Município de Esposende atribui cerca de 400 mil euros a Juntas de Freguesia

No âmbito da sua política de proximidade e de apoio às Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal de Esposende deliberou, em reunião de Câmara, a atribuição de um conjunto de apoios financeiros às freguesias do concelho, num montante global aproximado de 400.000 euros.

A Freguesia de Antas irá receber um apoio de 51.206,48 euros, para suportar os custos da construção de sanitários no recinto da Capela de Santa Tecla, equipamento que garante melhores condições de higiene e saúde pública.

A União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto viu aprovados vários apoios de caráter complementar e estruturante, no valor global de 124.508,76 euros. Deste montante, 5.444.01 euros destinam-se ao pagamento das obras realizadas no Parque de Lazer de Fonte Boa, nomeadamente com a aquisição de árvores, trabalhos de jardinagem e instalação de mesas, promovendo a fruição dos espaços verdes pela população. Para a remodelação dos sanitários da sede da Junta de Freguesia de Rio Tinto o apoio foi de 4.064,75 euros, tendo sido ainda aprovado um investimento de cerca de 115.000 euros para a pavimentação do Caminho de Mateus, em Fonte Boa, intervenção que veio reforçar a mobilidade e a segurança rodoviária da freguesia.

Na mesma reunião, foi aprovado o apoio global de 218.343,37 euros para a Freguesia de Gemeses, para as intervenções de requalificação da Avenida da Igreja, no valor de 133.547.93 euros, e do cemitério, no montante de 84.795,44 euros.

Antes da apreciação e deliberação destes assuntos, o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, reafirmou a posição de que “o Município é claramente favorável ao investimento e apoio às Juntas de Freguesia, enquanto parceiros institucionais fundamentais na resposta às necessidades concretas das populações”, acrescentando, que “essa proximidade deve ser indissociável do rigor, da transparência e do cumprimento escrupuloso das regras legais e dos procedimentos administrativos”.

Nesse enquadramento, o autarca esclareceu que os estes apoios visam regularizar situações herdadas do passado, relativas a obras, aquisições de equipamentos e serviços já executados ou em fase final de execução, muitas das quais avançaram sem deliberação prévia, sem enquadramento orçamental aprovado e sem os procedimentos administrativos legalmente exigidos. Carlos Silva deixou claro que este não é o modelo que defende para o futuro, reiterando que os apoios a investimentos a realizar nas freguesias devem ser planeados, protocolados e aprovados antes do início das intervenções, garantindo igualdade de tratamento e transparência.

O Município de Esposende reafirma, assim, o seu compromisso com o apoio às Juntas de Freguesia e com a melhoria da qualidade de vida das populações, assumindo simultaneamente a responsabilidade de garantir que, no futuro, todos os apoios sejam atribuídos com planeamento, regras claras, transparência e cumprimento integral dos procedimentos legais, assegurando equidade entre todas as freguesias do concelho.