Discurso de Mário Constantino e Lista de Condecorados – Sessão Solene do Dia da Cidade / 95 anos

“Barcelos celebra hoje 95 anos de elevação à categoria de Cidade e juntamente com essa celebração acabamos de prestar homenagem a doze personalidades que, pelo seu percurso de vida, pela postura moral, e pela intervenção social, empresarial, académica e científica que tiveram, (e muitos ainda têm) contribuíram, de forma muito substantiva e significativa, para a afirmação da nossa Cidade e do nosso Concelho, no panorama regional, nacional e internacional.

Saúdo, por isso, de uma forma muito fraterna e calorosa, as individualidades que hoje aqui foram galardoadas, lamentando que, no caso do Samuel Bastos, o reconhecimento municipal tenha chegado tarde, pois, infelizmente, já não se encontra entre nós.

O conjunto de pessoas que acabou de receber as mais altas distinções do Município, é o reflexo que emana das potencialidades e qualidades que são idiossincráticas e caracterizadoras do povo de Barcelos.

Daí que, e por isso mesmo, ao homenagearmos cada uma delas, estamos também a homenagear a identidade coletiva do nosso povo.

Daqui a cerca de mês e meio, a maioria do Executivo camarário a que presido fará dois anos à frente dos destinos do nosso Município.

Aquando do discurso da tomada de posse, a 18 de outubro de 2021, sublinhei a importância de a Câmara Municipal de Barcelos voltar a ter um papel determinante no desenvolvimento do concelho, através da promoção de políticas potenciadoras do progresso, focando-se fundamentalmente nos setores da coesão territorial, dinamismo económico, educação, apoio social e bem-estar da população.

Essa é, de facto, a nossa missão. Uma missão do presente, mas sobretudo uma missão de futuro. E o futuro só pode preparado com estratégia, com convicção, com ideias, e com projetos materializados em obras.

Aproveito então, este Dia da Cidade, para fazer um breve balanço do trabalho que temos vindo a realizar.

Começando pela Ação Social, relembro que lançamos o “Programa de Emergência Social”, através do qual foram implementadas medidas para amenizar o impacto da inflação, das quais destaco a majoração de 20% no valor do subsídio atribuído às famílias que beneficiam de apoio à renda de casa, a introdução do cheque Bebé Saúde, a gratuitidade ou redução do custo dos passes dos transportes públicos TUBA; o Passe Estudante, que passou a ser grátis, e ainda, pelo segundo ano consecutivo, a redução do IMI com impacto acrescido nas famílias com mais filhos a cargo.

No que respeita ao setor da Educação, a nossa prioridade tem sido a de, num trabalho de estreita colaboração com a direção dos Agrupamentos e com os Professores, conseguir as melhores condições para que os nossos alunos alcancem o sucesso educativo.

Como todos reconhecemos, a semente do desenvolvimento integral da pessoa humana germina fundamentalmente na Escola, daí que, nenhum concelho, nenhum país, nenhuma sociedade terão um futuro risonho sem uma aposta forte no sector da Educação.

Como sabem, recentemente foi transferida para a alçada dos Municípios uma série de competências que implicam responsabilidades e encargos financeiros acrescidos para as autarquias. De entre as novas competências, sobressaem a gestão dos edifícios escolares e a assunção dos funcionários – técnicos operacionais e técnicos administrativos.

Ora, depois de no ano passado termos eliminado as coberturas de amianto em todas as escolas sob a gestão do Município, agora vamos avançar para uma nova etapa, estando já validados pela tutela os projetos de “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica e Secundária do Vale d’Este em Viatodos” e a “Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos”. Foram projetos que conseguimos em tempo recorde, e que já candidatamos ao Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

Acresce que, entretanto, também estão em fase de conclusão os projetos de eficiência energética, os quais visam dotar de novas caixilharias a maioria dos nossos edifícios escolares, com evidentes ganhos de qualidade para a comunidade escolar e, ao mesmo tempo, de poupança em termos de consumos de energia no aquecimento dos diversos estabelecimentos.

Mas, como sabemos, não basta ter boas condições logísticas nas escolas; importa muito mais a qualidade do ensino e os projetos pedagógicos desenvolvidos pelos diversos Agrupamentos, a que acresce uma questão fundamental da qual não abdicamos: a construção de uma escola mais inclusiva, integradora, motivadora, e promotora do conhecimento e da cidadania.

Por isso mesmo, apostamos na disponibilização aos alunos e professores do 9º ao 12º ano da Plataforma “Escola Virtual”, continuamos a facultar gratuitamente as Fichas de Estudo a todos os alunos com escalão A B e C, e introduzimos os projetos RISE e Emoções, cujos programas visam o sucesso educativo, os quais recentemente mereceram reconhecimento e destaque na imprensa nacional.

Falando da Mobilidade, em menos de dois anos, passamos de duas para cinco linhas do TUBA Urbano, e alargamos o TUBA Municipal para 55 carreiras, que servem todas as freguesias do nosso território. Não é ainda o que pretendemos, mas é um avanço muito significativo.

Simultaneamente, a concretização do Programa Novos Caminhos tem-se revelado um sucesso. E aqui, tenho de enaltecer e salientar a colaboração e o trabalho dos Srs. Presidentes de Junta, parceiros fundamentais na concretização deste projeto.

Basta dizer que, em apenas num ano, este programa já financiou 9 milhões de obras que, ou já estão executadas ou em andamento, ou serão feitas brevemente.

Não podia deixar de falar também na empreitada de requalificação da Estrada 505, que liga Barcelinhos às Carvalhas, a qual deverá terminar no início do Outono.

Entretanto, já está a decorrer o Concurso Público Internacional para o Fecho da Circular Urbana, uma obra tão ansiada, e tantas vezes anunciada, e de que nos orgulhamos de colocar no mapa das obras municipais de Barcelos.

Trata-se de uma empreitada a que atribuímos grande significado:

Primeiro, porque vai melhorar de forma muito significativa a mobilidade de entrada e saída da Cidade;

Segundo, porque é uma obra que está para se fazer há mais de 20 anos;

Terceiro, porque é um projeto que responde aos anseios da população do concelho e de milhares de automobilistas;

Quarto, porque com este projeto cumpriremos u dos nossos grandes compromissos com os barcelenses.

Mas no que respeita a obras públicas, mais há para assinalar:

Inauguramos a Casa da Criatividade; concluímos a empreitada do Mercado Municipal, cujo projeto, infelizmente, não acautelou aspetos legais de segurança e de operacionalidade, pelo que temos agora de correr atrás do prejuízo, e lançar uma empreitada complementar, para que, finalmente, o Mercado possa reabrir.

Também a obra de recuperação da Escola Gonçalo Pereira está pronta, assim como, aqui ao lado, recuperamos a casa que vai albergar o Help Point, uma realização que confere mais dignidade ao Centro Histórico.

Entretanto, lançamos e está em execução a Ciclovia urbana, assim também já está em execução a Ecovia na zona urbana, troço que liga o Souto de Burros à Ponte de Santa Eugénia.

Entretanto, a obra dos passadiços, que teve um retardamento no seu arranque, devido à reclamação de um dos concorrentes, questão que foi dirimida em Tribunal, também já foi consignada, obra que após ser concluída possibilitará aos barcelenses o privilégio de passear e admirar o Rio na margem citadina, dinamizando ainda mais a Frente Ribeirinha.

Aliás, também a obra de requalificação do Centro Histórico de Barcelinhos já está em execução, possibilitando mais uma varanda virada ao rio, na margem esquerda do Cávado.

E de mais exemplos poderia dar aqui nota, pois, apesar de alguns reparos e críticas, como costuma dizer um autarca de um grande concelho deste país: “não há obra, sem se fazer obra”, pelo que, na verdade, o que realmente nos importa, e também importa às populações, é que todos saiam a ganhar com o desenvolvimento que queremos para o nosso concelho.

No que respeita a Equipamentos Desportivos, além da implementação de novos relvados sintéticos nas freguesias, estão a decorrer as obras de ampliação do Complexo Desportivo Estádio Cidade de Barcelos, e ainda recentemente inauguramos o Pavilhão Polidesportivo Municipal de Adães.

Esperamos que, até final do mandato, tenhamos também boas notícias no que diz respeito a equipamentos de desporto e lazer, na margem esquerda do Cávado, tanto mais que já adquirimos uma das parcelas do terreno e há perspetiva de que possamos ampliar bastante mais esse espaço público.

Caros Convidados, muito mais havia para dizer sobre o trabalho que temos desenvolvido. Temo até, que aspetos deveras importantes tenham ficado por abordar, mas outras oportunidades haverá para faramos deles.

Sendo assim, e antes de terminar, quero voltar a agradecer a vossa disponibilidade para estarem presentes nesta Sessão Solene.

Como sabem, Barcelos está a comemorar os 650 anos do Feito dos Alcaides de Faria.

Ora, vivendo nós numa sociedade em que os acontecimentos são voláteis e o pensamento produzido é efémero, importa recuar na nossa história e beber bons exemplos da ação, das palavras e dos valores dos nossos ilustres antepassados.

Saudando o Feito dos Alcaides de Faria, saúdo também todos os homens e mulheres que, ao longo dos séculos, construíram o que somos hoje.

Muito especialmente, expresso agradecimento e reconhecimento muito significativos, às personalidades que hoje agraciamos com as distinções de mérito do Município.

Mário Constantino Lopes