Município de Barcelos aprova apoios sociais, subsídios às freguesias e contrato programa com EMEC

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada da última quinta-feira, subsídios a oito freguesias do concelho, no valor global de 109.750,00€, destinados, maioritariamente, a comparticipar nas despesas de requalificação, alargamento e pavimentação de caminhos e na construção de muros.

Também na referida reunião, a Câmara Municipal aprovou um contrato-programa com a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, no âmbito das atividades educativas e culturais desenvolvidas por aquela empresa em 2019. O contrato-programa inclui uma comparticipação financeira no valor de 323.065,50€, tendo em vista o financiamento das obrigações da empresa nas áreas educativa e cultural, bem como o financiamento de 15% da atividade da Escola de Tecnologia e Gestão, relativos à contrapartida pública nacional, que deixou de ser suportada pelo Orçamento de Estado.

Na mesma reunião, o executivo aprovou um pacote de apoios sociais, nomeadamente, o apoio à renda a 23 agregados familiares, apoio à habitação social a uma família e o apoio financeiro nas refeições escolares de 43 alunos do 1.º ciclo e dos jardins de infância.

Também na área social, foram aprovados dois acordos de colaboração, com a Amar 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 e com a Recovery IPSS. Ainda no âmbito social, o executivo municipal aprovou um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação Galo Novo, como comparticipação na aquisição de uma viatura de apoio às valências sociais.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se a adenda ao acordo de colaboração com a Academia de Música de Viatodos, no valor de 3.000,00€; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros; a aprovação de acordos com oito entidades concelhias para a cedência gratuita do Pavilhão Municipal, tendo em vista o desenvolvimento das suas atividades.