuro, para um comício político integrado na campanha eleitoral das autárquicas, no dia 27 de setembro; a cedência do Auditório dos Paços do Concelho, bem como de suporte técnico, tela, projetor, sistema de som/vídeo, microfone, púlpito, mesa no palco com conexão VGA e Jack 3.5mm ou HDMI à Associação Vencer Autismo, com vista à realização de uma palestra aberta à comunidade, no dia 18 de novembro; a disponibilização de 200 giveways à Associação Migrante de Barcelos, para oferecer aos participantes da exposição "Expressões de Barcelos – Arte e Criatividade", de 14 a 20 de outubro; a disponibilização de 2 galos grandes à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer aos oradores da Gala Comemorativa do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos; PROPOSTA N.º 36. Ratificar os despachos da Vereadora Dalva Rodrigues que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de uma sala do edifício do Pré-Escolar à Associação de Pais de Perelhal, para realização de uma sessão fotográfica de Natal, nos dias 22 e 29 de novembro; a cedência, a título definitivo, de dois armários vitrine de vidro simples, que não se encontram a ser utilizados nas escolas à Junta de Freguesia de Galegos São Martinho, para colocar arquivo morto; a cedência das instalações do pavilhão da escola de Alvelos, uma vez por mês, às quartas-feiras, à Associação de Pais de Alvelos, para realização de reuniões da associação; PROPOSTA N.º 37. Ratificar os despachos da Vereadora cessante Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações do Agrupamento de Escolas Vale D'Este à Comissão de Festas da Feira da Isabelinha, para realização de uma atividade cultural e recreativa no dia 15 de novembro; a cedência do espaço polivalente da escola EB/JI Fraião à Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo, para realização da Assembleia de Tomada de Posse, no dia 30 de outubro; a cedência do pavilhão da Escola Básica de Alvelos à Associação de Pais dos Alunos de Alvelos do JI e 1.º ciclo, para realização de uma Assembleia Geral de Pais no dia 28 de outubro; a cedência das instalações da EB1/JI de Aborim à UCRA – União Cultural e Recreativa de Aborim, aos sábados, das 10h às 12h, para aulas de dança; a cedência das instalações da escola da Silva à Associação de Pais da Escola da Silva, para realização de uma assembleia no dia 24 de outubro; a cedência das instalações do Centro Escolar de Viatodos à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Viatodos para realização de uma atividade de Halloween, no dia 31 de outubro; a cedência das instalações da Escola EB1 de Viatodos à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Viatodos para realização de uma Feirinha de Outono, no dia 16 de novembro; a cedência das instalações da EB1 de Alheira à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alheira, para o desenvolvimento de atividades de CAF durante o ano letivo 2025/2025 e a cedência de uma sala para a realização de uma Assembleia no dia 5 de novembro; a cedência das instalações da Escola EB1/JI de Fraião, Tamel S. Veríssimo, à Associação de Pais da Escola e JI de Moreiros, para fazer de ponto de encontro aos participantes da caminhada de Halloween, no dia 31 de outubro; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Tamel Sta. Leocádia à Associação de Pais da referida freguesia, para o desenvolvimento de atividades de CAF e AAAF durante o ano letivo 2025/2026; a cedência das instalações da Escola EB1/JI de Fraião, Tamel S. Veríssimo, à Associação de Pais da Escola e JI de Moreiros, para o desenvolvimento de atividades de CAF e AAAF durante o ano letivo 2025/2026; a cedência do espaço do refeitório da Escola EB1 de Carvalhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Carvalhal, para realização de uma assembleia ordinária no dia 10 de outubro; a cedência dos balneários da Escola Rosa Ramalho à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à prova de corta-mato a realizar no dia 8 de novembro; PROPOSTA N.º 38. Voto de louvor ao 25 de Novembro de 1975; PROPOSTA N.º 39. Aprovação da Ata em Minuta. Nota: As deliberações 1 a 9, 13, 15 e 16, 29, 30 e 32 a 39 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 10 a 12, 14 e 17 a 28 foram aprovadas por maioria.

Fonte: CMB