Reunião Ordinária do Executivo 17 de outubro de 2022

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária de 19 de setembro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Fixar o valor das refeições escolares dos alunos do ensino profissional, para posterior reembolso: no período de 15 a 30 de setembro (período transitório), fixar em 2,47€ o valor das refeições dos alunos do ensino profissional da Escola Secundária de Barcelos, da Escola Secundária Alcaides de Faria e da Escola Básica e Secundária de Viatodos, passando a partir de 3 de outubro para 2,59€;
PROPOSTA N.º 3. Apoiar o transporte de um munícipe entre a sua residência, em Rio Covo Stª. Eugénia, e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital de Braga, ao abrigo do protocolo com as corporações dos bombeiros do concelho;
PROPOSTA N.º 4. Apoiar o transporte de um munícipe entre a sua residência, Arcozelo, e o Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO – Porto), ao abrigo do protocolo com as corporações dos bombeiros do concelho;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Recovery IPSS;
PROPOSTA N.º 6. Aderir à Central de Compras denominada Central Nacional de Compras Municipais (CNCM) e submeter esta proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Médicos do Mundo;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Ação Social Cristã, relativamente à Semana Municipal da Igualdade, a decorrer entre os dias 24 e 27 de outubro de 2022;
PROPOSTA N.º 9. Ratificar o Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ACOBAR – Associação de Colecionismo de Barcelos, que organizou o XVI Encontro Internacional de Colecionadores e o III Habemus Retro com a apresentação do carimbo filatélico alusivo aos 120 anos do Theatro Gil Vicente;
PROPOSTA N.º 10. Ratificar o acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARTESMUSIVI – Associação de Artes de Viatodos (Academia de Música de Viatodos);
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta da Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o “Teatro de Balugas” – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira ao Centro Social Cultural e Recreativo Abel Varzim, 1.200,00 €, e doar 14 livros “Figurado de Barcelos – Desenhos de Barros”, ao Centro Social Cultural e Recreativo Abel Varzim;
PROPOSTA N.º 15. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 6.298,60 € à AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 e Outras Perturbações do Neurodesenvolvimento;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar o 5º cálculo provisório da revisão de preços, relativo à empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal”, cujo resultado provisório é de 130.598,54 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, o que, considerando os valores já liquidados, resulta na importância de 79.094,62 €, com IVA incluído, a favor do adjudicatário;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar o 18º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar o 19.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar o Regulamento do Livro de Honra do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Ata em Minuta.