Lista Completa das Deliberações da Reunião Ordinária do Executivo da CMB - 29 de abril de 2024

PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões da Câmara Municipal realizadas em 25 de março, 27 de março, 15 de abril e 22 de abril de 2024; PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças do pré-escolar e a mais seis alunos do 1.º ciclo do ensino básico; PROPOSTA Nº 3. Alterar a listagem inicial dos participantes das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano letivo 2023/2024; PROPOSTA N.º 4. Conceder o transporte pretendido pela Unidade de Cuidados de Saúde Primários da ULS Barcelos/Esposende, para o dia 06 de maio de 2024, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição; PROPOSTA N.º 5. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 1 450,00€, à Delegação de Barcelos da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra; PROPOSTA N.º 6. Ratificar a outorga do Contrato de Comodato entre a Fundação Gonçalo Pereira e o Município de Barcelos; PROPOSTA N.º 7. Aprovar o Projeto de Regulamento de Voluntariado do Município de Barcelos, bem como a publicitação do projeto de Regulamento, no Boletim Eletrónico do Município; PROPOSTA N.º 8. Aprovar e autorizar a despesa e a abertura do procedimento para a instalação de projetores nas torres de iluminação nos Campos de Treino do Estádio Cidade de Barcelos, aprovar a nomeação e as delegações no júri e nos gestores do procedimento, aprovar a nomeação e as delegações no gestor do contrato; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos; PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação de Voleibol de Braga; PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Futebol Clube de Oliveira; PROPOSTA N.º 12. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Grupo Desportivo e Recreativo de Campo. PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte; PROPOSTA N.º 14. Aprovar as minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com 48 atletas do concelho de Barcelos; PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Futsal de Campo; PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Clube de Ténis ESAF; PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo; PROPOSTA N.º 18. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com o Futebol Clube de Roriz; PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com os Leões da Serra Futebol Clube; PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz; PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Sociedade Columbófila do Souto; PROPOSTA N.º 22. Ratificar o despacho da vereadora, Mariana Carvalho, de 20.04.2024, que aprova o Projeto de Execução da Empreitada de "Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, em Lijó", e autoriza a submissão para candidatura ao Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas"; PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho da vereadora, Mariana Carvalho, de 20.04.2024, que aprova   o Projeto de Execução da Empreitada de "Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica 2/3 Gonçalo Nunes" e autoriza a submissão para candidatura ao Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas"; PROPOSTA N.º 24. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 20 grades de vedação ao Christus – Grupo de Jovens de Cristelo, para realização de uma aula de zumba a realizar no dia 11 de maio; a cedência do Pavilhão Desportivo de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do VIII Torneio de Mini Voleibol (Minis B), realizado no dia 21 de abril de 2024; a cedência do Pavilhão Desportivo de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização da 3.ª jornada do Troféu Regional AVB, realizado no dia 27 de abril de 2024; a  cedência do Parque da Cidade à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XV Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar nos dias 24 e 25 de maio de 2024; a cedência de 1 ponto de luz, 1 ponto de água, vedação do espaço, reserva do parque de estacionamento na zona ribeirinha e montagem de tribuna à AAIPCA – Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – IPCA, para apoio à organização do evento "Queima do Galo", realizado entre os dias 14 e 20 de abril de 2024; a cedência de 400 cadeiras e 3 mesas à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para apoio à organização do 27.º Encontro Motard de Barcelos, a realizar nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024; a cedência de 1 tenda, 1 estrado e 5 grades de vedação ao Grupo Informal Facho 2024 – Associação Galo Novo IPSS, para apoio à organização de atividades no Monte do Facho, a realizar nos meses de maio e junho de 2024; a cedência de 200 cadeiras, 10 grades e alcatifa à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de um evento, realizado no dia 6 de abril de 2024; a cedência de 300 cadeiras à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para apoio à organização do 27.º Encontro Motard de Barcelos, a realizar nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024; a cedência de 6 tendas ao Colégio La Salle, para apoio à organização do evento "Dia do Fundador", realizado no dia 19 de abril de 2024; a cedência de 80 grades de vedação ao Basquete Clube de Barcelos, para apoio ao XXVIII Torneio Minibasquetebol Festa das Cruzes, a realizar nos dias 27 e 28 de abril; a cedência de um estrado ao Centro Social de Remelhe – D. António Barroso, para a atuação das crianças na festa de final de ano, que decorrerá no dia 13 de julho; a cedência da tenda do Serviço Municipal de Proteção Civil ao Município de Vila Verde, para a Comemoração do Dia Nacional do Motociclista; PROPOSTA Nº 25. Ratificar os despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram o seguinte: a cedência do espaço da EB1 de Carvalhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Carvalhal, para realização de uma assembleia; a disponibilização de 90 vasos de amores perfeitos ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes para realização de um trabalho escolar na Escola Básica de Pontes, Tamel São Veríssimo; a cedência das instalações da Escola EB1/JI de Alvelos à APAL – Associação de Pais e Alunos de Alvelos, de forma a assinalar o Dia da escola e dar a conhecer as instalações aos atuais e futuros alunos e pais, no dia 27 de abril; a cedência das instalações da Escola EB 2,3 Rosa Ramalho, bem como apoio humano de 5 pessoas, ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para assegurar a alimentação, limpeza de espaço e segurança, aquando do Festival Internacional de Folclore do rio, de 26 de julho a 4 de agosto; PROPOSTA N.º 26. Aprovar a ratificação dos Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram o seguinte: a disponibilização de 12 galos médios ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para oferecer na cerimónia protocolar a realizar a 3 de agosto, no âmbito do Festival Internacional de Folclore do Rio 2024; a cedência do Auditório Municipal ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos, para realização de uma ação de esclarecimento com o tema "Literacia Financeira", no dia 24 de maio; a disponibilização de 80 giveways, 4 galos grandes e 4 livros "Famílias do Figurado" ao Gil Vicente Futebol Clube Futebol Clube (Secção de Veteranos), para oferecer no XV Torneio de Futebol de Veteranos – Torneio João Trigueiros, no dia 27 de abril; a cedência de 30 vazos de ornamentação à Associação Cultural Motocavaquinhos, para a IX Feira Internacional de Clássicos de Barcelos, realizada a 20 e 21 de abril; a cedência do Salão Nobre e a disponibilização de 30 giveways à Associação Intercultural Para Todos, para receção de boas-vindas a um grupo de voluntários internacionais, no dia 26 de abril; a disponibilização de 20 Livros "Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro", ao Núcleo de Apoio para Crianças e Jovens em risco da unidade local de Saúde de Barcelos/Esposende (Equipa para a Prevenção de Violência em Adultos), para um evento a realizar no dia 22 de maio; a disponibilização de 20 giveways ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 724 de Gilmonde, para uma atividade internacional que levará os seus pioneiros a 3 países europeus, de 1 a 5 de maio; a cedência do Teatro Gil Vicente ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para realização da Gala de Entrega de Diplomas no dia 26/06/2024; a disponibilização de 70 giveways à União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins, para oferecer à comitiva Açoreana de veteranos de futebol no dia 02/05/2024; a disponibilização de 80 giveways, 4 galos grandes e 4 livros "Famílias do Figurado" aos Veteranos do Gil Vicente Futebol Clube, para oferecer no Torneio do Centenário 1924-2024 – XV Torneio de Futebol dos Veteranos, a realizar a 27 de abril; PROPOSTA N.º 27. Ratificar o despacho da Vereadora, Maria Elisa Braga, que aprovou a cedência de apoio logístico através da disponibilização de uma viatura e meios humanos à Paróquia Santa Maria Maior de Barcelos, para efetuar o transporte de vários materiais, nos dias 23 e 26 de abril, 3 e 6 de maio, no âmbito da realização da Procissão da Invenção da Santa Cruz;

PROPOSTA N.º 28. Apoio ao Arrendamento Habitacional a quatro novos requerentes, aumentar o paoio a cinco beneficiários, diminuir o apoio a dois munícipes e e manter o valor do apoio a dois beneficiários.

PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Ata em Minuta. - Extra minuta