A Câmara Municipal de Barcelos aprovou esta segunda feira (28), mais um conjunto de Contratos – Programa de Desenvolvimento Desportivo com diversas associações concelhias no valor total de 335 mil euros. Desta feita, as verbas destinam-se a comparticipar nos Planos de Atividades e promoção desportiva dos Amigos Radicais – Associação Clube de Ténis ESAF – 16 mil euros; do Cávado Futebol Clube – 4 mil euros; do Clube Cávado Patinagem Artística – 3.500 euros; da Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este – 2 mil euros; da Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo, até 1.882 euros; e da União Desportiva de S. Veríssimo – 10 mil euros. Também vão receber este tipo de apoios o Núcleo Desportivo de Santa Eugénia – 10 mil euros; a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, até 1.882 euros; o Sporting Clube da Ucha – 16.992,42 euros; os Amigos da Montanha – 55 mil euros; e o Santa Maria Futebol Clube – 84.690,75 euros. Já a Associação de Futebol de Braga vai receber 130 mil euros, a pagar em duas tranches, verba que se destina a apoiar o plano de atividades das coletividades barcelenses que integram os campeonatos daquela associação: inscrições, seguros etc..
Lista completa das deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião da Câmara Municipal realizada em 14 de março de 2022.
PROPOSTA N.º 2. Conceder apoio para refeições escolares a mais 8 alunos.
PROPOSTA N.º 3. Apoiar o Arrendamento Habitacional a 3 novos beneficiários e reavaliar os apoios a 16 beneficiários.
PROPOSTA Nº 4. – Conceder o fornecimento de uma máquina de lavar roupa (até 7 quilos) ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, tendo em conta que dinamiza seis grupos de equipas de competição, no âmbito do Desporto Escolar.
PROPOSTA Nº 5. Alterar a lista inicial do Acordo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Barcelos, a Direção dos Agrupamentos de Escolas e as entidades gestoras das AAAF, para o ano letivo 2021/2022.
PROPOSTA Nº 6. Apoiar um munícipe no custo de transporte entre a sua residência e o IPO – Instituto Português de Oncologia do Porto.
PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 5.000,00€, à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha.
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Amigos Radicais – Associação Clube de Ténis ESAF, com a contrapartida financeira de 16 mil euros.
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Cávado Futebol Clube, com a contrapartida financeira de 4 mil euros.
PROPOSTA N.º10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Cávado Patinagem Artística, com a contrapartida financeira de 3.500 euros.
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este, com a contrapartida financeira de 2 mil euros.
PROPOSTA N.º 12. Aprovar Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Destreza e Aventura – Núcleo Desportivo, com a contrapartida financeira de inscrições na AFB até 1.882 euros.
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a União Desportiva de S. Veríssimo, com a contrapartida financeira de 10 mil euros.
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Núcleo Desportivo de Santa Eugénia, com a contrapartida financeira de 10 mil euros.
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, com a contrapartida financeira de inscrições na AFB até 1.882 euros.
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Sporting Clube da Ucha, com a contrapartida financeira de 16.992,42 euros.
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, com a contrapartida financeira de 55 mil euros.
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022 com o Santa Maria Futebol Clube, com a contrapartida financeira de 84.690,75 euros.
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga, cujas verbas se destinam a apoiar o plano de atividades das coletividades barcelenses (inscrições, seguros etc), no valor de 130 mil euros, a pagar em duas tranches.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Município de Barcelos.
PROPOSTA N.º 21. Prorrogação do prazo para a conclusão da obra de empreitada de “Reabilitação da Casa Ascensão Correia”.
PROPOSTA N.º 22. Conceder à Associação SobramSonhos – AVAR responsável pela gestão do Albergue Municipal de Peregrinos – Casa da Recoleta o apoio solicitado tendo em vista a revisão/reparação das avarias elétricas descritas no pedido.
PROPOSTA N.º 23. – Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.500,00 € ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização da XIII Edição do Torneio de Futebol de Veteranos no próximo dia 23 de abril, evento enquadrado no programa da Festa das Cruzes.
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a conta final da empreitada de Reabilitação e Valorização da Frente Ribeirinha da Cidade de Barcelos, a qual revela um saldo a favor do Município de Barcelos no montante de 20.872,76 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 25. Aprovação da conta final da empreitada de Construção de Ancoradouros no Rio Cávado (Mariz, Medros, Quinta do Brigadeiro, Frente Ribeirinha de Barcelos, Areias de Vilar e Areias S. Vicente), a qual revela um saldo a favor do Município de Barcelos no montante de 2.045,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a revisão de preços provisória da empreitada de Construção de Ancoradouros no Rio Cávado (Mariz, Medros, Quinta do Brigadeiro, Frente Ribeirinha de Barcelos, Areias de Vilar e Areias S. Vicente).
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a minuta do 1º Contrato Adicional, no montante de 38.200,39 euros, da empreitada: “Bem Estar e Saúde Animal” – Trabalhos Complementares – no valor de 38. 200,39, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 28. Aprovar o 10.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público.
PROPOSTA N.º 29. Aprovar o 11.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o 12.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
PROPOSTA N.º 31. Ratificar despachos do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes, que aprovaram/autorizaram a aquisição do equipamento abaixo identificado, bem como a sua entrega ao Hospital Santa Maria Maior, E.P.E no âmbito do quadro epidemiológico provocado pela Covid-19: – 1 Ventilador; – 17 Monitores paciente portátil; – 2 Monitores multiparâmetros; – Kit´s de acessórios; – 2 Monitores multiparâmetros; – Kit´s de acessórios.
PROPOSTA N.º 32. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovou/autorizou o seguinte: – A declaração que autorizou a AFC – Associação Futsal de Campo a realizar os jogos da Taça Nacional Futsal Feminino, organizados pela Federação Portuguesa de Futebol, para a época desportiva 2021/2022 no Pavilhão Municipal de Campo.
PROPOSTA N.º 33. Aceitação de material cedido pela empresa Armando Faria Fernandes, Lda. como apoio para os refugiados recebidos em Barcelos, nomeadamente, 1 frigorífico, 2 micro-ondas, 1 placa elétrica e 1 chaleira elétrica.
PROPOSTA N.º 34. Apoio logístico e cedência de instalações a instituições do Concelho; – Apoio logístico diverso para a realização da prova desportiva BTT e Trail pela Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, de Viatodos; – Cedência de duas placas de sinalização de corte de via solicitadas pela União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães, para a realização da procissão do Senhor dos Passos, no dia 3 de abril; – Cedência de 10 grades de isolamento tubular à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo para a realização da procissão do Senhor dos Passos, no dia 10 de abril; – Cedência de 300 grades, 90 cones, 15 placas de trânsito, dois pontos de eletricidades e um ponto de água, solicitados pela Associação Amigos da Montanha para a realização da Meia Maratona de Barcelos, no dia 3 de abril; – Cedência de apoio logístico para a recolha de resíduos sólidos, solicitado pela Associação Académica do IPCA, para a semana Académica.
PROPOSTA N.º 35. Ratificar os despachos Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, que aprovaram/autorizaram o seguinte:- Cedência de duas árvores e autorização para serem plantadas no Parque da Cidade no âmbito de atividades de comemoração do Dia Mundial da Árvore, solicitadas pela ACIB; – Cedência de 100 plantas anuais e 100 plantas aromáticas ao Centro Social Abel Varzim, de Cristelo; -Autorização para ocupação de espaço público e cedência de grades solicitados pela Junta de Freguesia de Barcelinhos para a realização da cerimónia de inauguração de uma escultura em homenagem aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, na nova Avenida dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos; – Cedência de plantas para o dia da Árvore solicitadas pela Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eugénia; – Cedência de plantas/árvores de adorno à União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães; – Cedência do Pavilhão Municipal à Guarda Nacional Republicana, Destacamento Territorial de Barcelos, para a realização de um torneio de futebol; – Cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos solicitado pelo Gil Vicente Futebol Clube para a realização de uma ação de formação, nos dias 10 e 18 de março; – Cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho para a realização de um estágio, no dia 16 de março; – Cedência do Pavilhão Desportivo de Campo à Secção Patinagem CP Areias Academy para a realização de treinos, no mês de março; – Cedência de 30 grades solicitadas pela Junta de Freguesia de Várzea, para a realização da Feira Franca de S. Bento, no dia 20 de março; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Galegos Sta. Maria, para a realização de trabalhos de aterro no Campo de treinos; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Pereira, para a realização de trabalhos de manutenção de um caminho; – Cedência de retroescavadora à Junta de Freguesia de Carapeços, para a realização de trabalhos de limpeza de caminhos; – Cedência de máquina niveladora à Junta de Freguesia de Roriz para a realização de trabalhos de reparação de caminhos; – Cedência de 112 amores perfeitos para o Dia Mundial da Árvore à Escola Básica da Várzea. Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho; – Cedência de camião para transporte de uma carga tout-venant à Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho; – Cedência de uma barquinha para poda de árvores, solicitada pela Junta de Freguesia de Remelhe no Parque de Merendas e estacionamento; – Cedência de ocupação de espaço público e de 25 grades de vedação para animação do Dia do Pai, solicitados pela ACIB; – Cedência de 100 cadeiras aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para a Sessão Solene e Tomada de Posse do 2º Comandante da Corporação, no dia 23 de março.
PROPOSTA N.º 36. Ratificar os despachos do Vice-Presidente Dr. Domingos Pereira: – Autorização para ocupação de espaço público e isenção de taxas solicitados pelo Círculo Católico de Operários para a realização da Festa das Camélias e de S. José; – Autorização para a realização de dois workshops sobre “Cibersegurança para o setor social de Barcelos” pela RITTMA e respetiva despesa; – Autorização para aquisição de alojamento e refeições para os refugiados da Ucrânia acolhidos em Barcelos.
37. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com exceção das propostas nº 21, 24, 25, 26, 27 e 31 que foram aprovadas por maioria com abstenção dos vereadores eleitos pelo PS.
Fonte: CMB
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