Executivo municipal com apenas três vereadores a tempo inteiro

1 year ago Autárquicas 20172

A transferência de competências para o presidente da Câmara não foi o único ponto a ser chumbado pela oposição. Também a proposta de autorização para o exercício de funções de vereador a tempo inteiro não passou. O presidente da Câmara propôs cinco vereadores a tempo inteiro, quando o PS tem apenas quatro. Miguel Costa Gomes reagiu ao chumbo com críticas diretas a Domingos Pereira: “Acho que cinco é o número de vereadores ideal para trabalhar no Município. Foi-o no passado. O interessante é que há vereadores, nomeadamente Domingos Pereira, que no passado era do entendimento que até devíamos ter mais do que seis, hoje diz que deve ser reduzido a três que é o que a lei permite ao presidente da Câmara. A minha ideia foi propor a instalação do executivo municipal onde dele constam o presidente da Câmara e cinco vereadores, não há lugar especial para nada nem para ninguém, foi uma questão de início de um processo. A partir daqui, entenderam que deveria ser três, que é o limite que me é permitido enquanto presidente da Câmara, é o que vou fazer neste momento”.

Mário Constantino esclarece porque é que o PSD votou contra: “Quando se propõe um número de vereadores acima daqueles que foram eleitos pelo PS lança-se um anátema sobre todos os vereadores da oposição que não faz rigorosamente sentido nenhum. Exigimos que haja rigor, transparência e total clareza”.

Domingos Pereira, do Movimento Independente Barcelos, Terra de Futuro, considera que a proposta para cinco vereadores criaria um clima de suspeição: “Votámos contra também porque a proposta é confusa, ninguém falou connosco, ninguém explicou porque é que há cinco vereadores porquanto o PS só tem quatro vereadores. E isto permite, de um certo modo, criar um clima de suspeição, como se diz na gíria popular, andar a pescar à linha entre os vereadores. Entendemos por bem que devíamos chumbar porque a proposta não é clara, não é objetiva”.

Com o chumbo da oposição, a Câmara terá além do presidente da Câmara apenas três vereadores a tempo inteiro, o máxima que a lei permite. Serão eles Armandina Saleiro, José Beleza e Anabela Real. O quinto elemento da lista do PS, Francisco Rocha, não poderá ocupar a vereação a tempo inteiro. Situação que irá obrigar à redistribuição de pelouros, informou Miguel Costa Gomes: “Agora tenho que reorganizar a distribuição dos pelouros, porque o vereador Francisco Rocha a quem eu já tinha atribuído pelouros neste momento não pode tomar posse como vereador com funções executivas”.

Na primeira reunião da Câmara após as eleições de 1 de Outubro já ficaram claras as dificuldades resultantes da perda da maioria absoluta do Partido Socialista com o executivo a não conseguir aprovar deliberações de grande importância para a gestão do município.

Rádio Cávado Barcelos