Detida presumível mãe de bebé abandonado em caixote do lixo em Lisboa

Em comunicado, a PJ adianta que identificou, localizou e deteve uma mulher, de 22 anos de idade, “por fortes indícios da prática de homicídio qualificado, na forma tentada, vitimando uma criança do sexo masculino, recém-nascido, e seu filho”.

A PJ adianta ainda que a mulher vai ser presente a primeiro interrogatório judicial.

As autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.

Na quinta-feira, o responsável pela unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia disse que o recém-nascido “é um bebé saudável”, pelo que, em termos clínicos, poderia ter alta nas próximas 48 horas.

Daniel Virella explicou que a alta do bebé depende da decisão do Estado para o acolher, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), reforçando que “clinicamente não há nada que impede de ter alta”.

No Hospital Dona Estefânia, foram feitas “as análises, os exames complementares, que são habituais numa situação dessas, e o resto foi, basicamente, cuidados de prevenção”.

Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de “cuidados quase mínimos”, o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por “não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos”.

Entretanto, o Ministério Público (MP) anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido, que “corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa”, referiu a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.

Segundo o comissário do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, André Serra, os responsáveis por deixar num caixote do lixo o recém-nascido incorrem no crime de exposição ao abandono de menor ou de infanticídio, dependendo da motivação do abandono.