Os trabalhadores das cantinas escolares de Barcelos vão fazer greve a 20 de outubro e concentrar-se frente à Câmara local, em defesa dos seus direitos, designadamente categorias, carga horária e rácios de pessoal, anunciou o sindicato.
Em comunicado, o Sindicato da Hotelaria do Norte sublinhou que aumentos salariais “dignos e justos” e contratos de trabalho para todo o ano letivo são outras das reivindicações dos funcionários das cantinas escolares.
“A Câmara de Barcelos fez o concurso público [para o pessoal das cantinas], mas não teve em conta os direitos dos trabalhadores, designadamente categorias, carga horária e rácios de pessoal”, refere o comunicado.
No protesto de dia 20, os trabalhadores vão concentrar-se frente aos Paços do Concelho “para exigir que a Câmara não dê cobertura às ilegalidades da empresa e interceda na defesa” dos seus direitos.
Contactada pela Lusa, a Câmara de Barcelos enjeita responsabilidades, referindo que no caderno de encargos relativo ao concurso público de fornecimento de refeições escolares estão especificadas as obrigações contratuais por parte do adjudicatário, nomeadamente quanto à integral execução dos serviços e quanto aos recursos humanos necessários.
“Compete à empresa Uniself S.A., vencedora do concurso público para fornecimento de refeições escolares, no cumprimento das obrigações a que está sujeita pelo caderno de encargos, responder a todas as questões relacionadas com os recursos humanos no âmbito do contrato em vigor”, acrescenta.
Para o Sindicato da Hotelaria do Norte, a Uniself “não contratou vários trabalhadores que trabalhavam nas cantinas escolares de Barcelos há muitos anos e reduziu as cargas horárias a muitos trabalhadores”.
Para além disso, “exige mais tarefas devido à covid-19 impondo ritmos de trabalho intensos, está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos sem termo para os poder despedir a qualquer momento e ainda não pagou a totalidade dos direitos dos trabalhadores do ano letivo 2019/2020″.
Para o sindicato, tudo isto acontece porque a Câmara de Barcelos não salvaguardou os interesses dos trabalhos no concurso público.
Os trabalhadores exigem, desde logo, o pagamento das diferenças salariais em dívida da cessação do contrato de trabalho a termo do ano letivo 2019/2020, referentes a férias, subsídio de férias, subsídio de natal, compensação por caducidade e desconto indevido de alegadas férias gozadas a mais.
Exigem ainda a contratação de todos os trabalhadores que trabalharam no ano letivo anterior, a reposição da carga horária diária e semanal do ano letivo anterior e a garantia mínima de 25 horas semanais.
A Lusa tentou ouvir a administração da Uniself, mas ainda não foi possível.
Cávado fm
A voz de Barcelos
102.4 fm
radiocavado.pt