REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA

O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, dia 22 de junho, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 8 de junho de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Alteração à listagem inicial, no que diz respeito às Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF's) para o ano letivo 2025/2026;
PROPOSTA N.º 3. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 4 000,00€, à FECAP – Federação Concelhia de Associações de Pais do Concelho de Barcelos para o desenvolvimento das suas atividades, relativas ao ano de 2026;
PROPOSTA N.º 4. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a dois requerentes, continuar a conceder a três requerentes, aumentar o valor a um beneficiário e diminuir a um requerente;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro consumidores domésticos com comprovada carência económica e renovar a dois;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos economicamente carenciados e renovar a dois, e atribuir a uma família numerosa e renovar a uma;
PROPOSTA N.º 7. Atribuição de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 2025/2026 - 3.ª fase. Ata n.º 3. Candidaturas admitidas, indeferidas e a aguardar Resultado DGES;
PROPOSTA N.º 8. Atribuir mais 45 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 6 750,00€;
PROPOSTA N.º 9. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15 414,13€ € ao GASC - Grupo de Acção Social Cristã., para agilizar obras de reabilitação no imóvel;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3 750,00 € à Associação Santa Eulália Para Todos, destinado à aquisição de uma viatura a gasóleo;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10 000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos, para ajudar a colmatar os avultados
custos com a realização do "29.º Encontro Motard de Barcelos", a realizar de 8 a 10 de maio de
2026, no Parque da Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2 000,00€ à Casa do Povo de Macieira de Rates, para a concretização do Plano de Atividades 2025, de modo a garantir a continuidade das atividades desenvolvidas e assim manter a capacidade de resposta às necessidades da comunidade;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar submeter a presente proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a doação de 21 500 metros quadrados de cubos de granito 11X11, à Freguesia de Paradela;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar o procedimento interno para alienação onerosa de equipamentos informáticos e de telecomunicações a eleitos locais que cessem funções no executivo municipal;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na terceira (3.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 08 de agosto de 2025, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Técnico Superior (Psicologia), para exercer funções na Divisão de Ação Social e Saúde, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 17. Submeter à Assembleia Municipal a composição do júri de recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe de Unidade Municipal do Gabinete de Gestão Financeira e Reporte de Informação, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29/08, na sua redação atualizada, com a composição discriminada na informação em anexo à presente proposta, que dela faz parte integrante;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a 3.ª Alteração pontual ao Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Barcelos e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Barcelos, tendo por objeto a implementação, utilização e manutenção do Sistema Integrado de Gestão Municipal de Operações de Socorro (SIGMOS) e do Sistema de Gestão de Corporações de Bombeiros (GESCORP);
PROPOSTA N.º 20. Aprovar o Relatório de Gestão relativo ao ano de 2025 – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. [E.M.E.C.B.];
PROPOSTA N.º 21. Tomar conhecimento do Relatório do 4.º Trimestre da execução orçamental da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. – 2025;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto;
PROPOSTA N.º 23. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Conceção/Construção da "Construção de Parque Habitacional - Núcleo de Macieira de Rates" - Abertura de um procedimento por Ajuste Direto;
PROPOSTA N.º 24. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito aos Trabalhos Preparatórios. Procedimento do Lote n. º3 - Conceção - Construção do Parque Habitacional - 1.º Direito Núcleo Habitacional de Campo";
PROPOSTA N.º 25. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Empreitada "Ligação à variante à EN 103 em Rio Côvo S.ta Eugénia" - 3º Cálculo da Revisão de Preços Provisório;
PROPOSTA N.º 26. Ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Empreitada "Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino - Lote 5 - Melhoria da Eficiência Energética da EB1/JI de Cambeses";
PROPOSTA N.º 27. Aprovar o Projeto de Execução da empreitada de "Construção da ETAR de Fragoso". Abertura de procedimento para efeitos de contratação;
PROPOSTA N.º 28. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no que diz respeito à Empreitada de "Execução de Vala para Rede de Gás Natural na END 306 Norte"; 
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a reposição do Equilíbrio Financeiro, no que diz respeito à Empreitada de "Ligação à Variante à EN 103 em Rio Covo S.ta Eugénia (OC59B)";
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a proposta de Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato, no que diz respeito à Empreitada de "Ligação à Variante à EN 103 em Rio Covo Sta.Eugénia";
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a revisão do Projeto de Execução, no que diz respeito à Projeto de Execução da empreitada de "Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica 2/3 Gonçalo Nunes";
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a revisão do Projeto de Execução da empreitada de "Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel em Lijó"; 
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Abertura de Procedimento de Contratação Pública, no que diz respeito ao Projeto de "Reabilitação e Ampliação da Escola Básica e Secundária de Vale d'Este, em Viatodos". Revisão do Projeto de Execução;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a nova medida de apoio que consiste na atribuição da gratuitidade do passe urbano para trabalhadores que exerçam funções em estabelecimentos localizados em área definida pelo Município de Barcelos, mediante candidatura e cumprimento do requisito mínimo de 16 viagens mensais;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Adenda ao Acordo de Prorrogação do Prazo do Contrato do procedimento DCP5121 "Prestação do Serviço Público de Transporte Regular de Passageiros no Concelho de Barcelos". Extensão da condição resolutiva do Acordo por mais 6 meses;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o Projeto de Regulamento do Controlo do Acesso Automóvel à Área Pedonal da Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa a outorgar entre o Município de Barcelos e o Gil Vicente Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Regulamento do Cartão Barcelos 65+ do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, com a área de 328 m2, para posterior alienação;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo 310/2025 LEGED];
PROPOSTA N.º 43. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo 12/2026 LOEDI];
PROPOSTA N.º 44. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo 190/2025 LOEDI];
PROPOSTA N.º 45. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo GUD86021];
PROPOSTA N.º 46. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração da Planta de Ordenamento I - Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos. [Processo 45/2026 IPSIM];
PROPOSTA N.º 47. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2025;
PROPOSTA N.º 48. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram a colocação de iluminação vermelha na fachada do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 13 e 14 de junho, de forma a assinalar o Dia Mundial do Dador de Sangue, a pedido da Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos; a cedência de 130 grades de vedação ao Município de Vila Nova de Famalicão, para apoio à realização das Festas Antoninas 2026, de 3 a 15 de junho; a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 1 000,00€ ao Instituto Português das Doenças Neurodegenerativas, para apoiar o jantar solidário no dia 6 de junho: a colocação de iluminação roxo/lilás na fachada do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 20 de setembro, de forma a assinalar o Dia Mundial dos Cancros Ginecológicos, a pedido da MOG – Movimento Oncológico Ginecológico; a cedência de 30 painéis de gradeamento em rede, à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Leocádia de Pedra Furada, para apoio ao evento "Sunset nas Brotas", dia 13 de junho;
PROPOSTA N.º 49. Ratificar o despacho do vereador José Paulo Matias que aprovou/autorizou a disponibilização de 6 vasos e 4 galos médios ao Grupo Folclórico Juvenil de Galegos Santa Maria, para o festival de folclore a realizar nos dias 19 e 20 de junho; 
PROPOSTA Nº 50. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovou/autorizou a poda de arbustos, por parte dos serviços municipais, do espaço exterior da Casa de
Acolhimento da APAC; a cedência de 5 m3 de casca de pinho, 5 m3 de pedra vulcânica vermelha e 2 plantas Acer, à Junta de Freguesia de Vila Boa; a cedência, a título de empréstimo, de 8 vasos grandes e 15 vasos pequenos, aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para as cerimónias do 105.º Aniversário da sua fundação, nos dias 26 e 27 de junho; a cedência de camião, máquinas e tout-venant à Junta de Freguesia de Galegos São Martinho, para regularização de alguns caminhos em terra batida; a limpeza da zona verde anexa à circular urbana de Barcelos, junto ao complexo desportivo, a pedido do Núcleo Desportivo "Os Andorinhas"; a disponibilização de 25 árvores diversas à Junta de Freguesia de Silveiros, para ajardinamento do terreno envolvente ao Parque de Lazer da Rua do Ribeiro; 
a cedência, a título de empréstimo, de 10 vasos decorativos, à Junta de Freguesia de Cristelo,
para a X Mostra de Artesanato de Cristelo, no dia 4 de julho; a disponibilização de 4 plantas cupressus sempervirens à Fábrica da Igreja Paroquial de Areias de Vilar, para ornamentar a área envolvente do Santuário de Nossa Senhora do Socorro;
PROPOSTA N.º 51. Aprovação da Ata em Minuta.