“O CDS tem vindo a acompanhar de forma atenta a evolução da pandemia e os seus impactos em Barcelos ao nível da saúde, economia, consequências sociais, tendo sempre como prioridade o bem-estar de todos os barcelenses. Sempre é importante, mas numa fase como a que atravessamos mais sentido faz, trazer do dizer para a prática o trabalho em rede, as sinergias, as parcerias, a cidadania. Infelizmente, se da parte do CDS, e da restante oposição, tem havido esse sentido de colaboração, o mesmo não aconteceu nem acontece da parte do Partido Socialista na Câmara Municipal. Barcelos deveria ser mesmo dos cidadãos, sendo que os cidadãos seriam todos os barcelenses e não um grupo restrito, cada vez mais restrito, de pessoas que decidem. Continuamos a ter conhecimento de muito que se passa pelos jornais, que seguindo as suas palavras, não deveríamos ler. Só que, para além de ser a nossa fonte de informação, não temos quem os leia por nós. Apresentei, desde o início do mandato, dezenas de propostas, muitas delas difíceis de recusar, mas nenhuma delas foi trazida a votação. Mesmo sabendo as condições em que é exercida a cidadania e democracia por quem detém o poder em Barcelos , continuo a apresentar propostas e alternativas, não para ter palmas ,a pedido, em horas pré-definidas, mas para cumprir aquilo a que me comprometi. Apresentei na última reunião uma proposta de Plano de Emergência Social. Hoje apresento uma proposta para cumprir parte dele.
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR APOIO PESSOAS IDOSAS
Devido a vários constrangimentos, sabemos que existem no concelho muitas situações de vulnerabilidade social e/ou económica de pessoas idosas, que, por força das medidas de contingência, vivem situações de exclusão social que foram agora acentuadas. Para fazer face a estas situações, respeitando a dignidade de muitos idosos que a pandemia diminuiu, propomos em primeiro lugar que, congregando sinergias num trabalho em rede com Instituições, Presidentes de Junta ou União, forças de segurança e outros se identifiquem estas situações e se crie, recorrendo, por exemplo, à medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, do IEFP, uma equipa técnica multidisciplinar que, no terreno, trabalhe numa abordagem social, ocupacional, psicológica e outras para reduzir o isolamento social, responder a algumas necessidades básicas para que as pessoas possam estar no seu domicílio sem perder qualidade de vida.
Numa fase em que o ser idoso tem uma conotação negativa associada a mortalidade por Coronavirus é importante que Barcelos seja verdadeiramente um concelho onde os seus idosos são cidadãos, onde o envelhecimento possa ser uma experiência positiva e valorizada. Em rede, em parceria, será evidentemente possível. Para além de resolver alguns problemas dos idosos, o recurso a esta medida do IEFP permitirá promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, preservando e melhorando as suas competências socioprofissionais, através da manutenção do contacto com o mercado de trabalho e ainda possibilitar uma melhoria dos rendimentos dos desempregados ou dos trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, horário reduzido ou com contrato de trabalho a tempo parcial.
Barcelos, 29 de Maio de 2020
O Vereador do CDS
PROPOSTA
Uma criança, um livro
O sector livreiro tem sido um dos mais afetados pela pandemia Covid-19, devido ao encerramento das livrarias e à quase paralisação do mercado editorial.
Em 25-04-2020, em declarações à comunicação social após audiência com o Presidente da República, o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) afirmou que o sector do livro sofreu uma queda de 80% nas vendas devido à pandemia Covid-19, o que corresponde a um prejuízo de mais de 20 milhões de euros (as vendas contabilizam, em circunstâncias normais, 10 a 12 milhões de euros por mês). Segundo o presidente da APEL, a recuperação será “extraordinariamente lenta” e os apoios do Governo são insuficientes.
O Ministério da Cultura anunciou a criação de um programa, no valor global de € 400.000, para aquisição de livros, a preços de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de € 5.000 por editora e livraria. Este apoio complementa-se com a compra de livros para as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, no valor global de € 200.000, medida que já está estava inscrita no Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES).
A APEL considera estes apoios insuficientes, atendendo ao número de pequenos editores e pequenos livreiros que estão em dificuldade neste momento. Relativamente ao apoio de € 400.000 para aquisição de livros, se cada entidade pedir o apoio máximo de € 5.000, a medida chegará a apenas 80 entidades (e só a APEL representa 191 editoras e 21 livreiros).
A edição da Feira do Livro de Barcelos foi cancelada. Segundo os editores, as vendas online de livros impressos e de e-books só muito parcialmente compensam as perdas pela interrupção das vendas no circuito livreiro normal.
Para além de editores e livreiros, a crise no sector afeta diretamente um conjunto alargado de profissionais, nomeadamente autores, tradutores, revisores, tipógrafos e distribuidores.
Comemora-se, no próximo dia 1 de Junho, o Dia Mundial da Criança, este ano assinalado de maneira muito diferente, com distanciamento físico e limitação nas atividades habitualmente organizadas pelas escolas e creches.
A leitura é um dos hábitos que traz maiores benefícios às crianças: estimula a imaginação, a criatividade, a curiosidade, a empatia e a comunicação; desenvolve o gosto pelo conhecimento e a habilidade crítica; expande o vocabulário e melhora a ortografia, a concentração e a memória; favorece o desenvolvimento cognitivo e contribui para o sucesso escolar.
O Município de Barcelos deve assumir um papel ativo e empenhado na adoção de medidas que, em complemento com as que estão a ser desenvolvidas pelo Governo para todo o país, contribuam para a reabilitação do tecido empresarial do concelho.
Deste modo, o CDS propõe que a Câmara Municipal de Barcelos assinale o Dia Mundial da Criança deste ano com a compra e oferta de livros infantis e juvenis, de autores portugueses, às crianças que frequentam o 1.º e 2.º ciclos de ensino (1.º a 6.º anos).
Cada livro será acompanhado por uma mensagem educativa que felicitará a criança pelo seu esforço nos últimos dois meses, relembrando os cuidados a ter no atual contexto, referindo a importância do isolamento social no combate à propagação do vírus – mesmo que isso implique, em muitos casos, um afastamento em relação aos avós e outros familiares – e enaltecendo o papel dos professores na adaptação ao ensino à distância. A mensagem será dirigida à própria criança, em linguagem adequada à sua compreensão.
O CDS propõe, ao abrigo das als. d) e m) do n.º 2 do art. 23.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que a Câmara Municipal de Barcelos delibere:
- Adquirir às editoras e aos livreiros sediados em Barcelos livros infantis e juvenis de autores portugueses.
- Oferecer um livro, diretamente ou através dos agrupamentos escolares, durante o mês de Junho, às crianças que frequentam o 1.º e 2.º ciclos de ensino (1.º a 6.º anos), como forma de apoiar o sector livreiro e assinalar o Dia Mundial da Criança.
- Acompanhar cada livro com uma mensagem educativa e pedagógica, dirigida à criança, nos termos acima referidos”
Barcelos, 29 de Maio de 2020
O Vereador do CDS
António Ribeiro