“AOD- 15 Maio 2020”
“PLANO DE DESCONFINAMENTO”
“Aprovado em Março o Plano de Contingência passamos depois pelo estado de emergência e agora pelo estado de calamidade. Esta alteração implica algumas mudanças de comportamento no que respeita ao confinamento com a reabertura faseada de algumas empresas e outros equipamentos públicos e privados sobretudo a partir do dia 18 de Maio.
Para este desconfinamento será importante, no respeito pelas orientações emanadas pela Direcção- Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo Português, delinear um Plano de desconfinamento do concelho com medidas e procedimentos que permitam retomar as actividades dos serviços e espaços municipais, medidas essas que deverão estar em constante avaliação dependendo da situação epidemiológica no Concelho.
Neste sentido questionamos:
Existe já algum plano de desconfinamento visando nomeadamente o Balcão único na Câmara Municipal, espaços cidadão, cemitério municipal, Posto de Turismo, Parque da Cidade, Biblioteca Municipal, Pavilhões gimno-desportivos, Piscinas Municipais, Campos de Ténis, feira e mercado, Theatro Gil Vicente, Torre de menagem, museus e estabelecimentos comerciais com porta aberta para a rua, de dimensão superior a 400m2 que, com excepção dos Centros Comerciais, compete a cada autarquia definir a reabertura , segundo orientações do Governo? Se existe, solicito acesso ao mesmo, se não existe recomendo a sua elaboração rapidamente de forma a manter a protecção, retomar actividades facilitando a vida aos cidadãos e combater algum alarmismo instalado, sem gerar facilitismos.”