Sessão sobre Licenciamento Ambiental e Industrial esgota lotação em Esposende

2026/04/23

A sessão "Licenciamento Ambiental vs. Licenciamento Industrial", promovida pelo Município de Esposende, através da START Esposende, no passado dia 15 de abril, registou lotação esgotada, evidenciando o elevado interesse do tecido empresarial por esta temática.

A forte adesão de empresários, gestores e colaboradores confirma a relevância do correto enquadramento legal das atividades industriais, num contexto em que o cumprimento das normas é determinante para evitar atrasos em investimentos, constrangimentos administrativos e riscos de contraordenação.

Durante a sessão, os participantes tiveram oportunidade de esclarecer, de forma prática, as principais diferenças entre os regimes de licenciamento ambiental e industrial. Foram abordadas matérias como a identificação das atividades sujeitas a cada tipo de licenciamento, a utilização das plataformas Sistema da Indústria Responsável (SIR) e Licenciamento Único Ambiental (LUA), bem como o impacto do enquadramento legal no acesso a financiamentos, designadamente no âmbito do Portugal 2030.

A iniciativa permitiu ainda alertar para os erros mais frequentes e as contraordenações associadas ao incumprimento, recorrendo à análise de casos reais e exemplos práticos, com o objetivo de dotar os participantes de ferramentas que apoiem uma tomada de decisão mais informada e segura.

Face à elevada procura, encontram-se já abertas, em www.startesposende.pt, as inscrições para a próxima Sessão de Esclarecimento sobre Licenciamento Industrial (7.ª edição), agendada para o dia 12 de maio, destinada a todos os interessados que não conseguiram participar nesta ação.

A START Esposende reforça, assim, o seu compromisso na promoção de iniciativas de capacitação ajustadas às necessidades das empresas, contribuindo para o fortalecimento do tecido empresarial e para o desenvolvimento económico do concelho.

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