O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 5 de setembro, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada em 01 de agosto de 2022.
PROPOSTA N.º 2. Ação Social Escolar 2022/2023 – Alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico: auxílios económicos / refeições escolares.
PROPOSTA Nº 3. Fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino – Tarefeiras 2022/2023
PROPOSTA N.º 4. Apoio ao Arrendamento Habitacional.
PROPOSTA N.º 5. Apoio à Habitação Social. Manuel Maria Loureiro da Fonseca. Pedido de Apoio.
PROPOSTA N.º 6. Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada da rede pública do concelho de Barcelos. Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada ao abrigo do Decreto-lei n.º 21/2219, de 30 de janeiro.
PROPOSTA N.º 7. Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada da rede pública do concelho de Barcelos. Apoio a atividades.
PROPOSTA Nº 8. Agrupamento de Escolas Alcaides Faria – atribuição de comparticipação financeira no valor de 1.000,00€ (mil euros) para custear as despesas com a construção de uma vitrina na EB de Manhente, com vista à colocação de um presépio em barro construído pelos alunos.
PROPOSTA Nº 9. Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa – ano letivo 2021/2022.
PROPOSTA N.º 10. Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, para posterior alienação.
PROPOSTA Nº 11. Acordos de Colaboração – Fornecimento de refeições aos alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2022/2023.
PROPOSTA N.º 12. Torgo, Associação de Apoio às Artes. XII ARREDAS Folk Fest. Atribuição de comparticipação financeira no valor de 10.000,00€ (dez mil euros) para a XII edição do ARREDAS Folk Fest 2022, na freguesia de Tregosa.
PROPOSTA N.º 13. Concessão de apoio financeiro, o valor 1.200,00€ [mil e duzentos euros], à Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra para participar na homenagem que vai realizar-se no dia 20 de Outubro, em Belém – Lisboa, junto ao Memorial de todos quantos faleceram na guerra de África.
PROPOSTA N.º 14. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros. Pedido de apoio técnico.
PROPOSTA N.º 15. Instituto Renascer – Associação de Desenvolvimento Social de Barcelos. Atribuição de subsídio no valor de 6.850,00 € (seis mil oitocentos e cinquenta euros) para poderem continuar a prestar o apoio social necessário.
PROPOSTA N.º 16. ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos. Atribuição de subsídio no valor de 10.500,00 € (dez mil e quinhentos euros) para a realização do FORUM REGIONAL DA INDUSTRIA, no dia 11 de setembro de 2022.
PROPOSTA N.º 17. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022. Medida de apoio II-A. Grupo Desportivo e Recreativo de Campo.
PROPOSTA N.º 18. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2022. Medidas de apoio I-B, II-A e II-B. Aditamento. Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos.
PROPOSTA Nº 19. Implementação do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
PROPOSTA N.º 20. Recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas), aberto por aviso n.º 12213/2020, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 164, de 24/08/2020. Reserva de recrutamento.
PROPOSTA N.º 21. Recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Divisão de Contabilidade e Tesouraria. Aviso n.º 16259/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27/08/2021. Reserva de recrutamento.
PROPOSTA N.º 22. Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Projeto Animais de Barcelos.
PROPOSTA N.º 23. Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Couto Vivo – Associação de Apoio Social e Cultural.
PROPOSTA N.º 24. Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Barcelos.
PROPOSTA N.º 25. Aceitação e integração de obras doadas ao Município
PROPOSTA N.º 26. Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Espaço de Pernoita dos Sem-Abrigo.
PROPOSTA N.º 27 . Cedência de bandeira do Município.
PROPOSTA N.º 28. Revisão do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene Urbana e Espaços Verdes.
PROPOSTA N.º 29. Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Médicos do Mundo.
PROPOSTA N.º 30. Ratificação da Adenda ao Acordo de Colaboração outorgado entre o Município de Barcelos e a Santa Casa da Misericórdia de Barcelos.
PROPOSTA N.º 31. DCP65/22 – “Passadiço pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª Fase” – Documentos de habilitação – Confirmação da Adjudicação. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 16/08/2022 e ratificação do Despacho do Sr. Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Domingos Pereira, datado de 17/08/2022.
PROPOSTA N.º 32. «DCP791/2022/OD81BA – Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1800m)»: Ratificação dos Despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes».
PROPOSTA N.º 33. Alteração do local de venda na Feira Semanal de Barcelos, bem como da respetiva taxa a cobrar.
PROPOSTA N.º 34. Semana Europeia da Mobilidade 2022. Aprovação do Programa, dos Custos Associados e da Colaboração dos Departamentos e Divisões na organização das atividades.
PROPOSTA N.º 35. «OC82A – Reabilitação do Mercado Municipal»: Aprovação da minuta do contrato de empreitada – 3.º contrato adicional.
PROPOSTA N.º 36. Revisão extraordinária de preços. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento das EB1-JI de Remelhe, Moure e Cambeses – Lote n.º 4 – Escolas Sul-Sul”.
PROPOSTA N.º 37. Revisão extraordinária de preços. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento das EB1-JI de Ferreiros, Cristelo, Milhazes e Carvalhal – Lote n.º 5 – Escolas Sul-Poente”.
PROPOSTA N.º 38. Revisão extraordinária de preços. Empreitada de “Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho”. Ratificação de despacho.
PROPOSTA N.º 39. Revisão extraordinária de preços. Empreitada de “Reabilitação da Casa Ascenção Correia”. Ratificação de despacho.
PROPOSTA N.º 40. Pedido de prorrogação de prazo. Empreitada de ” Reabilitação do Mercado Municipal”.
PROPOSTA N.º 41. Trabalhos complementares. Valor de contrato adicional. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento das EB1-JI de Remelhe, Moure e Cambeses – Lote n.º 4 – Escolas Sul-Sul”.
PROPOSTA N.º 42. 1.º Cálculo provisório da revisão de preços relativo à empreitada “Requalificação do Edifício da Antiga Escola Gonçalo Pereira”.
PROPOSTA N.º 43. Trabalhos complementares. Valor de contrato adicional. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento das EB1-JI de Ferreiros, Cristelo, Milhazes e Carvalhal – Lote n.º 5 – Escolas Sul-Poente”.
PROPOSTA N.º 44. Trabalhos complementares. Valor de contrato adicional. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento nos edifícios escolares – Lote 1 – Escolas Norte-Nascente.
PROPOSTA N.º 45. Trabalhos complementares. Valor de contrato adicional. Empreitada de “Remodelação da cobertura em fibrocimento nos edifícios escolares – Lote 2 – Escolas Norte-Poente.
PROPOSTA N.º 46. Atribuição de distinções honoríficas no dia da Cidade. Ratificação.
PROPOSTA Nº 47. 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022.
PROPOSTA Nº 48. Reconhecimento de Interesse Público Municipal. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
PROPOSTA Nº 49. Benefícios Fiscais – Processo ARU 4018.
PROPOSTA N.º 50. «Processo DCP 42/22/CPV – Fornecimento de Energia Elétrica» – Adenda ao Contrato. Ratificação do Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes, datado de 17/08/2022.
PROPOSTA N.º 51. 17.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
PROPOSTA N.º 52. Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Grupo de Danças e Cantares “As Gamelinhas de Palme”.
PROPOSTA N.º 53. Ratificação – Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes. Comparticipação Financeira. COVID-19.
PROPOSTA N.º 54. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: – A cedência de 30 grades de proteção à Fábrica da Igreja Santa Maria Igreja Nova, no âmbito da realização da “Festa de Santa Justa”, na União de Freguesias de Alheira e Igreja Nova; – A cedência de 15 grades metálicas e de 250 metros de fita balizadora ao TORGO – Associação de Apoio às Artes, no âmbito da realização do festival de música “Arredas Folk Fest”, na União de Freguesias de Durrães e Tregosa; – A cedência de 6 grades de proteção à Nucaminho – Núcleo dos Camionistas do Minho, no âmbito da inauguração de instalações; – A cedência de 10 grades de proteção à Confraria de Santa Luzia, no âmbito da realização da “Festa de Santa Luzia”, na União de Freguesias de Areais de Vilar e Encourados; – A cedência de 35 grades de vedação e 12 vasos ornamentais à Confraria de Nossa Senhora do Rosário do Monte da Franqueira, no âmbito das cerimónias alusivas à Nossa Senhora da Franqueira; – A cedência de uma máquina retroescavadora para limpeza do espaço à Confraria Nossa Sr.ª da Vitória, no âmbito da realização da festa “Nossa Sr.a da Vitória”, em Rio Côvo S.ta Eugénia; – A disponibilização de 150 pés de flores à Junta de Freguesia de Carvalhas, destinados aos jardins da freguesia; – A disponibilização de 4 árvores de ornamentação à União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), para colocação na Urbanização Quinta da Cal, na supracitada União de Freguesias; – A montagem de estrado à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, no âmbito da organização do evento “Maratona BTT 5 Cumes”; – A cedência de 20 vasos ao Futebol Clube de Roriz, no âmbito da realização do evento “Jogos Sem Fronteiras”; – A cedência de 50 grades de proteção e 30 painéis de vedação à Associação Franqueira – Natureza e Aventura, no âmbito da realização do evento “Franqueira Sunset”; – A cedência de 60 grades à Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da “Romaria de 80 Nossa Senhora D’ Agonia”; – A disponibilização de passagem de avião e estadia para a Dr.ª Renata Gomes, em consideração da Distinção Honorífica que irá ser realizada no âmbito do 94.º Aniversário de elevação de Barcelos a cidade; – Cedência de uma bandeira ao Nucaminho – Núcleo de Camionistas do Minho, para hastear na cerimónia que se realiza no dia 3 de setembro.
PROPOSTA N.º 55. Ratificar os despachos do Sr. Vice-Presidente Dr. Domingos Pereira que aprovaram/autorizaram o seguinte: – A cedência de uma máquina retroescavadora e respetivo manobrador, ao Colégio Didalvi, para apoio na preparação do Concurso Regional de Dressage, dias 30 e 31 de julho; – A cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Instituto do Mundo Lusófono (IMLus), no âmbito da organização da conferência subordinada ao tema “Discussão sobre o papel da mulher na sociedade atual e em especial na participação política”; – A cedência de 3 microfones, 2 colunas e uma mesa de mistura à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Gilmonde, no âmbito da realização da “Audição final dos alunos da Escola de Música D’Ajuda”; – A cedência de 90 grades de proteção e 20 sinais de trânsito ao Centro Ciclista de Barcelos, no âmbito da realização do “36.º Prémio Cidade de Barcelos”; – A disponibilização de 2 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro” e 1 livro “Rosa Ramalho – A maior ceramista Portuguesa” ao Teatro de Balugas, no âmbito da sua participação no “Festival Internacional de Teatro de Girona”, em Espanha; – A cedência do Auditório Municipal, para a realização do Fórum “Empreendedorismo em Meio Rural: Inovação e Desafios”, e dos Claustros, para uma “pequena mostra de produtos endógenos do Concelho de Barcelos, à OPEN B – Oportunidades, Parcerias e Empreendedorismo, Núcleo de Barcelos; – A cedência do Auditório da Biblioteca Municipal à Casa do Benfica de Barcelos, com vista à realização de uma apresentação e demonstração aos pais dos atletas, do programa de formação dos escalões para a nova época desportiva.
PROPOSTA Nº 56. Ratificar os despachos da Sr.ª Vereadora Prof.ª Doutora Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: – A utilização das instalações da EB1/JI de Galegos Santa Maria, pela respetiva Associação de Pais, para o desenvolvimento da valência de apoio à família; – A utilização das instalações do jardim de infância de Tamel Santa Leocádia, pela respetiva Associação de Pais, para o desenvolvimento da valência de apoio à família; – A cedência da Escola Básica de Moure à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para apoio à realização de uma recolha de sangue; – A cedência de uma máquina elevatória ao Agrupamento de Escolas de Vale D’Este, que permita os trabalhos de limpeza, hidrofilização e pintura do Pavilhão-A da Escola Sede deste agrupamento.
PROPOSTA Nº 57. Aprovação da Ata em Minuta.
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