"CDS Barcelos - Intervenção Período AOD Assembleia MUnicipal por Dr. Firmino Silva"

"EXMO. SR. PRESIDENTE DA A.M E SRS. SECRETÁRIOS EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREAÇÃO EXMO.S SRS MEMBROS DA A.M. APESAR DA ATUALIDADE NACIONAL E LOCAL SER, INFELIZMENTE, DOMINADA PELA PANDEMIA, O CDS NÃO CENTRARÁ ESTA INTERVENÇÃO NESSE TEMA, ANTES VOLTANDO A SUA ATENÇÃO PARA TEMAS QUE, AINDA HOJE, MANTÊM TODA A ATUALIDADE A NÍVEL LOCAL. E DIZEMOS AINDA HOJE, PELO FACTO DE SE ARRASTAREM AO LONGO DOS SUCESSIVOS ANOS, SEM QUE DE ALGUMA FORMA OS POSSAMOS TER DADO POR RESOLVIDOS E ENCERRADOS. O P.S. GANHOU AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS de 2009 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS. DESDE AÍ, O EXECUTIVO MUNICIPAL DO P.S. ENTENDEU POR BEM RECORRER À VIA LITIGIOSA, OU PROVOCAR QUE OUTROS O FIZESSEM, COMO FORMA PRIVILEGIADA DE GERIR POLITICAMENTE AS QUESTÕES MAIS CONTROVERSAS, OS ASSUNTOS MAIS POLÉMICOS QUE TINHA EM MÃOS. COM ESTA ESTRATÉGIA DE JUDICIALIZAÇÃO, O EXECUTIVO MUNICIPAL DO P.S. TINHA A CLARA INTENÇÃO DE COLHER OS LOUROS CASO OS TRIBUNAIS DECIDISSEM A SEU FAVOR, VANGLORIANDO-SE ASSIM DO SEU FEITO, E DESCULPAR-SE QUE FOI POR DECISÃO DOS TRIBUNAIS, QUANDO O CONTRÁRIO OCORRESSE. INFELIZMENTE PARA OS BARCELENSES, O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO PÔDE VANGLORIAR-SE DE QUALQUER FEITO, PORQUANTO OS TRIBUNAIS DECIDIRAM SEMPRE, REPITO SEMPRE, CONTRA AS PRETENSÕES DO MUNICÍPIO DE BARCELOS. CONCRETIZEMOS: - AS PPP: O MUNICÍPIO DE BARCELOS FOI CONDENADO NO PAGAMENTO DE €8.600.000,00, A TÍTULO DE RESSARCIAMENTO E INDEMNIZAÇÃO PELOS CUSTOS INERENTES À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, DE QUATRO OBRAS EXECUTADAS, E DE OUTRAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS, BEM COMO JUROS. A QUESTÃO DE QUAL A TAXA DE JURO APLICÁVEL, SE CIVIL SE COMERCIAL, TAMBÉM FOI DISCUTIDA, SENDO A DEFENDIDA PELO MUNICIPIO A CIVIL, MAS QUE O TRIBUNAL, MAIS UMA VEZ, DECIDIU CONTRA A PRETENSÃO DO MUNICÍPIO. - LINHA DE MUITA ALTA TENSÃO: SOUBEMOS AINDA RECENTEMENTE, NO PASSADO MÊS DE ABRIL, QUE A PROVIDÊNCIA CAUTELAR INSTAURADA CONTRA A REN, A FIM DE FAZER PARAR O PROCESSO DA PASSAGEM DA LINHA DE MUITA ALTA TENSÃO PELO CONCELHO DE BARCELOS, FOI VOTADA AO INSUCESSO. MEUS SENHORES, O QUE TEMOS HOJE, É O CONCELHO ESVENTRADO POR UM CORREDOR EM ACELARADA EXECUÇÃO, EM QUE 13 DAS NOSSAS FREGUESIAS VÃO VER INSTALADAS NO SEU TERRITÓRIO TORRES GIGANTES PARA A CONDUÇÃO DE ENERGIA. AQUILO QUE NINGUÉM QUERIA, ACABOU POR NOS SER IMPOSTO, ACTUANDO AGORA A REN COM COBERTURA POLÍTICA E JUDICIAL, TUDO LEVANDO À FRENTE, COM EPISÓDIOS DE ABUSOS, INVADINDO PROPRIEDADE PRIVADA, COM TOTAL DESRESPEITO PELOS DIREITOS DOS SEUS PROPRIETÁRIOS. - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCELHO: COMO TODOS SE RECORDARÃO, O EXECUTIVO MUNICIPAL ANDOU A INCENTIVAR AS JUNTAS DE FREGUESIA, PARA INSTAURAREM PROVIDÊNCIAS CAUTELARES CONTRA ESSA REFORMA ADMINISTRATIVA. O QUE É QUE ADIANTARAM ESSAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ? NADA. O MAPA DAS FREGUESIAS ACABOU POR NOS SER IMPOSTO, COM EXCEÇÃO DAS FREGUESIAS DE CHORENTE, PEDRA FURADA, GÓIOS, GUERAL E COUREL, QUE VOLUNTARIAMENTE SE AGRUPARAM. - A QUESTÃO DA ÁGUA: QUESTÃO ESTA PROPROSITADAMENTE DEIXADA PARA FINAL DESTA INTERVENÇÃO, POIS QUE FOI IMPULSIONADORA DA VITÓRIA DO P.S. E DESTE PRESIDENTE DE CÂMARA, NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2009 E QUE ESTE PRESIDENTE DE CÂMARA IRÁ DEIXAR O EXECUTIVO, SEM QUE A QUESTÃO DA ÁGUA ESTEJA RESOLVIDA, DEIXANDO PARA OS VINDOUROS ESSE FRETE. COMO É DE TODOS SABIDO, O MUNICÍPIO DE BARCELOS, APÓS ESGOTAR O RECURSO À VIA JUDICIAL, NA QUAL FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE DEZENAS DE MILHÕES DE EUROS, APRRESSOU-SE A NEGOCIAR. TÊM SIDO CONHECIDAS VÁRIAS VERSÕES DE UM EVENTUAL ACORDO, MAS NADA SE CONCRETIZOU. E JÁ QUE FALÁMOS DA ÁGUA, NUNCA SERÁ DEMAIS LEMBRAR AQUI, AS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DO SR. PRESIDENTE DE CÂMARA EM NOVEMBRO DE 2009, A ANUNCIAR QUE A 1.ª MEDIDA QUE IRIA TOMAR, COMO PRES. DE CÂMARA, ERA AQUELA QUE PROMETEU EM CAMPANHA, OU SEJA, A DE BAIXAR O PREÇO DA ÁGUA NA ORDEM DOS 50%. OS BARCELENSES CONTINUAM À ESPERA. O QUE É QUE BARCELOS E OS BARCELENSES GANHARAM COM A VIA LITIGIOSA SEGUIDA PELO MUNICÍPIO ? ABSOLUTAMENTE NADA. O EXECUTIVO MUNICIPAL DO P.S., COM A JUDICIALIZAÇÃO DA SUA GESTÃO, ESBANJOU MILHARES DE EUROS EM CUSTAS JUDICIAIS, EM HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, EM INDEMNIZAÇÕES E JUROS, DEIXOU DE NEGOCIAR CONTRAPARTIDAS PARA O CONCELHO E SUJEITOU BARCELOS E OS BARCELENSES A SOLUÇÕES IMPOSTAS, QUE NÃO AS MELHORES. O CONCELHO DE BARCELOS E OS BARCELENSES SÃO OS PREJUDICADOS COM ESTA ESTRATÉGIA, DESTE PRESIDENTE DE CÂMARA E SEUS EXECUTIVOS, QUE O CDS NÃO DEIXARÁ QUE SEJA BRANQUEADA E ESQUECIDA."