PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 12 de dezembro de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar conceder apoio económicos para refeições escolares a mais duas crianças da educação pré-escolar e três alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar conceder apoio económicos para refeições escolares a mais duas crianças da educação pré-escolar e sete alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 4. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.822,45 euros (à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços, destinada a custear as despesas tidas com a colocação de uma tarefeira para assegurar o funcionamento do ensino pré-escolar da EB1/JI de Carapeços, durante o período de ausência da assistente operacional que desempenha aquelas tarefas;
PROPOSTA Nº 5. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 600,24 euros à Associação de Pais da EB1/JI de Galegos Santa Maria, destinada a custear as despesas tidas com a colocação de colaboradores para assegurar o bom e regular funcionamento da unidade educativa;
PROPOSTA Nº 6. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 2.350,00 euros à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Remelhe, destinada a custear as despesas acrescidas com a deslocação dos alunos para dois edifícios situados na freguesia das Carvalhas, durante o período de intervenção de remoção de amianto na EB1/JI de Remelhe, nomeadamente gastos com o transporte de alunos e reforço da vigilância na hora de almoço;
PROPOSTA Nº 7. Ratificar o despacho da Vereadora do pelouro da Educação, Mariana Carvalho, que autorizaram a atribuição de passes escolares a um aluno que, embora residente noutro concelho, frequenta uma escola pública do concelho de Barcelos, cuja proximidade justificou a escolha da família;
PROPOSTA Nº 8. Ratificar o despacho da Vereadora do pelouro da Educação, Mariana Carvalho, que autorizou a atribuição de passe escolar a um aluno fora da sua área de influência;
PROPOSTA Nº 9. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães, que tem como objeto estabelecer os termos e as condições de colaboração entre os outorgantes no transporte dos alunos das unidades educativas do Agrupamento de Escolas Vale D’Este para o Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, no âmbito do programa terapêutico de hipoterapia.
PROPOSTA N.º 10. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a onze novos candidatos; continuar com o mesmo valor de apoio a outros onze beneficiários; aumentar o valor desse apoio a dois munícipes e diminuir o valor do apoio a outros dois beneficiários;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Ação Social Cristã na missão de combate à violência doméstica e de proteção das vítimas deste crime;
PROPOSTA Nº 12. Aprovar constituir os seguintes fundos de maneio para 2023: Diretor do Departamento de Cultura Turismo, Juventude e Desporto – 1.000,00€; Chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Frota – 4.750,00€; Chefe de Gestão e Conservação do Património – 2.250,00€; Chefe da Divisão Jurídica – 500,00€; Chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes – 2.000,00€; Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – 153,15 €; Chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa – 300,00€; Chefe da Divisão de Apoio aos Órgãos Autárquicos – 500,00€; Chefe da Divisão de Administração e Licenciamentos – 30€; Coordenador Técnico do Balcão Único – 140,00€;
PROPOSTA Nº 13. Comparticipar no pagamento do passe de transporte de 8 jovens que frequentam a APACI, mediante a apresentação do respetivo comprovativo da despesa;
PROPOSTA N.º 14. Conceder os seguintes apoios ao IPCA, no âmbito do “V-Non-Associative Day in Barcelos”- encontro de investigadores interessados em álgebras não associativas e temas relacionados com o objetivo central de aumentar a qualidade da investigação, promover a interação entre investigadores e discutir novas direções do futuro: disponibilização de 15 galos médios com vista a serem oferecidos aos oradores; disponibilizar um Técnico de Turismo do Município para fazer uma visita guiada à Cidade de Barcelos; atribuir um subsídio no valor de 300,00 € para apoio ao pagamento de um jantar num restaurante típico de Barcelos; atribuir um subsídio no valor de 400,00 €, para apoio nas despesas com a realização do evento.
PROPOSTA N.º 15. Conceder um subsídio no valor de 915,70 € à Sobramsonhos – Associação AVAR – Albergue Municipal de Peregrinos Casa da Recoleta, destinado a coadjuvar nos avultados custos envolvidos com a reparação do sistema de aquecimento solar de água do Albergue Municipal;
PROPOSTA N.º 16. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 77.490,00 € com IVA incluído, ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, para comparticipar a realização das obras de substituição da cobertura de telhas cerâmicas e todos os trabalhos adjacentes necessários, na Escola EB 1,2,3 de Fragoso;
PROPOSTA N.º 17. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 44.143,00 € à ACRA – Associação Social, Cultural e Recreativa de Alheira, correspondente a 50% do custo total das obras de beneficiação do edifício sede e para substituição do piso sintético do ringue desportivo;
PROPOSTA N.º 18. Autorizar a cedência ao Boxer Club de Portugal, para a realização do
Campeonato Nacional da Raça Canídea Boxer, de 2 tendas para proteção do sol ou chuva caso
as condições climatéricas assim imponham; autorizar a cedência de 6 contentores para recolha do
lixo; autorizar a cedência de 10 vasos com plantas para embelezar o recinto; autorizar a cedência
de aparelhagem sonora,
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e “A Mó” – Associação do Vale do Neiva, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades teatrais e musicais no concelho de Barcelos.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Teatro Experimental de Feitos, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades teatrais e musicais no concelho de Barcelos.
PROPOSTA N.º 21. Conceber um subsídio no valor de €2.000,00 aos Gator, The Alligator para apoiar a tour europeia de 2022 e como contrapartida estes oferecem 135 CD’s e promoção do apoio concedido pelo Município.
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a nomeação da Comissão Executiva da Comemoração dos Seiscentos e Cinquenta anos sobre o Feito dos Alcaides de Faria, cuja composição será a seguinte: D. Maria Elisa Azevedo Leite Braga, Vereadora do Pelouro da Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Barcelos, que presidirá; Professor Doutor Carlos Alberto Brochado de Almeida, Professor Doutor José Viriato Capela, Dr. Victor Manuel Martins Pinho da Silva.
PROPOSTA N.º 23. Iniciar o procedimento da elaboração do Regulamento do Theatro Gil Vicente;
PROPOSTA N.º 24. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 3.950,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, como forma de apoiar a Confraria Nossa Senhora da Franqueira na poda e manutenção do espaço envolvente ao Santuário, abundantemente ajardinado e arborizado com árvores autóctones que sombreiam um vasto número de mesas em pedra;
PROPOSTA N.º 25. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 15.000,00 € à Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente como forma de apoiar o desenvolvimento de atividades e funcionamento do Espaço de Convívio Sénior, sendo que a Associação é parceiro ativo na rede social, no Grupo Operativo da Pessoa Idosa, no trabalho com crianças e fornecimento de refeições;
PROPOSTA N.º 26. Ratificar o despacho de aprovação da minuta do contrato adicional n.º 1, do presidente da Câmara, de 25/11/2022, relativo à empreitada de Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 1 – Escolas Norte – Nascente» cuja execução de trabalhos complementares importa em 6.304,02€ da responsabilidade do município e os restantes 211,78€ da responsabilidade do adjudicatário.
PROPOSTA N.º 27. Aprovar o aditamento à Proposta n.º 44 de 31 de agosto de 2022, para conferir efeitos retroativos ao contrato adicional à data de 26 de maio de 2022, data da informação técnica justificativa dos Trabalhos Complementares, relativamente à Proposta n.º 44 – Trabalhos Complementares Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 1 – Escolas Norte – Nascente»;
PROPOSTA N.º 28. Ratificar o despacho do Presidente de aprovação da ata n.º 2 do Júri do Procedimento e de prorrogação do prazo para apresentação das propostas no âmbito da Prestação de serviços para elaboração de diversos projetos de obras municipais;
PROPOSTA N.º 29. Ratificar o despacho do Vice-Presidente de aprovação da minuta de adenda ao contrato de Fornecimento de Refeições Escolares – Lote 2»
PROPOSTA N.º 30. Ratificar o despacho de aprovação da retificação ao contrato adicional n.º 1 e respetiva minuta da adenda ao contrato adicional n.º 1, proferido pelo Presidente, em 26/12/2022, referente à empreitada de Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Lote n.º 5 – Escolas Sul – Poente;
PROPOSTA N.º 31. Tomar conhecimento da alteração no Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Barcelos, pelo que redação da alínea b) do artigo 13.º passou a ter o seguinte teor: «b) Ultrapassem o estipulado no n.º 4 do artigo 9.º.», em substituição «b) Ultrapassem o estipulado na alínea d) do artigo 9.º.»;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo com o Gil Vicente Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo com o Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar os regulamentos do “Concurso de Máscaras” e “Desfile de Carnaval”, 2023;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento de Subsidiação da Tarifa de Gestão de Resíduos Urbanos do concelho de Barcelos;
dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Barcelos; dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar iniciar o procedimento conducente à elaboração de um Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família; dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro,
PROPOSTA N.º 38. Aprovar trabalhos complementares no valor de 51.027,65 € acrescidos de IVA, à taxa legal em vigor; autorizar a celebração de um contrato adicional e a prorrogação do prazo em 90 dias, relativamente à Empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB1/JI Carapeços”;
PROPOSTA N.º 39. Autorizar o pagamento ao adjudicatário da Empreitada de “Reabilitação e Ampliação da Escola EB1 de Martim”, a quantia de 34.401,50 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, no âmbito do 4.º Cálculo definitivo da revisão de preços.
PROPOSTA N.º 40. Aprovar o cálculo provisório da revisão de preços, referente à Empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB1/JI da Pousa” e autorizar o pagamento ao adjudicatário da quantia de 23.330,74 € com IVA incluído.
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a suspensão dos trabalhos, por um prazo de 30 dias, da empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB1/JI Carapeços”;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar o despacho do Presidente que aceita o direito à revisão extraordinária de preços, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio; e a forma de revisão extraordinária nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio, relativamente à Empreitada de “Requalificação da Escola Básica EB1/JI Carapeços”;
PROPOSTA N.º 43. Revogar a deliberação de 12 de dezembro de 2022 que aprovou a ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com os fundamentos na informação do Diretor Eng.º Costa Pereira; e Conceder à Resulima o apoio técnico solicitado para a fiscalização da empreitada de reabilitação da EM 503.
PROPOSTA N.º 44. Ratificar o despacho do Presidente que autorizou a despesa validada conforme faturas no âmbito da resposta à Covid 19: Casa do Povo de Alvito – 1.932,04 €; Centro S. de Cultura e Recreio da Silva – 1.940,55 €; Bombeiros Voluntários de Viatodos – 137,80 €;
PROPOSTA N.º 45. Aprovar, nos termos do previsto do n.º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o pedido feito no âmbito do Processo ARU419;
PROPOSTA N.º 46. Apresentação para conhecimento da Câmara Municipal da listagem dos despachos proferidos no uso da competência delegada, que aprovaram as seguintes alterações ao Orçamento Municipal para o ano de 2022: alterações n.ºs 22 a 42.
PROPOSTA N.º 47. Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovarm/autorizaram o seguinte: a cedência de apoio à DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, através da colocação de um suporte para projetor na salada de reuniões do antigo Quartel dos Bombeiros de Barcelinhos, bem como o desentupimento do tubo de escoamento de águas pluviais da varanda do 2º piso; a cedência de 100 grades à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, para apoio à prova de atletismo “Edição de 2023 da Corrida de Reis”, no dia 6 de janeiro de 2023; a cedência de 40 grades, à BCL Concept, para apoio ao Evento de Natal realizado na Central de Camionagem a 17 de dezembro de 2022; a cedência de camião com báscula, à ACIB Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para transporte, montagem e desmontagem de material para a Campanha de Animação de Natal, no dia 2 de dezembro; a cedência de estrutura em ferro, à Associação Desportiva e Recreativa Juventude Vila Frescaínha S. Martinho, para construção de bancadas laterais;
PROPOSTA N.º 48. Ratificação dos Despachos do Vice-Presidente Dr. Domingos Pereira que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção do pagamento de taxas, à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para a projeção de um filme no dia 12 de dezembro de 2022; a cedência da Galeria de Arte de Barcelos bem como a isenção do pagamento de taxas, ao GASC – Grupo de Ação Social Cristã, para a apresentação pública do “Manuel de Boas Práticas” no dia 13 de dezembro de 2022; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção do pagamento de taxas, à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para a realização de uma Assembleia Geral no dia 30 de novembro de 2022; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção do pagamento de taxas, ao Hospital Santa Maria Maior, EPE, para realização da Festa de Natal, no dia 17 de dezembro de 2022; a cedência da Casa da Azenha, à Associação ACB – Albergue Cidade de Barcelos, para apresentação do livro “Eu Caminho – 2500 Km a pé em busca de mim mesmo” de Bê Sant’ana, no dia 20 de janeiro de 2023; a cedência do Salão Nobre, ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização de Saraus Musicais nos dias 123 e 14 de dezembro e de um Workshop de Violino no dia 17 de dezembro de 2022; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, ao Gil Vicente Futebol Clube, para realizar da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de dezembro de 2022; a cedência de apoio técnico, à Escola Secundária de Barcelos, designadamente a montagem de sistema de som e mesa de projeção no Auditório Municipal, para apoio às sessões “Isto é Matemática”, realizadas a 21 de dezembro de 2022; a cedência das instalações da Central de Camionagem, à BCL Concept, para realização de um evento de Natal a 17 de dezembro de 2022; a cedência do Salão Nobre, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, para realizar de uma exposição com o tema “O Bombeiros visto pelos nossos Artesãos”, de 8 a 28 de janeiro de 2023; a disponibilização de uma Bandeira do Município, à Junta de Freguesia de Arcozelo, a fim de ser utilizada em eventos no exterior, nomeadamente na inauguração do Memorial aos Militares das 3 forças armadas, no dia 1 de dezembro de 2022;
PROPOSTA Nº 49. Ratificar os Despachos da Vereadora Mariana Carvalho que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da antiga escola primária de Lijó (Mosqueiro), à Associação de Pais da Escola Básica e Secundária do Vale de Tamel, de 19 a 30 de dezembro de 2022, para a realização das ATL; a cedência da sala polivalente e recinto exterior da escola de Airó, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Airó, no dia 3 de dezembro, para realização de um ensaio para a Festa de Natal; a cedência da cantina e recreio exterior da Escola Básica de Galegos S. Martinho, no período das férias de Natal à ACAPA – Associação de Criadores de Aconchego e Promotores do Acolhimento de Galegos S. Martinho; a disponibilização de 2 publicações “Desenhos do Barro” e 2 giveaways, ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para oferecer aos formadores das sessões sobre “O Movimento Olímpico – Jogos Olímpicos”, realizadas a 13 de dezembro de 2022; a cedência de um camião-grua, ao Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, para apoio na montagem de uma Árvore de Natal Ecológica nos dias 6 e 7 de dezembro de 2022; a disponibilização de 2 pinheiros naturais à Escola Básica de Vila Frescaínha São Pedro.
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a Ata em Minuta.
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