PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 06 de fevereiro de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Conceder, no âmbito da Ação Social Escolar, os seguintes auxílios económicos para refeições escolares a 4 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e 20 alunos de o ensino Pré-escolar;
PROPOSTA Nº 3.Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que autorizaram a atribuição de passes escolares a seis alunos;
PROPOSTA Nº 4.Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, de atribuição de passe escolar a alunos residentes em concelhos limítrofes;
PROPOSTA Nº 5. Aprovar o alargamento da comparticipação das refeições escolares às interrupções escolares do Natal, Carnaval, Páscoa e nos meses de julho e início de setembro, para as crianças e alunos que frequentam a Componente de Apoio à Família, nas mesmas condições de pagamento do restante ano letivo, verificados os pressupostos constantes na informação do Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas);
PROPOSTA N.º 6. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a três novos candidatos, continuar o valor do apoio a dois beneficiários, aumentar o valor do apoio a dois munícipes, e diminuir o valor do apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Carapeços Solidário;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar as seguintes instituições locais como entidades beneficiárias do apoio da empresa Ultriplo e respetivas comparticipações financeiras, relativas ao ano de 2021: 5000,00 à instituição Centro de Assistência Social de Balugães; 2500,00 à instituição Centro Social e Paroquial de Tregosa;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a AmigosRadicais – Associação Clube de Ténis ESAF;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Águias S. Mamede;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a Casa do Povo de Alvito;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com Futebol Clube Os Académicos;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com o Grupo Desportivo e Recreativo de Campo;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a PCAND – Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com o Pódio Louvável;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com Associação Futebol Veteranos Minho;
PROPOSTA N.º 18. Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com Associação Cultural e Desportiva de Carapeços.
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a Associação Desportiva e Recreativa Juventude – Vila Frescainha São Martinho.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com a Cávado Futebol Clube.
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com o Futebol Clube de Roriz;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com o Grupo de Futebol Clube da Pousa;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com o Plantel Peculiar – Associação;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, com os seguintes Atletas: Abel Xavier Rocha Ferreira, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ju jitsu; Alexandra Roboredo e Castro Lisboa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de basquetebol; Débora Catarina Braga Ferreira, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de patinagem artística; Débora Coelho Franqueira, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de natação; Diana Gomes de Freitas, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de natação; Gustavo Ribeiro Ferreira, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa; Inês Sofia Lemos Pedro, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de atletismo; João Guilherme Vale Pereira, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de natação; João Manuel Machado da Costa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa; João Vicente Vaz Vieira Maia, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de orientação; José Abílio Moreira Gonçalves, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Boccia, e apoio à aquisição de equipamentos; José Miguel da Costa Martins, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de motonáutica (mota de água); Lara Alexandra Sousa da Silva, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de patinagem artística; Leonor Campos Figueiredo, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de atletismo; Luís Caravana Sousa Santos Costa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de Boccia, e Apoio à aquisição de equipamentos; Maria da Graça Caleiro da Costa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de atletismo, e apoio à participação em provas internacionais específicas e pontuais; Ricardo Alberto Pereira Amorim do Rego, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de biathle moderno; Rita Catarina Vaz Vieira Maia, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de orientação; Rita Costa Vale, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa; Rodrigo Lima Araújo para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de atletismo; Sandra Rodrigues Esteves, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa; Sara Ribeiro Miranda, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de atletismo; Susana Esteves Costa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa; Tiago Miranda de Sousa, para apoio à participação em competições/provas de caráter regular, na modalidade de ténis de mesa;
PROPOSTA N.º 25. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00€ para aquisição de viatura, à Casa do Povo de Viatodos.
PROPOSTA N.º 26. Conceder um subsídio no valor de 2.453,00 € ao Núcleo de Barcelos do CNE – Corpo Nacional de Escutas;
PROPOSTA N.º 27. Conceder um subsídio no valor de 3.000,00 €, à Comissão da Procissão do Senhor dos Passos;
PROPOSTA N.º 28. Conceder um subsídio no valor de 3.600,00 €, ao Centro Columbófilo de São Martinho.
PROPOSTA N.º 29. Conceder um subsídio no valor de 10.000,00 € ao Colégio Didálvi – Cooperativa de Ensino, no âmbito do projeto Natureza – Escola Ativa para Todos;
PROPOSTA N.º 30. Cedência de 500 cadeiras ao Granja Futebol Clube, para colocar na bancada do Campo 1º de Maio em Areias de Vilar.
PROPOSTA N.º 31. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00 € à Mais Juventude – Associação de Alvelos para a realização do “Cortejo de Carnaval”
PROPOSTA N.º 32. Atribuir, no âmbito do concurso Público para a Atribuição de Lugares para o Transporte em Táxi nas Freguesias de Barqueiros, Encourados e Alheira, as seguintes licenças: Paulo Jorge Rodrigues Pedras; Regime de estacionamento: Fixo; Local de estacionamento: Avenida Arcebispo Dom Gaspar de Bragança, Barqueiros;
N.º de licença: 01/Barqueiros; Prazo para proceder ao licenciamento do veículo – dois meses; Táxis Filipe, Lda.; Regime de estacionamento: Fixo; Local de estacionamento: Rua de Carvalhão, Encourados N.º de licença: 01/Encourados, Prazo para proceder ao licenciamento do veículo – dois meses; Central de Táxis Coelho, Coelho e Filhos, Lda.; Regime de estacionamento: Fixo; Local de estacionamento: Largo do Sugilde; N.º de licença: 01/Alheira; Prazo para proceder ao licenciamento do veículo – dois meses;
PROPOSTA N.º 33. Ratificar o despacho de aprovação da minuta de adenda ao contrato de empreitada, de 10/02/2023, relativo à Minuta de Adenda ao Contrato de Empreitada de Requalificação da Escola Básica EB1/JI da Pousa»
PROPOSTA N.º 34. Aceitar o direito à revisão extraordinária de preços provisória, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, solicitada pelo adjudicatário; e pagar ao adjudicatário a quantia de 87.585,16 €, com IVA incluído, referente à Empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – lote nº 2 – Escolas Norte-Poente”;
PROPOSTA N.º 35. Aceitar o direito à revisão extraordinária de preços provisória, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, solicitada pelo adjudicatário; para ao adjudicatário da quantia de 30.453,90 €, com IVA incluído, relativa à revisão de preços extraordinária provisória. Empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – lote nº 5 – Escolas Sul-Poente”.
PROPOSTA N.º 36. Aceitar o direito à revisão extraordinária de preços definitiva, nos termos do disposto do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, solicitada pelo adjudicatário, pagando ao adjudicatário a quantia de 1.918,85 €, acrescido de IVA à taxa em vigor, relativamente à Empreitada de “Reabilitação da Casa Ascenção Correia;
PROPOSTA N.º 37. Aceitar o direito à revisão de preços definitiva, nos termos do disposto do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, pagando ao adjudicatário a quantia de 1.103,13 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, relativa à Empreitada de “Reabilitação do Edifício Habitacional do Bairro Fundação Salazar”;
PROPOSTA N.º 38. Atribuir comparticipação financeira para transporte de uma cidadã
para apoiar para o transporte da sua filha entre a residência e a Associação AMAR 21 em virtude da mesma ser portadora de trissomia 21, nomeadamente através de táxi pelo orçamento mais vantajoso.
PROPOSTA N.º 39. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 40 grades de vedação e 5 placas sinaléticas à Mais Juventude – Associação de Alvelos, para apoio ao Cortejo de Carnaval a realiza a 19 de fevereiro; a instalação de um gerador na sede do ACES Cávado III – Barcelos Esposende, onde atualmente funciona o Centro de Vacinação; a cedência de grades e 1 ponto de luz ao Núcleo de Barcelos do Corpo Nacional de Escutas, para apoio à atividade “Os Exploradores do Centenário”, a realizar a 25 de fevereiro; a disponibilização de 16 galos médios e 200 giveaways à Escola secundária de Barcelinhos, para a prova de BTT-XCO do Desporto Escolar, a realizar a 4 de março; a disponibilização de 5 galos médios e 20 giveaways ao Óquei Clube de Barcelos, H.P., SAD, para o jogo para a Liga dos Campeões com o Réus de Espanha, dia 9 de fevereiro, a cedência a título definitivo de 500 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos ao Grupo de Futebol Clube da Pousa, para colocação na sua bancada coberta, integrada no complexo desportivo; a cedência a título definitivo de 2000 cadeiras do Estádio Cidade de Barcelos ao Santa Maria Futebol Club, para colocação no Estádio da Devesa e na nova bancada a construir no Campo José Crisóstomo Gonçalves; a cedência de 1 pórtico à Associação Desportiva Calca Folhas, para apoio à organização do evento “2.º Passeio TT Calca Folhas”; a cedência de 6 grades de vedação aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos para uma atividade a realizar no Largo Guilherme Gomes Fernandes, no dia 16 de abril;
PROPOSTA N.º 40. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas, à Art’ é Vida – Associação Cultural, para realização do espetáculo de música de entrada livre, nos dias 13 e 14 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas, à CAP – Confederação Agricultores de Portugal, para realização de uma sessão de esclarecimento aos agricultores do concelho, no dia 9 de fevereiro; a cedência de apoio logístico, nomeadamente sistema de vídeo projeção, computador portátil e 2 microfones portáteis à APAC – Associação de Pais e Amigos das Crianças, para a 1ª Edição das Jornadas da APAC, a realizar a 3 de março no Auditório Municipal (Registo n.º 9792/23); a disponibilização de 40 giveaways ao Arciprestado de Barcelos, para oferecer aos participantes no jogo de futsal a realizar no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude, de 5 a 7 de fevereiro; a cedência do Auditório Municipal ao munícipe Hugo André da Silva Martins Fernandes, para apresentação do livro “Manuel Augusto – A Grandeza na Simplicidade”, no dia 4 de março; a disponibilização de 10 galos médios ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para oferecer às equipas participantes no Campeonato Regional de Ju-Jitsu, a realizar dia 19 de fevereiro; a disponibilização de 11 livros “A Oleira Prodigiosa de Vergílio Vieira” e 2 galos grandes, para oferecer a uma equipa da RTP e da TV Galiza que se deslocará a Barcelos no dia 15 de fevereiro; a disponibilização de 200 give-aways e 1 galo médio, à Sociedade Portuguesa do Colégio da Europa, em Bruges na Bélgica, para a semana nacional organizada pelos estudantes portugueses, de 27 de fevereiro a de março; a cedência de 80 cadeiras, à Quinta do Tamariz – Sociedade Agrícola, SA, para a apresentação do livro “Quinta do Tamariz – Lugar de Vinhos com história”, no dia 13 de fevereiro;
PROPOSTA Nº 41. Ratificar os Despachos da Sr.ª Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência das instalações da escola básica de Moure, à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para recolha de sangue no dia 12 de fevereiro;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a Ata em Minuta.
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