REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS

O Executivo camarário reúne-se segunda-feira, 4 de julho, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:   PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião da Câmara Municipal, realizada em 20 de junho de 2022. PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional: continuidade do valor do apoio a 8 beneficiários; aumento do valor do apoio a 1 beneficiário, diminuição do valor do apoio a 5 beneficiários. PROPOSTA Nº 3. Fixar o preço de 7,50, com IVA incluído, para a venda de cada exemplar dos livros: "Raimundo Canta Barcelos", Vol. III e IV, de Joana Luísa Matos, com o desconto de 20% para as Livrarias. PROPOSTA Nº 4. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.940,00€ ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para custear as despesas de impressão das publicações "A menina do país dos girassóis" e "Trrim, trrim...cuida de mim". PROPOSTA Nº 5. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00€, à Escola Secundária de Barcelinhos, para apoio na participação no Mundial de Robótica – Robocup 2022, que se realizará entre 11 e 17 de julho na Tailândia. PROPOSTA Nº 6. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 7.062,83 € à Associação de Pais e dos Alunos da Escola Básica e Secundária do Vale do Tamel, para custear as despesas tidas com a colocação de uma tarefeira para assegurar o bom e regular funcionamento do ensino pré-escolar do CE de Lijó, durante o período de ausência da assistente operacional que desempenha aquelas tarefas. PROPOSTA N.º7. Conceder um subsídio no valor de 6.000,00 €, ao Núcleo Desportivo "Os Andorinhas correspondente às despesas efetuadas na retirada de refugiados da guerra da Ucrânia, de Varsóvia – Polónia para Barcelos. PROPOSTA Nº 8. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.150,00€ ao Clube dos UMMistas, no âmbito da realização do evento "10.ª edição do XurrascUMM", que ocorreu nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, em Barcelos, PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 €, ao Centro de Bem Estar Social de Barqueiros como colaboração na aquisição de uma viatura elétrica, sendo que o compromisso financeiro torna-se exigível com a apresentação dos documentos comprovativos da realização da despesa. PROPOSTA N.º10. Isentar do custo das mensalidades devidas para a prática da atividade de piscina para o ano letivo 2022/2023, dos alunos com medidas adicionais e que beneficiam do Centro de Apoio à Aprendizagem, do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho. PROPOSTA N.º 11. Isentar do custo das mensalidades para a prática da atividade de piscina para os participantes no projeto Galo@rtis. PROPOSTA N.º 12. Autorizar que o Grupo Folclórico de Barcelinhos utilize as instalações da EB2,3 Rosa Ramalho, no dia 31 de julho de 2022; e disponibilizar 5 funcionários para apoio ao Festival do Rio 2022. PROPOSTA N.º 13. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no âmbito do cálculo de revisão de preços da empreitada de "Execução de medidas de eficiência energética no Campus do IPCA": Instalação de gerador fotovoltaico e execução e instalação de seis caldeiras. PROPOSTA N.º 14. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pelo Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa, para a elaboração de projetos de licenciamento e execução destinados à ampliação da resposta social de ERPI (Lar). PROPOSTA N.º 15. Atribuir Bolsas de Estudo 2021/2022 aos candidatos admitidos à 2.ª fase. PROPOSTA N.º 16. Aprovar a adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos. PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Patinagem do Minho para realizar o evento "Supertaça António Livramento", no dia 10 de setembro de 2022 PROPOSTA N.º18. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a Associação do Ensino Especializado da Música [Conservatório de Música de Barcelos], com vista à realização e divulgação de atividades musicais em Barcelos. PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Barcelos e o Centro Zulmira Pereira Simões. PROPOSTA N.º 20. Ratificar do Acordo entre o Município de Barcelos e a Associação D' Improviso – Artes do Espetáculo. PROPOSTA Nº 21. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Maria, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Feitos para Vila Cova, durante o ano letivo 2021/2022. PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Intensify Word – Associação Tecnológica e Recreativa. PROPOSTA N.º 23. Ratificar os despachos do Presidente que autorizaram as despesas validadas conforme faturas apresentadas, no âmbito do combate à COVID 19: Santa Casa da Misericórdia de Barcelos - 9.240,96 €; ACRA – Assoc. Social Cult. e Rec. de Alheira-6.440,18 €; Centro Social e Paroquial de Fragoso - 218,19 €. PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato a celebrar entre o Município de Barcelos e o Gil Vicente Futebol Clube. PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Adenda ao Contrato de Comodato entre Município de Barcelos e a Amar 21 - Associação de Apoio à Trissomia 21. PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Constituição de Comissão para Atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Barcelos, com a seguinte composição: D. Maria Elisa Braga; Dr. Nuno Rodrigues, Dra. Cláudia Milhazes; Dr. Cláudio Brochado; Dr. José Viana; Dr. João Silva; Profª. Doutora Maria José Fernandes, Presidente do IPCA; Engº João Albuquerque, Presidente da Direção da ACIB; Engº José Carlos Miranda, Presidente da Direção da Cooperativa Agrícola de Barcelos; Dra. Zita Fonseca, Diretora do Jornal de Barcelos; Ricardo Loureiro, Diretor da Rádio Barcelos, Dr. Victor Pinho PROPOSTA N.º27. Ratificar o despacho do Presidente que aprovou o transporte do material e o transporte pessoal dos artesãos barcelenses a seguir mencionados para participarem na FIL: Conceição Sapateiro - Cidália Trindade - Fátima Miranda - Cristiana Sá - Prazeres Côta - Júlia Côta - Felismina Silva (Mina Gallos) - Joaquim Messias - António e Irene Salgueiro - Laurinda Pias - António Ramalho - Conceição Messia PROPOSTA N.º28. Ratificar o despacho do Presidente, que aprovou o seguinte: Relatório Final do Júri do Procedimento; Adjudicação da empreitada «Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos – Construção de Campos de Treinos no Complexo Desportivo Cidade de Barcelos» ao consórcio externo Alexandre Barbosa Borges, S.A. e RED – Relvados e Equipamentos Desportivos, Lda., pelo valor de 2.236.472,49 € o qual acresce IVA à taxa legal em vigor; e aprovação da minuta do contrato. PROPOSTA N.º 29. Ratificar os despachos do Presidente, que aprovaram o seguinte: 1. - Aprovar a informação do GGEOP; 1.1- Tomar a decisão de contratar, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 36.º do CCP; 1.2 - Autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, nos termos e condições da informação do GGEOP e das peças do procedimento; 1.3 - Determinar a escolha de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no JOUE, nos termos e condições da informação do GGEOP, e das peças do procedimento; 1.4 - Aprovar as peças do procedimento; 1.5 - Aprovar a designação do júri do procedimento e as respetivas delegações de competências, em conformidade com o correspondente documento em anexo; 1.6 - Aprovar a designação do gestor do contrato, em conformidade com o indicado no ponto n.º 1.15 da informação do GGEOP; 1.7 - Aprovar a designação dos gestores do procedimento, em conformidade com o indicado no ponto n.º 1.16 da informação do GGEOP; 2. - Aprovar a ata de reunião n.º 01 do Júri do Procedimento do dia 24/06/2022. PROPOSTA Nº 30. Aprovar e Revogar o Aviso n.º 1574/2022, publicado a 25 de janeiro, referente à Elaboração do Plano de Urbanização para a Envolvente ao Centro Intermodal de Barcelos, considerando que o cumprimento da deliberação aprovada pela Câmara Municipal mediante a apresentação da Proposta nº 31 – "Plano de Urbanização para a Envolvente ao Centro Intermodal de Barcelos" (datada de 16/07/2021) é o resultante na publicação em DRE do Aviso nº 8652/2022, em 28 de abril; Enviar a presente deliberação para publicação em DRE. PROPOSTA N.º 31. Ratificar o despacho do Presidente de 23/06/2022, que aprovou a continuidade do procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços – "Fornecimento de Refeições Escolares". PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021, com o Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD. PROPOSTA N.º 33. Aprovar iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento de funcionamento e organização da Policia Municipal de Barcelos; Dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeadamente, publicitando a sua deliberação não só no sítio institucional do Município de Barcelos, em www.cm-barcelos.pt, mas igualmente por edital, bem assim, estabelecendo um prazo de 10 dias para a constituição dos interessados e apresentação dos contributos nos termos do disposto no artigo 102.º do CPA. PROPOSTA N.º 34. I – Iniciar o procedimento conducente à revisão do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Barcelos. II – Dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeadamente, publicitando a sua deliberação não só no sítio institucional do Município de Barcelos, em www.cm-barcelos.pt, mas igualmente por edital, bem assim, estabelecendo um prazo de 10 dias para a constituição dos interessados e apresentação dos contributos nos termos do disposto no artigo 102.º do CPA. PROPOSTA N.º 35. Ratificar o despacho do Presidente que aprovou a elaboração do cálculo da revisão de preços extraordinária de acordo com o estipulado na alínea b), do nº 3, do artº 3º, do Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio de 2022 e a não aceitação da forma de revisão de preços extraordinária apresentada pelo adjudicatário. PROPOSTA N.º 36. Aprovar as Minutas dos Acordos de Colaboração – 2022, a celebrar entre o Município de Barcelos e os Grupos/Ranchos Folclóricos do Concelho de Barcelos. PROPOSTA N.º 37. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência/utilização gratuita dos dois court de ténis das Piscinas Municipais, à Goténis Associação de Barcelos, no âmbito do Campeonato Regional de Clubes 2022, organizado pela Federação Portuguesa de Ténis, nos dias 19 de junho, 3, 10 e 17 de julho; a cedência de 20 vasos com plantas, à Escola Secundária de Barcelinhos para embelezamento da Festa de Finalistas do 9º ano, a realizar a 29 de junho; a cedência de dois estrados à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos para apoio ao 101º Aniversário da Fundação, realizado nos dias 24 e 25 de junho; a cedência de 1 palco e passadeira vermelha, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, para o evento Insuflândia Kids Party, a realizar nos dias 1, 2 e 3 de julho; a cedência de duas tendas e um estrado de 6x4m, à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Pereira, para apoio à Festa de Final de Ano a realizar a 30 de junho, cedência de 4 tendas, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Tamel (S. Pedro Fins), para apoio à "12º Edição das Jornadas Culturais"; a cedência de 50 grades à Câmara Municipal de Braga, para apoio às Festas de São João; disponibilização de 9 galos grandes, 9 galos médios e 9 give-aways, à Associação Cube Moto Galos de Barcelos, para oferecer aos três primeiros classificados das 9 categorias da 2ª Etapa do Campeonato Nacional de Trial 2022 – Monte do Facho (Registo 40.284/22); concessão de transporte de 2 armários de escritório da sede do ACES para o Centro de Saúde de Barcelinhos. PROPOSTA N.º 38. Ratificar os despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência dos balneários e sala para secretariado do Estádio Cidade de Barcelos aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, com vista à realização de um "Sunset Trail", a 23 de julho; a cedência dos Claustros do Edifício dos Paços do Concelho ao Clube dos Ummistas, nos dias 25 e 26 de junho, para receção dos participantes do evento "10ª Edição do XurrascUMM"; a cedência e transporte de 17 expositores, à Junta de Freguesia de Cristelo, para a VI Mostra de Artesanato realizada nos dias 25 e 26 de junho; a cedência da Escola Básica do Bairro 1º de Maio, ao OPEN B, para o desenvolvimento de atividades destinadas a crianças e jovens durante as férias de verão, de 11 a 22 e 26 de julho; a disponibilização de 11 galos médios ao OPEN B para oferecer aos diferentes oradores do Fórum Empresas Inclusivas, dia 29 de junho. PROPOSTA Nº39. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a utilização das instalações da EB1/JI de Aldão, pela respetiva Associação de Pais, no dia 1de julho de 2022 e dos dias 1 a 12 de agosto de 2022; a utilização das instalações da EB1/JI de Alvelos, pela respetiva Associação de Pais, no dia 01 de julho de 2022;a utilização das instalações da EB1 e JI de Manhente, pela respetiva Associação de Pais, dos dias 1 de julho de 2002 a 12 de agosto de 2022; a cedência de 20 vasos com plantas, 2 holofotes e transporte de 200 cadeiras ao Agrupamento de Escolas Vale Tamel, para um Sarau Cultural no dia 15 de junho; a utilização do espaço exterior da Escola de Aldão (Campo de Futebol) à Associação de Pais das Escolas de Aldão e Casal de Nil, para a realização da festa de final de ano; a disponibilização de 47 cadernos, 47 lápis, 47 penduros e 47 garrafas de águas de 0,33cl ao Agrupamento de Escolas Vale D'Este para a atividade denominada "Pedalar à beira-rio"; a utilização de uma sala da Escola EB1/JI de Aborim, à Junta de Freguesia de Aborim, para a realização da assembleia de freguesia no dia 26 de junho; a utilização do espaço da Escola Básica de S. Pedro, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Jardim de Infância de S. Pedro, para a realização da festa de final de ano; a utilização das Piscinas Municipais por parte de um grupo de 8 alunos com medidas adicionais que beneficiam do Centro de Apoio à Aprendizagem, do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho Barcelinhos, às sextas-feiras, durante o ano letivo 2022/2023;  a cedência das instalações e refeitório da Escola de Vila Boa, à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Vila Boa, no período de 1 de julho a 12 de agosto, para o desenvolvimento das atividades da CAF/AAAF de verão PROPOSTA N.º 40. Ratificar os despachos da Vereadora, Elisa Braga, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 60 giveaways e 60 CD's da Rota do Figurado ao Clube dos Ummistas, nos dias 25 e 26 de junho, para receção dos participantes do evento "10ª Edição do XurrascUMM" e a disponibilização de 12 galos médios ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para oferecer aos grupos participantes no Festival Internacional de Folclore do Rio 2022. PROPOSTA Nº 41. Aprovar a Ata em Minuta.   Cávado fm A voz de Barcelos 102.4 fm radiocavado.pt