A Câmara Municipal de Barcelos aprovou esta tarde (14) Contratos – Programa Desenvolvimento Desportivo com diversas associações concelhias no valor total de 388 mil euros. Estas verbas destinam-se a comparticipar nos Planos de Atividades e promoção desportiva do Gil Vicente F.C, Basquete Clube de Barcelos, Óquei Clube de Barcelos, e Clube Moto Galos.
No que respeita ao Gil Vicente, este clube vai receber para fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de futebol que movimenta mais de 200 atletas a quantia de 200 mil euros. Além deste valor, a coletividade gilista receberá, como já vem sendo habitual, uma comparticipação financeira relativa às suas inscrições na Associação de Futebol de Braga.
Por seu lado, também no âmbito do desenvolvimento desportivo, o Óquei Clube de Barcelos vai beneficiar de um apoio no valor de 100 mil euros, a serem pagos em duas tranches, após entrega de comprovativo de despesas relativas ao montante fixado. O valor atribuído levou em consideração a modalidade desportiva e o seu impacto a nível local, regional, nacional e internacional, a qualidade e interesse do projeto para o desenvolvimento desportivo, bem como o número de atletas envolvidos, entre os 100 e os 150.
O Basquete Clube de Barcelos também faz parte do conjunto de associação desportivas contempladas com estes contratos programa. Assim, para o financiamento das atividades e eventos desportivos, entre os quais a organização do “XXVI Torneio Festa das Cruzes de Minibasquete Internacional” o clube vai beneficiar de uma comparticipação municipal de 65 mil euros, também a serem pagos em duas prestações de igual valor, e após entrega de comprovativo de despesas elegíveis no referido protocolo.
Outra das coletividades desportivas contempladas na atribuição de subsídios no decorrer desta reunião do Executivo foi o Clube Moto Galos de Barcelos. Para apoiar a execução do seu programa de atividades – 18 iniciativas desportivas – o Moto Galos vai beneficiar de uma verba de 18 mil euros.
Finalmente, e ainda no que respeita ao incentivo à prática desportiva, a Câmara Municipal assinou um protocolo com a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga, tendo em conta as ações a desenvolver no âmbito do “FAJ22Braga”, no que respeita ao território barcelense, tendo contrapartida financeira da parte do Município o valor de 5 mil euros.
Lista completa das deliberações da reunião de Câmara de 14-03-2022
1. Aprovar as atas das reuniões da Câmara Municipal realizadas em 18 e 28 de fevereiro de 2022.
2. Atribuir apoio a mais 8 alunos para beneficiarem de refeições escolares.
3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 11 munícipes.
4. Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Igreja Nova e Panque para a EB1 e JI de Alheira, durante o ano letivo 2021/2022.
5. Aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Carapeços, que regula o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte dos alunos de Tamel S. Pedro Fins para a EB1 e JI de Carapeços, durante o ano letivo 2021/2022.
6. Aprovar pedido de um munícipe para comparticipação no Serviço de Limpeza de Fossas, no âmbito dos critérios estabelecidos no Regulamento de Apoio à Habitação Social.
7. Aprovar adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021, Medida de apoio I-A, celebrado entre o Município de Barcelos e a PCAND – Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto, para a execução de um programa de desenvolvimento desportivo apresentado por esta entidade, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciado, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais, concretamente na realização do Campeonato Regional de Boccia Individual BC3 – Zona Norte, durante o ano de 2022, no concelho de Barcelos.
8. Atribuir comparticipação financeira no valor de 294,28 € à Associação de Desenvolvimento Social – Cantinho da Abadia, para comparticipar as despesas de aquisição de material descartável, material de desinfeção e máquina de lavar loiça, devido a imposição emanada pela DGS.
9. Aprovar a cedência de 4 tendas 3X3, 6 mesas e 12 cadeiras e 12 mesas de madeira, aos “Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoiar o evento “Olá Primavera”, a ter lugar no dia 26 de março de 2022, em Barcelos.
10. Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, Medidas de apoio I-A (apoio à organização de competições/provas/formação de caráter regular), I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais) e II-B (apoio à participação em atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais).
11. Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, Medidas de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular) e II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais) entre o Município de Barcelos e o Basquete Clube de Barcelos, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciado, em especial no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de basquetebol e na organização de atividades ou eventos desportivo específico e pontuais, concretamente na organização do XXVI Torneio Festa das Cruzes de Minibasquete – Internacional, a realizar em abril de 2022.
12. Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, Medida de apoio: I-B (apoio à participação em competições/propostas de caráter regular), anexa à presente proposta, entre o Município de Barcelos e o Gil Vicente Futebol Clube, a qual tem por objeto a execução de um programa de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciado, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de futebol.
13. Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022, Medida de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), anexa à presente proposta, entre o Município de Barcelos e o Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em patins SAD, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciado, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de hóquei em patins.
14. Aprovar a revogação do Acordo de Colaboração para a manutenção da certificação dos processos da “Olaria de Barcelos”, “Figurado de Barcelos” e a concessão da certificação e manutenção do “Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira”, aprovado em reunião ordinária de Câmara de 27 de dezembro de 2018 e aprovar o novo Acordo de Colaboração para a Manutenção dos Processos da “Olaria de Barcelos”, “Figurado de Barcelos” e “Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira”;
15. Aprovar a realização do Concurso “Barcelos Florido” – 2022, bem como as normas de participação no referido concurso.
16. Aprovar a designação – Domingos Ribeiro Pereira e Mariana Teixeira Batista Carvalho como Representantes do Município de Barcelos na Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano.
17. Aprovar o Protocolo de Cooperação entre o Município de Barcelos e a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga.
18. Aprovar contratação da candidata aprovada e colocada na sexta (6.ª) posição segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 11 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, para exercer funções na Divisão de Educação, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência da candidata.
19. Aprovar a contratação da candidata aprovada e colocada na terceira (3.ª) posição, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 25 de fevereiro de 2022, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Departamento de Administração Geral, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência da candidata.
20. Ratificar o despacho do presidente da Câmara, de 07.03.2022, que aprovou o seguinte: 1. Aprovo o relatório final do júri do procedimento; 2. Adjudico o Fornecimento de Energia Elétrica, à entidade “EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.” pelo preço de 2 130 181,77 €, valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, nos termos e condições do relatório final, da proposta do adjudicatário e das peças do procedimento; 3. Aprovo a minuta do contrato; 4. Notifique-se os concorrentes nos termos do CCP.».
21. Ratificar de Despacho do Presidente da Câmara Municipal relativo à alteração à cláusula nº 4 da Minuta do 1º Contrato Adicional da Empreitada – Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho.
22. Aprovar a constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2022, para a Divisão de Jardins e Espaços Verdes, no valor de 2.000,00.
23. Aprovar a constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2022, para a Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Frota, no valor de 4.750,00.
24. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino, relativo às comparticipações financeiras no âmbito das respostas à pandemia COVID-19: Centro Social da Paróquia de Arcozelo – 8.043,52 €; Santa Casa da Misericórdia de Barcelos – 14.131,57 €; Santa Casa da Misericórdia de Barcelos – 9.462,60 €; Associação Soc. Cul. Rec. Alheira – 2.965,34 €; Centro de Bem Estar Social de Alheira – 2.072,97 €; Associação Soc. Cul.; Rec. Alheira – 2.673,94 €; Centro Social e Paroquial de Fragoso – 716,26 €; Assoc. Pais Amigos Crianças Inadaptadas – 149,00 €; Casa do Povo de Alvito S. Pedro – 3.151,89 €; Centro Soc e Paroquial de Fragoso – 296,37 €; Centro Soc e Paroquial de Fragoso – 861,87 €; Centro Soc Cult Recreio da Silva – 1.394,54 €; Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo – 8.617,71 €.
25. Ratificar os seguintes despachos do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino: – Cedência de 10 ameixoeiras e 5 pereiras para colocar em jardins – União de Freguesias de Silveiros e Rio Covo Sta Eulália; – Cedência de 15 ameixoeiras – Galegos Sta Maria; – Cedência de plantas, granjas/hortências – Freguesia de Panque; – Cedência de flores para jardins – Freguesia de Carvalhas; – Cedência de 1.000 pés de amores e 1 000 pés de azálias – União de Freguesias de Durrães e Tregosa; – Cedência de uma equipa operacional do Município para executar trabalhos de limpeza das cruzes da via sacra que se encontram na envolvente do Santuário da Franqueira – Confraria de Nossa Senhora do Rosário da Franqueira; – Cedência de plantas de sebe – Junta de Freguesia de Cristelo – Cedência de cerejeiras floridas e arbustos – Freguesia da Silva; – Cedência de 3 cerejeiras de flor e 3 macieiras de flor – União de Freguesias de Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto; – Cedência de máquina e camião para regularização da zona envolvente da EB1/JI da Gandarinha – Freguesia de Galegos S. Martinho; – Cedência de transporte solicitada pela Nação Barcelense, com comparticipação mediante apresentação de fatura.
26. Ratificar os seguintes despachos do Vice-Presidente da Câmara, Domingos Pereira:
– Cedência de um galo grande para divulgação do artesanato barcelense na exposição fotográfica que se realizará no Luxemburgo, no dia 23 de abril – Luís Carvalhido; Cedência de 70 give-aways e 10 galos médios – Escola Secundária de Barcelinhos; – Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e isenção de taxas à JSD de Barcelos; – Cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Profitecla – Cedência do Salão Nobre ao Conservatório de Música de Barcelos nos dias 4 e 6 de abril; – Cedência do Salão Nobre ao Conservatório de Música de Barcelos nos dias 29 e 30 de abril e 1 de maio; – Cedência do Salão Nobre à Banda Música de Oliveira no dia 5 de março; – Cedência de transporte de utentes para consulta na Liga Portuguesa Contra o Cancro – ACES Cávado III.
27. Ratificar o seguinte despacho da Vereadora da Câmara, Elisa Braga: – Transporte da artesã Júlia Côta, para deslocação ao programa “Casa Feliz”, da SIC, enquanto convidada, no dia 17 de fevereiro de 2022.
28. Aprovar os seguintes apoios logísticos e cedência de instalações a instituições do Concelho: – Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Comparticipar a aquisição de 35.000 flyers (Olá Barcelos) e 10 lonas – faixa digital, mediante a apresentação de fatura; ceder o Auditório da Biblioteca Municipal, nas datas: 28 de Abril, 2 de Junho e 7 Julho; – Associação Barcelos Sénior – Ceder o Auditório da Biblioteca Municipal e isentar de taxas, nos meses de março, abril e maio, para lecionar aulas de “História das Religiões” e “Cidadania”.
29. Aprovar e Submeter à à Assembleia Municipal o Contrato-Programa entre o Município de Barcelos e a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M.
30. Aprovar a Ata em Minuta.
NOTA: As deliberações de 1 a 15, 17 e de 22 a 28 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 16, 18, 19, 20 e 29 foram aprovadas por maioria com abstenção do PS. A deliberação 21 foi aprovada por maioria com votos contra do PS.
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