Reunião Ordinária do Executivo da CMB - 13 de maio de 2024 - Lista Completa das Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões ordinárias realizadas em 15, 22 e 29 de abril de 2024; PROPOSTA N.º 2. Atribuir apoio ao Arrendamento Habitacional a cinco novos requerentes; aumentar o valor do apoio a seis beneficiários; diminuir o valor do apoio a três munícipes; continuar com o mesmo valor de apoio a um beneficiário; PROPOSTA N.º 3. Atribuir mais 40 Cheques-Bebé, num montante global de 6 000,00€; PROPOSTA N.º 4. Doar sucata e contentores de plástico, existentes nas instalações do Parque de Viaturas, ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos; PROPOSTA N.º 5. Atribuir uma comparticipação financeira, no valor de 15 000,00€, ao Centro Social e Paroquial de Fragoso para apoiar nos custos com a realização das obras no interior do seu edifício; PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio, no valor de 12 000,00 € à Associação de Patinagem do Minho; PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta da Adenda ao Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Grupo de Acção Social e Cristã (GASC); PROPOSTA N.º 8. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 18 000,00€ à Santantonializa-te – Associação de Santo António; PROPOSTA N.º 9. Conceder o transporte pretendido pela Unidade de Cuidados de Saúde Primários da ULS Barcelos/Esposende, para os dias 10, 14 e 27 de maio de 2024, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição; PROPOSTA N. º10. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara relativo à outorga da Carta de Apoio BEM-ME-QUER – Projeto de Apoio ao Envelhecimento Ativo e Saudável no concelho de Barcelos; PROPOSTA N.º 11. Aprovar a realização do evento "Gala do Desporto" para 2024 e as respetivas as normas de participação; PROPOSTA N.º 12. Revogar a Proposta n.º 10 de 5 de fevereiro de 2024; PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Granja Futebol Clube; PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Casa do Povo de Areias; PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga; PROPOSTA N.º 16. Negar provimento ao recurso hierárquico interposto pela Dreammedia Portugal, S.A., com fundamento na sua inadmissibilidade legal; PROPOSTA Nº 17. Aprovar a proposta nos termos do previsto do n. º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, relativa a imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico; PROPOSTA N.º 18. Autorizar o apoio técnico solicitado, a prestar pela Divisão de Projetos do Departamento de Obras Municipais, para efeitos de candidatura de um munícipe ao Programa de Intervenção em Habitações; PROPOSTA N.º 19. Autorizar o apoio técnico, a prestar pela Divisão de Projetos do Departamento de Obras Municipais, para efeitos de candidatura de um munícipe ao Programa de Intervenção em Habitações; PROPOSTA N.º 20. Aprovar a correção ao pagamento do 3.º cálculo provisório da revisão de preços relativo à empreitada de "Execução da Rede de Ciclovias Urbanas – Ciclovia Circular de Barcelos", diminuindo esse valor de 316 666,79€, para 209 507,48€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e os seguintes Grupos/Ranchos/Associações/Casa do Povo/Centro: Grupo Folclórico de Santa Maria de Moure; Grupo Folclórico Juvenil de Galegos Santa Maria; Grupo Folclórico e Etnográfico "Telheira de Barqueiros"; Grupo Folclórico e Etnográfico de Santa Eulália de Oliveira; Centro Social de Aguiar; Rancho Folclórico Nossa Senhora da Abadia; Rancho Folclórico S. Tiago de Carapeços; Rancho Folclórico de São Martinho de Courel; Grupo de Danças e Cantares de Barcelos; Grupo Folclórico de Barcelinhos; Grupo Folclórico de Tregosa; Grupo de Danças e Cantares de Aldreu; Associação Etnográfica de Santa Maria de Gilmonde; Associação Folclórica de S. Miguel da Carreira; Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu; Grupo de Danças e Cantares "As Gamelinhas de Palme"; Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Gilmonde; Casa do Povo de Martim; Grupo Folclórico da Casa do Povo de Rio Covo Santa Eugénia; Grupo Folclórico de São Lourenço de Alvelos; PROPOSTA N.º 22. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, aprovaram/autorizaram o seguinte: utilização gratuita do transporte público, solicitada pelo Agrupamento de Escolas Vale D'Este, para um grupo de 30 alunos franceses que se encontram em Barcelos em ERASMUS, na semana de 5 a 11 de maio; a cedência de 15 grades de vedação à Confraria de Nossa Senhora da Saúde de Monte de Fralães para apoio à festa da Sra da Saúde a realizar a 26 de maio; a cedência de 80 grades de segurança à Gotas D'Euforia, Lda., para apoio ao "Bamos às Cruzes" 2024; PROPOSTA Nº 23. Ratificar o Despacho da Vereadora Mariana Carvalho que aprovou a disponibilização de 15 giveways ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para oferecer a um grupo de estudantes da Roménia que visitaram a escola; PROPOSTA N.º 24. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um Plenário de Trabalhadores no dia 7 de maio, das 8h30 às 10h00; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, à Junta de Freguesia da Silva, para realização de uma Tertúlia "Sentir o Autismo", no dia 11 de maio, das 14h00 às 18h00; a disponibilização de 80 giveways ao Motor Clube de Barcelos ara oferecer aos participantes no 33.º Transcávado, a realizar a 18 de maio; a cedência do Salão Nobre ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização do "Concurso Pequenos Galinhos de Barcelos", no dia 10 de maio a partir das 16h30 e nos dias 11 e 12 de maio durante todo o dia; PROPOSTA N.º 25. Voto de pesar pela morte de Fernando Morgado.

PROPOSTA N.º 26.  Aprovar a Ata em Minuta.