Com o número de alunos a rondar os 13.600, o ano letivo do ensino público no concelho de Barcelos vai implicar um encargo financeiro a rondar os 17 milhões de euros. O arranque escolar deste ano fica marcado pela introdução de uma nova ferramenta didática: o Município vai colocar à disposição dos 4.000 alunos e professores do 9º ao 12º ano a Plataforma “Escola Virtual”, que permitirá o acesso a conteúdos programáticos digitais de enorme importância para o processo de ensino/aprendizagem, e ajudará na preparação para os exames nacionais.
Segundo a vereadora da Educação, Mariana Carvalho, “esta ferramenta digital é um passo decisivo para melhorar o sucesso educativo, tanto mais que num futuro próximo todos os exames serão realizados via digital. Queremos, desde já, que os estudantes do nosso concelho estejam na vanguarda das novas formas de adquirir conhecimentos”, realçou a responsável pelo pelouro, no arranque do novo escolar.
Apoios Sociais de 6 milhões para Transportes; Refeições; Livros de Fichas; e Plataforma “Escola Virtual”
Além das políticas focadas nas aprendizagens e no sucesso educativo, o Município de Barcelos tem um vasto conjunto de políticas sociais cuja finalidade é ajudar as famílias, nomeadamente as mais carenciadas, no sentido de que possam apostar na educação dos seus educandos. Estão integrados nesses programas sociais, os transportes escolares, as refeições, o leite e a fruta servidos nas escolas, o fornecimento gratuito dos livros de fichas para o 1º ciclo (escalões A,C,C) e a já referida Plataforma “Escola Virtual”, que no seu conjunto implicam uma despesa a rondar os 6.5 milhões de euros.
Todavia, o financiamento do ano escolar vai muito além desse montante, atingindo o valor global de 17 milhões de euros. Vejamos: 7.4 milhões destinam-se aos encargos com os assistentes operacionais e assistentes técnicos. A segunda grande fatia dos gastos – mais de 6 milhões – é canalizada para os apoios sociais às famílias dos alunos, nomeadamente refeições escolares, incluindo leite e fruta, (3,3 milhões), despesas com transportes escolares (2,7 milhões), e aquisição de livros de fichas e acesso à plataforma “Escola Virtual” (150 mil euros).
As restantes verbas estão afetas, na sua maioria, ao investimento na melhoria e requalificação de edifícios e aquisição de mobiliário e equipamentos (3,5 milhões).
Colaboração com os Agrupamentos Escolares
No arranque do novo ano letivo, o Município de Barcelos deliberou estabelecer com todos os Agrupamentos Escolares contratos interadministrativos, nomeadamente para conservação, manutenção e gestão dos edifícios no valor de 270 mil euros. Na mesma estratégia de colaboração, também foram estabelecidos protocolos de financiamento dos respetivos planos de atividades, num montante de 83 mil euros.
Quanto às medidas de apoio ao sucesso educativo, o Município barcelense financia a aquisição dos livros de fichas dos alunos do 1º ciclo que têm os escalões A,B,C da Segurança Social – uma despesa de 75 mil euros – e fornece o acesso à plataforma “Escola Virtual” a todos alunos do 9º,10º,11º e 12º, o que implica um custo de 64 mil euros.
Finalmente, no que respeita às AECs – Atividades de Enriquecimento Curricular, está previsto um montante de 130 mil euros.
13.600 alunos em 99 estabelecimentos de ensino
O ano letivo, que agora arranca, conta com cerca de 13.600 alunos a frequentar as escolas da rede pública do concelho de Barcelos, desde o Jardim de Infância ao 12º ano de escolaridade.
Na Educação Pré-escolar, os Jardins de Infância vão receber 1.974 alunos, enquanto o 1º Ciclo do Ensino Básico será frequentado por 3.604 crianças. No 2º Ciclo vão estudar 1.956 alunos, e o 3º Ciclo receberá aproximadamente 3.286 alunos. Frequentarão o Ensino Secundário das escolas públicas barcelenses 1.955 alunos, e o Ensino Técnico-Profissional acolherá 877 estudantes. (estes dados ainda poderão sofrer ligeiras alterações)
Os estudantes barcelenses estão distribuídos por nove Agrupamentos Escolares e uma Escola Não Agrupada, ocupando um total de 99 edifícios escolares.
Programas e Projetos de apoio ao sucesso educativo alarga-se à psicologia e terapia da fala
O Município de Barcelos vai introduzir um novo projeto de apoio ao sucesso educativo, a desenvolver pela primeira vez nas escolas do concelho. Trata-se do projeto RISEe – Rede de Inovação, Sucesso Educativo e Equidade – um programa composto por uma equipa de psicólogos e terapeutas da fala que pretende capacitar os docentes das escolas na promoção da literacia emergente, e na leitura e escrita dos alunos do 1º e 2º anos do 1º ciclo. Este programa vai desenvolver-se ao longo de todo o ano letivo.
Outros dos projetos a implementar (depois de no ano transato se ter realizado uma experiência-piloto) é o “Programa Emoções”, supervisionado pela Diretora Técnica da Amar 21, Antónia Ruivo. Este projeto visa resolver a desregulação emocional/comportamental como base do insucesso escolar. Este projeto é direcionado aos alunos do 3º e 4ºanos do Ensino Básico, pretendendo aumentar e potenciar um desenvolvimento emocional ajustado e o mais saudável possível, bem como apoiar e promover o acompanhamento ao nível parental para lidar com os filhos.
Segundo a vereadora, Mariana Carvalho, “estas crianças iniciaram o seu percurso escolar obrigatório de uma forma perfeitamente atípica (por causa da pandemia), e, por isso, o “Programa Emoções” prioriza estes níveis de ensino”.
No mesmo sentido de apoio às aprendizagens, continuará a ser desenvolvido o Programa Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso do Cávado, que consta dos seguintes projetos: “Literacia no Cávado”; “Literacia Matemática – Recurso Educativo Hypatiamat”; “No poupar está o ganho”; “Ensinar e Aprender Português”. Ao longo do ano letivo será também realizado um simpósio de Boas-práticas e desenvolvidas as EDU Talks – conversas informais sobre temas ligados à Educação, com convidados de referência.
Protocolos de Apoio à Realização de Ações do Plano de Atividades Escolares
Ainda antes do ano letivo arrancar, a Câmara Municipal fez questão de assinar um Acordo de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada de rede pública do concelho no sentido de definir o “Apoio à Realização de Ações do Plano de Atividades Escolares”. Assim, ao abrigo destes protocolos, o Município de Barcelos vai comparticipar as despesas inerentes ao desenvolvimento dos Planos de Atividades das escolas conforme o número de alunos de cada estabelecimento. Os Agrupamentos com menos de 500 alunos vão receber até 2.500 euros, enquanto os Agrupamentos com número de alunos igual ou superior a 500 e inferior a 1000 receberão até 5.000 euros. Seguindo a mesma lógica, os Agrupamentos com o número de alunos igual ou superior a 1.000 e inferior a 1.500 vão beneficiar de verbas até 7.500 euros, e os que têm entre 1500 e 2000 alunos usufruirão de um valor até 10.000 euros. Por seu lado, os Agrupamentos com o número de alunos igual ou superior a 2000 e inferior a 2500 têm direito a uma prestação pecuniária que pode ir até aos 12.500 euros, enquanto quem tenha número de alunos igual ou superior a 2500 terá direito a uma comparticipação monetária até 15.000 euros.
O apoio financeiro municipal destina-se a atividades previstas nos planos de atividades: visitas de estudo; acesso a museus, galerias, teatros; edição de brochuras, livros e outras publicações; comemorações escolares, festividades nacionais e dias internacionais; e projetos educativos da comunidade escolar, aprovados no Conselho Geral.
No mesmo acordo de colaboração estabelecido entre o Município e os Agrupamentos de Escolas, estão também tipificados os valores que a Câmara Municipal vai transferir para cada estabelecimento de ensino.
AECs – Atividades de Enriquecimento Curricular
Estarão abrangidas pelas atividades de enriquecimento curricular todas as Escolas do 1º Ciclo, das quais fazem parte cerca de 3600 alunos. Na concretização deste complemento letivo colaborarão aproximadamente 130 técnicos, preenchendo cerca de 950 horas previstas para este programa. Esta componente envolve um custo de cerca de 130 mil euros.
2022 – 2023: O Ano Escolar em Grandes Números
Este ano letivo, no concelho de Barcelos, vão frequentar o ensino escolar público cerca de 13.650 alunos, distribuídos por nove Agrupamentos escolares e uma Escola não Agrupada, num total de 99 edifícios.
Em termos de graus de escolaridade, esse total de alunos está distribuído da seguinte forma, à data do início do ano.
Pré-escolar – 1.974 alunos;
1º Ciclo – 3.604 alunos;
2º Ciclo – 1.956 alunos;
3º Ciclo – 3.286 alunos;
Secundário – 1.955 alunos
Profissional – 877 alunos
Previsão de Custos e Investimentos
Recursos Humanos – Auxiliares e Administrativos – 7,4 milhões
Refeições escolares, mais leite e fruta – 3,3 milhões
Reabilitação de edifícios, mobiliário e equipamentos – 3,4 milhões
Transportes escolares – 2,7 milhões
Contratos e Protocolos com Agrupamentos – 353 mil euros
Fichas e Escola Virtual – 150 mil euros
AECs – Atividades de Enriquecimento Curricular – 130 mil euros.
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