Reunião Ordinária de Câmara

O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 25 de maio de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos/refeições escolares: pré-escolar: Escalão A - refeição gratuita - 3 crianças; 1.º ciclo do ensino básico: Escalão A – refeição gratuita – 2; e Escalão B – isenção de 50 % - 9 crianças;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de
Competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas
e Escola Não Agrupada (anos letivos e escolares 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, com
prorrogação até 31 de dezembro de 2029);
PROPOSTA N.º 4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a dois requerentes, continuar a conceder a nove requerentes, aumentar o valor a dois beneficiários e diminuir a dois requerentes;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Grupo de Ação Social Cristã;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a um consumidor doméstico com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a um consumidor doméstico economicamente carenciados e renovar a um;
PROPOSTA N.º 8. A atribuição do Serviço de Teleassistência aos munícipes identificados na listagem em anexo, no âmbito do projeto "Envelhecimento Ativo e Saudável em Barcelos";
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa a outorgar entre o Município de Barcelos e a Associação Barcelos Sénior;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 45 000,00€ à Delegação de Barcelos da Cruz Vermelha Portuguesa, para a custear algumas despesas, no que diz respeito ao Projeto "Bebé Feliz";
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Acção Social Cristã;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Acção Social Cristã;
PROPOSTA N.º 13. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 36 000,00€ à Associação Galo Novo, para apoiar nos custos com as obras no edifício;
PROPOSTA N.º 14. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 7 000,00€ à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para colaborar nos custos globais da realização da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 15. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 18 000,00€ à Santantonializa-te – Associação de Santo António, para colaborar nos custos globais da realização da Feira da Isabelinha; para ajudar nos encargos com a concretização das referidas festividades;
PROPOSTA N.º 16. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 50 000,00€ à APAC – Associação de Pais e Amigos das Crianças, correspondente a cerca de 35% do valor orçado para as obras de remodelação/requalificação da Casa de Acolhimento;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A. ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B. AFC – Associação Futsal de Campo;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B, II-A e II-B. Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Associação Desportiva de Barcelos;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e III. Associação Desportiva e Cultural de Bastuço São João;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio III. Associação Desportiva e Cultural de Grimancelos;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Associação Recreativa e Cultural da Várzea;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Cávado Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A. Gil Vicente Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e III. Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Leões da Serra Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e Medida de apoio III. O Centro Desportivo e Cultural de Viatodos;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. Plantel Peculiar – Associação;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B. União Desportiva de S. Veríssimo;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A. Retificação. Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a revogação final do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024. Medidas de apoio I-B, II-B e III. Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a revogação final do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025. Medidas de apoio I-B e II-A. Pódio Louvável – Associação;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre a décima quarta (14.ª) e a décima sexta (16.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 09 de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais - Saúde), para exercerem funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Saúde), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 35. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Conclusão do Estudo Prévio – Construção de Parque Habitacional a custos acessíveis – Núcleo de Palme;
PROPOSTA N.º 36. Autorizar a liberação da garantia no montante 16.015,20€, assim como, notificar o adjudicatário para promover a execução da inspeção vídeo à rede de drenagem de águas residuais, apresentando o respetivo relatório, conforme decorre do auto de Receção Provisória Parcial - 3, datado de 22 de março de 2023, no âmbito da empreitada de "Reabilitação do Campo S. José (Largo Camilo Castelo Branco);
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Renovação do Edifício da Biblioteca Municipal de Barcelos: Ata de Reunião n.º 07;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal relativamente à abertura do procedimento da Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.ºDireito – Núcleo de Barqueiros/Andorinhas»;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal relativamente à abertura do procedimento da Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Viatodos;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Reabilitação e Beneficiação da Igreja Matriz de Barcelos;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a Minuta para a Aprovação e abertura de Procedimento de 16 Projetos de Execução no âmbito do Aviso de Investimento" RE-C03-i02/2022 - Programa de Intervenção em Habitação (PIH-PRR) - Acessibilidade 360.º";
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Minuta para a Aprovação e abertura de Procedimento do Projeto de Execução de "Reabilitação e Ampliação da Escola Básica e Secundária do Vale d'Este em Viatodos";
PROPOSTA N.º 44. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito ao Concurso Público com publicação no JOUE CPI12/2023 – Serviço de segurança e vigilância humana - Atualização de preços;
PROPOSTA N.º 45. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI18/2026 – "Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais";
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a Adesão à Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental – European Mental Health Cities Network (EMHCN);
PROPOSTA N.º 47. Aprovar a Adesão do Município de Barcelos à Rede de Autarquias para a Igualdade; 
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo 190/2025 LOEDI];
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo GUD86021];
PROPOSTA N.º 50. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram a colocação de iluminação azul na fachada do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 25 de maio, de forma a assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, a pedido do IAC - Instituto de Apoio à Criança; a cedência de um estrado 6x6m ao Centro Social de Remelhe – D. António Barroso, para apoio à festa de final de ano da creche e ao concerto solidário, nos dias 18 e 21 de junho, respetivamente; a cedência de um estrado 6x3m à Associação Social de Pereira, para a festa de final de ano, no dia 12 de julho; a  cedência de um estrado ao Centro de Bem-Estar Social de Barqueiros, para a festa de final de ano, no dia 31 de julho; a cedência de 100 grades de vedação, instalação de um ponto de água e cedência de 6 quadros para a montagem de baixadas elétricas, à Associação Galo Branco, para apoio à realização do evento Galo Branco, no dia 30 de maio;
PROPOSTA N.º 51. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2024/2025 no dia 27 de maio ; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Associação de Municípios do Vale do Cávado – Comunidade Intermunicipal do Cávado, para realização de um seminário no dia 26 de maio; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um plenário de trabalhadores no dia 27 de maio; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Escola Secundária de Barcelinhos, para representação de uma peça de teatro, no dia 2 de junho; a cedência do Auditório da Casa da Juventude, bem como de meios de som e videoprojeção, ao Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal Barcelos, para realização de um evento no dia 23 de maio; a cedência do Auditório da Casa da Juventude, à Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, para realização de uma reunião ordinária com os associados, no dia 30 de maio; a disponibilização de 6 galos de 19cm ao Grupo Folclórico São Lourenço de Alvelos, para uma atuação no estrangeiro no dia 7 de junho; a disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo Folclórico São Lourenço de Alvelos, para o XIII Festival de Folclore a realizar no dia 4 de julho; a disponibilização de 80 giveways ao Corpo Nacional de Escutas – Junta Regional de Braga, para oferecer aos oradores convidados da atividade nacional ADRO 2026, nos dias 30 e 31 de maio; a disponibilização de 4 galos grandes à Associação de Futebol de Veteranos do Minho, para a Final do Campeonato de Veteranos, no dia 30 de maio; a disponibilização de um prato em cerâmica à Junta de Freguesia de Arcozelo, para uma cidadã oferecer aquando da sua participação no programa da RTP, O Preço Certo, no dia 13 de maio; a cedência do Salão Nobre e a utilização do piano, à Academia de Música de Viatodos, para a realização dos Recitais de Mérito de 5.º Grau, no dia 6 de junho; a disponibilização de 60 giveways à Junta de Freguesia de Arcozelo, para um convívio
memorialista de ex-combatentes, no dia 16 de maio; a disponibilização de 150 giveways ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para oferecer a Instituições parceiras, no âmbito do seu processo de internacionalização; a disponibilização de 1 galo do artesão Hélder Ferreira e 1 livro "Caminho Português de Santiago", ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para oferecer na Conferência do Professor Doutor Licínio Lima, no dia 1 de junho; a disponibilização de 50 livros ao Nibc – Núcleo de Internato do Baixo Cávado, para oferecer aquando das VIII Jornadas do Baixo Cávado, nos dias 1 e 2 de junho; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho, bem como 1 mesa, 8 cadeirões, 4 microfones e sistema de projeção, à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização do I Fórum do Núcleo de Enfermagem de Reabilitação (NER), no dia 19 de junho; a disponibilização de 12 galos médios ao Grupo Folclórico de Barcelinhos para oferecer na cerimónia protocolar no âmbito do Festival Internacional de Folclore do Rio, no dia 1 de agosto; a  disponibilização de 5 galos grandes ao Grupo de Danças e Cantares de Barcelos, para oferecer aos participantes do XXX Festival de Folclore Cidade de Barcelos, no dia 6 de setembro; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, nos dias 13 (das 9h às 13h), 14 (das 9h às 18h) e 20 de junho (das 9h às 13h), para realização do curso de treinadores de hóquei em patins grau 1; a cedência de 100 cadeiras e de uma sala no Pavilhão Municipal de Barcelos à Tuna Feminina do IPCA, para apoio à realização do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas, no dia 22 de maio; a cedência de 2 tendas ao MARCA – Movimento Associativo R. Cultura e Arte de Vila Cova, para apoio aos torneios desportivos promovidos pelo clube, nos dias 30 de maio, 13 e 20 de junho; a cedência de 2 tendas à Associação Desportiva e Cultural de Bastuço S. João, para apoio a um torneio de iniciados a realizar nos dias 20 e 21 de junho; a cedência de um espaço exterior e das instalações sanitárias (até às 24h00), à Associação Tuna Mista do IPCA, nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho, nos horários solicitados, para realização de refeições e atividades de convívio durante o VII Alcaides – Festival de Tunas Mistas da Cidade de Barcelos; a cedência de 200 cadeiras e a disponibilização de 5 pratos em grés ao Rancho Folclórico S. Tiago de Carapeços, para o Festival de Folclore, nos dias 18 e 19 de Julho;
PROPOSTA Nº 52. Ratificar os despachos da vereadora Elisabete Barreto que aprovou/autorizou: a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2024/2025 no dia 27 de maio; a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Associação de Municípios do Vale do Cávado – Comunidade Intermunicipal do Cávado, para realização de um seminário no dia 26 de maio; a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um plenário de trabalhadores no dia 27 de maio ; a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Escola
Secundária de Barcelinhos, para representação de uma peça de teatro, no dia 2 de junho; a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Casa da Juventude, ao Núcleo
Territorial da Iniciativa Liberal Barcelos, para realização de um evento no dia 23 de maio ; a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Casa da Juventude, à
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, para realização de uma reunião ordinária com
os associados, no dia 30 de maio;
PROPOSTA Nº 53. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovou/autorizou a cedência de máquinas para realização de trabalhos de regularização do caminho do Facho, à Freguesia de Galegos São Martinho; a  colaboração na destruição de papel e transporte para local apropriado, ao Agrupamento de Escolas Alcaides Faria; a cedência de um camião de tout venant à Junta de Freguesia de Fragoso ; a disponibilização de 1000 pés de flores à União de Freguesias de Durrães e Tregosa, para ajardinamento de espaços públicos; a  cedência de dois camiões para transporte de saibro destinado a requalificação dos caminhos florestais, à União de Freguesias de Quintiães e Aguiar; a cedência de 4 vasos decorativos, à Freguesia de Vila Boa, para a procissão de velas no dia 21 de maio; a cedência de 6 vasos decorativos à Escola Secundária de Barcelinhos, para embelezamento da escola, no âmbito da realização do Dia Aberto, a 2 de junho; o parqueamento nas instalações municipais (Parque de Viaturas), da carrinha utilizada pela Associação Médicos do Mundo, a partir do dia 23 de maio;
PROPOSTA N.º 54. Aprovação da Ata em Minuta.